A Violência Doméstica - Nota dos Internautas: 5,00Maria Berenice Dias
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joão paulo carvalho - 24/11/2006.03:36
Evidentemente, não se quer aqui impor qualquer reparo que tenha o condão de anular a divergência de pensamento. No entanto, cabe apenas, não como crítica, mas como alerta, uma pequena alusão a um fenômeno que se tem mostrado cada vez mais vivo nesta primeira década do século XXI - o choque - mal intencionado ou não - entre direitos liberdades públicas e direitos sociais que, no direito penal, reforça um organicismo altamente pernicioso. Os donos de verdade, locadores de dados recolhidos na experiência social, tiveram um grande achado, camuflado, sorrateiro, para vestir em novos modelitos a supremacia de entes abstratos sobre a carne humana: criaram uma cisão definitiva entre as dimensões de direitos, opondo-os uns aos outros, para ressuscitar sua velharia organicista e utilitarista.
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<br>É preciso cuidado para, na tentativa de ressalvar direitos, não confundi-los com formas antigas de controle estatal sobre o indivíduo. A lei de violência doméstica e familiar é bem vinda, tem seus lados positivos, tem base em dados empíricos relevantes, etc., porém traz características de direito penal como prima ratio que apenas demonstram a falência da ASSISTENCIA SOCIAL (esta que deveria ser a prima ratio) neste nosso país acostumado a varrer suas sujeiras para debaixo do tapete.
joão paulo carvalho - 24/11/2006.03:35
Evidentemente, não se quer aqui impor qualquer reparo que tenha o condão de anular a divergência de pensamento. No entanto, cabe apenas, não como crítica, mas como alerta, uma pequena alusão a um fenômeno que se tem mostrado cada vez mais vivo nesta primeira década do século XXI - o choque - mal intencionado ou não - entre direitos liberdades públicas e direitos sociais que, no direito penal, reforça um organicismo altamente pernicioso. Os donos de verdade, locadores de dados recolhidos na experiência social, tiveram um grande achado, camuflado, sorrateiro, para vestir em novos modelitos a supremacia de entes abstratos sobre a carne humana: criaram uma cisão definitiva entre as dimensões de direitos, opondo-os uns aos outros, para ressuscitar sua velharia organicista e utilitarista.
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<br>É preciso cuidado para, na tentativa de ressalvar direitos, não confundi-los com formas antigas de controle estatal sobre o indivíduo. A lei de violência doméstica e familiar é bem vinda, tem seus lados positivos, tem base em dados empíricos relevantes, etc., porém traz características de direito penal como prima ratio que apenas demonstram a falência da ASSISTENCIA SOCIAL (esta que deveria ser a prima ratio) neste nosso país acostumado a varrer suas sujeiras para debaixo do tapete.
joão paulo carvalho - 24/11/2006.03:35
Evidentemente, não se quer aqui impor qualquer reparo que tenha o condão de anular a divergência de pensamento. No entanto, cabe apenas, não como crítica, mas como alerta, uma pequena alusão a um fenômeno que se tem mostrado cada vez mais vivo nesta primeira década do século XXI - o choque - mal intencionado ou não - entre direitos liberdades públicas e direitos sociais que, no direito penal, reforça um organicismo altamente pernicioso. Os donos de verdade, locadores de dados recolhidos na experiência social, tiveram um grande achado, camuflado, sorrateiro, para vestir em novos modelitos a supremacia de entes abstratos sobre a carne humana: criaram uma cisão definitiva entre as dimensões de direitos, opondo-os uns aos outros, para ressuscitar sua velharia organicista e utilitarista.
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<br>É preciso cuidado para, na tentativa de ressalvar direitos, não confundi-los com formas antigas de controle estatal sobre o indivíduo. A lei de violência doméstica e familiar é bem vinda, tem seus lados positivos, tem base em dados empíricos relevantes, etc., porém traz características de direito penal como prima ratio que apenas demonstram a falência da ASSISTENCIA SOCIAL (esta que deveria ser a prima ratio) neste nosso país acostumado a varrer suas sujeiras para debaixo do tapete.
IRIS - 13/10/2006.15:14
Berenice Dias, como sempre, muito humana. Parabéns!
luiza - 02/10/2006.11:23
Violência doméstica - site www.juspodivm.com.br
