Podivm
Diretoria
Mapa de Localização
Estrutura
Parceiros
Novidades
Artigos
OAB
Links
Provas on-line
Jurisprudência
Legislação
Todos os cursos
Presenciais
Telepresenciais
Carreira Jurídica
Carreira Jurídica Específica
Carreira Trabalhista
Exame de Ordem
Pós-Graduação
Cursos de Atualização
Carreira Fiscal e outros
Professores
Com Inscrições Abertas
Com Inscrições Encerradas
Provas
Você está em:
Home
»
ARTIGOS
»
Direito Penal
» Discutindo a Redução da Maioridade Penal
Discutindo a Redução da Maioridade Penal -
Nota dos Internautas: 4,59
Ciro Calheira Menezes
Clique na imagem para abrir o arquivo
Envie o seu comentário sobre o artigo
Nome:
E-mail:
Dê sua nota ao artigo:
1
2
3
4
5
A Redução da Maioridade Penal: Alternativa Eficaz?
- Luciana Cerqueira
O Conflito entre Defesa Social e o Respeito às Garantias Fundamentais
- Geder Luiz Rocha Gomes
Cadeia púbica ou jardim zoológico?
- Cynara Peixoto Fernandes
Novo Código Civil e algumas repercussões penais
- Luiz Flávio Gomes
Breve análise sobre a extinção da punibilidade nos delitos tributários
- Patrícia Cunha B. de Carvalho
A supressão de vida intra-uterina estritamente juridicamente
- Júlio Cèsar de Medeiros Silva
Crimes hediondos anteriores à Lei 11.464/2007: progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena
- Luiz Flávio Gomes
O dolo como indiferença em face da lesão ao bem jurídico na teoria de Engisch
- Flávio Ribeiro da Costa
Mídia: a nova legisladora penal
- Oacir Silva Mascarenhas
Histórica Mesa Redonda sobre o Direito Penal do inimigo
- Luiz Flávio Gomes
A Delação Premiada em sede de Execução Penal
- Geder Luiz Rocha Gomes
A Tentativa nos Crimes Contra a Ordem Tributária
- Matheus Brito Meira
Direito dos Direitos Humanos e a Regra Interpretativa Pro Homine (Segunda Parte)
- Luiz Flávio Gomes
Uma nova visão crítica dos aspectos controvertidos do crime de ameaça
- Adriano Sampaio Muniz
Drogas: A classe média à frente a lei 11.3434/2006
- João Evaldo Lourido Jr.
Juizados de Instrução e Colaborador da Justiça: Esboço de Proposta Legislativa
- Luiz Flávio Gomes
O Conceito de Organização Criminosa no Direito Comparado e na Legislação Brasileira
- Alexis Sales de Paula e Souza
Prazo em Dobro aos Núcleos de Prática Jurídica e Assemelhados
- Ticiano Alves e Silva
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
- Rômulo de Andrade Moreira
Júri: Prefeito Homicida: quem o julga?
- Décio Luiz José Rodrigues
Maioridade Penal: Os Efeitos da Redução da Maioridade Penal na Sociedade Brasileira do Século XXI
- Adriana Cardoso Santos
STF Garante Liberdade Provisória no Caso de Posse ou Porte de Arma de Fogo
- Luiz Flávio Gomes
Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos
- Vladimir Aras
Justiça Penal Restaurativa: Conciliação, Mediação e Negociação
- Luiz Flávio Gomes
Omissão Estatal e Prisão Domiciliar
- Fábio Roque da Silva Araújo
Hermenêutica - uma análise sobre a interpretação segundo o pensamento de Ronald Dworkin e Chaim Perelman
- Geder Luiz Rocha Gomes
Liberdade, ainda que provisória
- Geder Luiz Rocha Gomes
A constitucionalidade da redução do termo inicial da maioridade penal
- Arício da Silva Andrade Filho
Lei 11.464/2007: outras questões relacionadas com a progressão de regime nos crimes hediondos
- Luiz Flávio Gomes
A prisão virtual no Brasil
- Geder Luiz Rocha Gomes
Novo procedimento do júri
- Luiz Flávio Gomes
Indústria das prisões
- Luiz Flávio Gomes
Redução da maioridade penal
- Luiz Flávio Gomes
Novo pacote de endurecimento da legislação penal
- Luiz Flávio Gomes
Execução da pena: provisória ou definitiva?
- Geder Luiz Gomes
Há vagas na prisão
- Geder Luiz Gomes
Lei 11.464/2007: Liberdade provisória e progressão de regime nos crimes hediondos
- Luiz Flávio Gomes
Remição por estudo
- Geder Luiz Gomes
Maioridade Penal e o Direito Penal Emergencial e Simbólico
- Luiz Flávio Gomes
