Podivm - ARTIGOS: Separação e Divórcio sem Maiores Burocracias

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Separação e Divórcio sem Maiores Burocracias - Nota dos Internautas: S/ Nota
Gisele Leite

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A Solidariedade e a Subsidiariedade da Responsabilidade do Sócio de Sociedade Limitada - Emanuela Azevedo de Aragão.

Indústria do dano moral? - David Roldan Vilasboas Lama

Prescrição Virtual à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana - Magna Oliveira Pires de Santana

Todos têm direito à prescrição, inclusive, os advogados - Adriano Celestino R. Barros

Palavra para os concurseiros amadores - William Douglas

Direito de Sufrágio - Marcelo Mendes Santos

Desconsideração da Pessoa Jurídica para Constrição do Patrimônio do Sócio na Execução Trabalhista - Daiana Garcia da Silva Boccanera

Cooperativas: A Liberdade de Associação e o Registro Obrigatório na OCB - José Carlos Bastos Silva Filho

III Concurso de Monografias da Academia de Letras Jurídicas da Bahia - Prêmio Acadêmico Calmon de Passos - Confira aqui os vencedores

Extensão do prazo recursal em dobro ao Ministério Público em matéria criminal - Art. 5o, par. 5o, da Lei 1.060/50 - Glaucio Ney Shiroma Oshiro

Premiação do 2º Concurso de Artigos JusPODIVM de Direito Público - Confira aqui os vencedores

Aspectos Relevantes acerca das Garantias Sindicais - Tony Coelho Santos

Licitação com Recursos Oriundos de Organismo Internacional - Análise do parágrafo §5º do artigo 42 da Lei 8.666/93 - Ronny Charles Lopes de Torres

João Hélio Fernandes: quais são os assassinos? - Jeifson Ribeiro dos Santos

Os Espiões - A Arte da Guerra para Concursos - William Douglas

O Ministério Público na sua Atribuição Constitucional de Promotor da Qualidade de Vida - Mariana Pacheco de Figueiredo

Princípo da Proporcionalidade para Além da Coisa Julgada - Maria Berenice Dias

Obrigação Alimentar e o Descobrimento de sua Atualização pelo IGPM - Maria Berenice Dias

Terma Inicial da Obrigação Alimentar e Investigatória de Paternidade - Maria Berenice Dias

Do Impacto da Violência de Gênero nas Relações Internacionais - Franco Testani

Vitória dos "de baixo" contra os "de cima" - Luiz Fernando Boller

Aspectos Procedimentais da Nova Lei de Tóxicos - Lei nº. 11.343/06 - Rômulo de Andrade Moreira

O Paradigma do Habeas Corpus nas Punições Militares Sob o Enfoque Tratados Internacionais de Direitos Humanos - Cláudio Seixas Guedes

Faixa exclusiva para ônibus em Salvador: apenas uma bela iniciativa - Georges Louis Hage Humbert

Os Princípios Constitucionais Informadores do Direito Urbanístico - Georges Louis Hage Humbert

A Violência Doméstica - Maria Berenice Dias

Procedimento e Forma para a Intimação do Devedor para Cumprimento Voluntário da Sentença - Artigo 475-J da Lei 11.232/05 - Dorival Renato Pavan

Deslizes na Linguagem Jurídica - Nizaldo Pereira da Costa

FUNÇÃO SOCIAL: A RAZÃO DE SER DOS CONTRATOS - Augusto Carigé

Comentários à nova Lei 11.313-06 - JECRIM - Rômulo de Andrade Moreira

A Inserção do Princípio da Função Social - Marcelo José da Silva Aragão

A Eficácia Relativa da Garantia Hipotecária no Sistema Financeiro de Habitação em Face do Consumidor - Daniel Ruy de Freitas Velloso

A Possibilidade da Pessoa Jurídica ser Caracterizada Como Consumidora no Chamado Consumo Intermediário - Adriano Celestino Ribeiro Barros

Do Registro de Empresa: Uma Análise dos Dez Anos da Lei Nº 8934/1994 Diante do Código Civil Brasileiro de 2002 - João Glicério de Oliveira Filho

A Limitação aos Creditos Trabalhistas na Nova Lei de Falências e o Princípio da Isonomia - João Glicério de Oliveira Filho

