Redução da maioridade penal - Nota dos Internautas: 4,21Luiz Flávio Gomes
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Luig Mota - 23/10/2007.01:26
Concordo absolutamente com esse posionamento de Luiz Flávio Gomes. Há, na doutrina e no sendo comum, duas posições extremas: a de diminuir a maioridade penal e a de não diminuir. Sem dúvida, mais acertada, na minha opinião, é a posição intermediária, que defende que o prazo de internação presvisto pelo ECA deveria ser alterado de 3 para até 10 anos. Talvés os defensores dessas correntes extremadas se olvidam da possibilidade sugerida pela corrente intermediária capitaneada por Flávio Gomes. E, de fato, o que se verifica, em todos os campos do direito, é que, sempre, no decorrer do tempo, existem duas teorias extremas sobre os institutos jurídicos, até surgir a teoria moderada ou intermediária, que, extirpando os excessos de cada teoria, vem a prevalecer no direito hodierno, por ser a mais razoável.
Ana Dias - 09/09/2007.18:52
Concordo parcialmente com o autor.A redução da menor idade não resolveria o envolvimento de inimputáveis com a criminalidade mediatamente.Porém, esses adolescentes usam da proteção do ECA, POIS TODOS SABEM DA CONDIÇÃO DE INIMPUTÁVEIS,para realizar condutas delituosas e até assumir a culpa no lugar dos maiores.Assim, imediatamente a redução produziria efeitos no que tange aos fatos acima mencionados. Mas ao mesmo tempo seria necessário a elaboração de projetos para a inserção do indivíduo na sociedade e além disso a separação dos menores,quando internos, pela gravidade da sua infração.
titio - 07/09/2007.16:06
aiai
Thaís Silva - 06/06/2007.18:26
O artigo é interessante, mas os erros ortográficos e de concordância atrapalhou a leitura!
<br>Também queria saber quais os países que adotaram a maioridade penal e em quais já era assim.
<br>Obrigada
vamile - 29/04/2007.17:52
Ainda há muito oque discutir á respeito e muito oque divulgar tambem,pois essa descisão de reduzir,ou não, a maioridade penal diz respeito as autoridades.Portanto nós temos que ao menos saber qual a real intenção detalhe por detalhe de todo o processo até que seja tomada uma decisão concreta,as pessoas tem que formar as suas proprias opiniões a respeito temos esse direito,e acredito que através da mídia ficará um pouco mais fácil para elas.
<br>As pessoas aceitam a redução por que sabem quão "malicioso" pode ser um adolescente de 16 anos ou menos por que é isso oque a mídia tem passado através dos jornais e revistas.Assaltos,homicídios e muito mais...Portanto como existem muitas pessoas incapazes de formar suas proprias opiniões a respeito por que não conhcem as leis a fundo e baseiam-se somente no que vêm nos jornais acredito que seria muito importante que lhes fosse passado um pouco mais o assunto...
<br> E em relação ao comentario anterior concordo plenamente que fosse feita uma comparação entre os paises que adotaram e os que não adotaram a redução da maioridade penal. AHHH e uma sugestão gostaria que fosse publicado tambem no site um comentario sobre pena de morte.
Flávio - 24/04/2007.09:55
Muito oportuno o artigo. Gostaria de ver uma comparação entre os países que adotaram uma menoridade penal e a redução, ou não, dos índices de violência.