O supremo tribunal federal e o arquivamento do inquérito policial ou de peças de informação em caso de atribuição originária do procurador-geral - Romulo Moreira

Reflexões acerca dos Juizados Especiais Federais - Maria Ângela Pinto Silva

As Fontes do Direito Internacional segundo o Estatuto de Haia - Maria Ângela Pinto Silva

O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos Crimes Hediondos - Rômulo de Andrade Moreira

O Nepotismo, os Políticos, o Conselho Nacional de Justiça e a Constituição Federal. - Georges Louis Hage Humbert

O Estado Democrático de Direito e as Gerações de Direitos - Augusto Nascimento Carigé

Análise Crítica da Exigência de Três Anos de Atividade Jurídica para o Ingresso nas Carreiras da Magistratura e do MP - Luciano Chaves de Farias

Inversão do ônus da prova no CDC - Georges Humbert

Da incidência do princípio da função social da propriedade urbana nos Municípios que não possuem Plano Diretor - Georges Humbert

O Estudo de Impacto de Vizinhança Como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente Cultural - Georges Humbert

Um Sergipano no Supremo - Ricardo César Mandarino Barretto

Estelionato Eletrônico: Uma Breve Reflexão sobre o Delito Informático - Marcel Santos Mutim

Breve Histórico da Proteção da Pessoa Humana no Direito Internacional - Herta Rani Teles Santos

Breve Estudo sobre o Direito Internacional Humanitário - A Proteção do Ser Humano em Situações de Conflitos Armados Internacionais - Herta Rani Teles Santos

Jus Postulandi garante o acesso à Justiça - Renata Fabiana S. Silva

O Vício e o Defeito no Código de Defesa do Consumidor - André Luiz A. Magalhães

Cadastro Protetivo do Crédito e o Novo Código Civil - André Luiz A. Magalhães

Terceiro Setor - Rômulo de Andrade Moreira

Estatuto do Torcedor - Rodrigo Almeida Gomes Moura

Breves Considerações acerca da Ação Monitória contra a Fazenda Pública e Atual Jurisprudência do STJ - Juliana Lima Damasceno

O Papel da Arbitragem nas Relações Internacionais - Vicente Oliva Buratto

Breves Considerações sobre o Ordenamento Jurídico e o Meio Ambiente. - Rodrigo Costa Barbosa

O presidente e a transposição - Eduardo LIma de Matos

O Estatuto do Idoso - Luiz Flávio Gomes e Thales Tácito Pontes Luz Pádua Cerqueira

Estatuto do Idoso versus E.C.A. - Análise Hermenêutica acerca da prioridade de aplicação - Rodrigo Reis Moreira

Promulgação x Publicação - Demonstração gráfica acerca do fenômeno - Rodrigo Reis Moreira

Direito e Justiça. - Ricardo Brito de Ávila

Interpretação das Leis. - Ricardo Brito de Ávila

Poder Político versus Poder Jurídico - Luiz Flávio Gomes

Regras sobre Homologação e Eficácia de Sentenças Estrangeiras - Alisson da Cunha Almeida

O Zetético e o Sistemático no Direito - Ricardo Brito de Ávila

A Nova Cara do Ensino Jurídico - Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

Histórico dos Direitos Humanos. Sua implantação e consolidação - Elaine Celina Afra da Silva Santos

Súmula Vinculante - Dilemas entre o congelamento de uma posição e a eternização de uma divergência - William Santos Ferreira

Algumas considerações sobre Biodireito - Ilton César Silva Dos Reis

Seguro-desemprego - André Bulhõrs Machado

Reforma do Judiciário - Luiz Flávio Gomes

Rui Portanova e as Motivações Ideológicas da Sentença - Alisson da Cunha Almeida

Reforma do Judiciário II - Luiz Flávio Gomes

Ingresso na Magistratura e no MP: A exigência de Três anos de atividade jurídica garante profissionais experientes? - Luiz Flávio Gomes

O Tsunami Brasileiro é diferente: Tem forma de guerra civil - Luiz Flávio Gomes

Direitos Reais: Noções Gerais - Diana Gomes Carvalhinho

A violência no trânsito faz parte da nossa Guerra Civil - Luiz Flávio Gomes

Nossa violência é endêmica, não epidêmica - Luiz Flávio Gomes