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Nossa violência é endêmica, não epidêmica
Luiz Flávio Gomes
07.08.05
A violência no trânsito faz parte da nossa Guerra Civil
Luiz Flávio Gomes
07.08.05
Direitos Reais: Noções Gerais
Diana Gomes Carvalhinho
07.10.05
O Tsunami Brasileiro é diferente: Tem forma de guerra civil
Luiz Flávio Gomes
10.01.05
Ingresso na Magistratura e no MP: A exigência de Três anos de atividade jurídica garante profissionais experientes?
Luiz Flávio Gomes
10.01.05
Reforma do Judiciário II
Luiz Flávio Gomes
10.01.05
Rui Portanova e as Motivações Ideológicas da Sentença
Alisson da Cunha Almeida
10.01.05
Reforma do Judiciário
Luiz Flávio Gomes
10.01.05
Seguro-desemprego
André Bulhõrs Machado
10.01.05
Algumas considerações sobre Biodireito
Ilton César Silva Dos Reis
10.01.05
Súmula Vinculante - Dilemas entre o congelamento de uma posição e a eternização de uma divergência
William Santos Ferreira
10.01.05
Histórico dos Direitos Humanos. Sua implantação e consolidação
Elaine Celina Afra da Silva Santos
10.01.05
A Nova Cara do Ensino Jurídico
Rômulo Gabriel Moraes Lunelli
10.01.05
O Zetético e o Sistemático no Direito
Ricardo Brito de Ávila
10.01.05
Regras sobre Homologação e Eficácia de Sentenças Estrangeiras
Alisson da Cunha Almeida
10.01.05
Poder Político versus Poder Jurídico
Luiz Flávio Gomes
10.01.05
Interpretação das Leis.
Ricardo Brito de Ávila
10.01.05
Direito e Justiça.
Ricardo Brito de Ávila
10.01.05
Promulgação x Publicação - Demonstração gráfica acerca do fenômeno
Rodrigo Reis Moreira
10.01.05
Estatuto do Idoso versus E.C.A. - Análise Hermenêutica acerca da prioridade de aplicação
Rodrigo Reis Moreira
10.01.05
O Estatuto do Idoso
Luiz Flávio Gomes e Thales Tácito Pontes Luz Pádua Cerqueira
10.01.05
O presidente e a transposição
Eduardo LIma de Matos
10.01.05
Breves Considerações sobre o Ordenamento Jurídico e o Meio Ambiente.
Rodrigo Costa Barbosa
10.01.05
O Papel da Arbitragem nas Relações Internacionais
Vicente Oliva Buratto
10.01.05
Breves Considerações acerca da Ação Monitória contra a Fazenda Pública e Atual Jurisprudência do STJ
Juliana Lima Damasceno
10.01.05
Estatuto do Torcedor
Rodrigo Almeida Gomes Moura
10.01.05
Terceiro Setor
Rômulo de Andrade Moreira
10.01.05
Cadastro Protetivo do Crédito e o Novo Código Civil
André Luiz A. Magalhães
10.01.05
O Vício e o Defeito no Código de Defesa do Consumidor
André Luiz A. Magalhães
10.01.05
Jus Postulandi garante o acesso à Justiça
Renata Fabiana S. Silva
10.01.05
Um Sergipano no Supremo
Ricardo César Mandarino Barretto
10.01.05
O Estudo de Impacto de Vizinhança Como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente Cultural
Georges Humbert
18.01.06
Da incidência do princípio da função social da propriedade urbana nos Municípios que não possuem Plano Diretor
Georges Humbert
18.01.06
Inversão do ônus da prova no CDC
Georges Humbert
18.01.06
Análise Crítica da Exigência de Três Anos de Atividade Jurídica para o Ingresso nas Carreiras da Magistratura e do MP
Luciano Chaves de Farias
27.01.06
O Estado Democrático de Direito e as Gerações de Direitos
Augusto Nascimento Carigé
30.01.06
O Nepotismo, os Políticos, o Conselho Nacional de Justiça e a Constituição Federal.
Georges Louis Hage Humbert
16.02.06
O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos Crimes Hediondos
Rômulo de Andrade Moreira
03.03.06
As Fontes do Direito Internacional segundo o Estatuto de Haia
Maria Ângela Pinto Silva
24.03.06
Reflexões acerca dos Juizados Especiais Federais
Maria Ângela Pinto Silva
24.03.06
O supremo tribunal federal e o arquivamento do inquérito policial ou de peças de informação em caso de atribuição originária do procurador-geral
Romulo Moreira
10.04.06
A Limitação aos Creditos Trabalhistas na Nova Lei de Falências e o Princípio da Isonomia
João Glicério de Oliveira Filho
05.05.06
Do Registro de Empresa: Uma Análise dos Dez Anos da Lei Nº 8934/1994 Diante do Código Civil Brasileiro de 2002
João Glicério de Oliveira Filho
05.05.06
A Possibilidade da Pessoa Jurídica ser Caracterizada Como Consumidora no Chamado Consumo Intermediário
Adriano Celestino Ribeiro Barros
30.05.06
A Eficácia Relativa da Garantia Hipotecária no Sistema Financeiro de Habitação em Face do Consumidor
Daniel Ruy de Freitas Velloso
13.06.06
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Marcelo José da Silva Aragão
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Comentários à nova Lei 11.313-06 - JECRIM
Rômulo de Andrade Moreira
07.07.06
FUNÇÃO SOCIAL: A RAZÃO DE SER DOS CONTRATOS
Augusto Carigé
10.07.06
Deslizes na Linguagem Jurídica
Nizaldo Pereira da Costa
27.07.06
Procedimento e Forma para a Intimação do Devedor para Cumprimento Voluntário da Sentença - Artigo 475-J da Lei 11.232/05
Dorival Renato Pavan
28.07.06
A Violência Doméstica
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25.09.06
Os Princípios Constitucionais Informadores do Direito Urbanístico
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04.10.06
Faixa exclusiva para ônibus em Salvador: apenas uma bela iniciativa
Georges Louis Hage Humbert
04.10.06
O Paradigma do Habeas Corpus nas Punições Militares Sob o Enfoque Tratados Internacionais de Direitos Humanos
Cláudio Seixas Guedes
16.10.06
Aspectos Procedimentais da Nova Lei de Tóxicos - Lei nº. 11.343/06
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Vitória dos "de baixo" contra os "de cima"
Luiz Fernando Boller
01.11.06
Do Impacto da Violência de Gênero nas Relações Internacionais
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24.11.06
Terma Inicial da Obrigação Alimentar e Investigatória de Paternidade
Maria Berenice Dias
29.11.06
Obrigação Alimentar e o Descobrimento de sua Atualização pelo IGPM
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29.11.06
Princípo da Proporcionalidade para Além da Coisa Julgada
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29.11.06
O Ministério Público na sua Atribuição Constitucional de Promotor da Qualidade de Vida
Mariana Pacheco de Figueiredo
07.12.06
Os Espiões - A Arte da Guerra para Concursos
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12.02.07
João Hélio Fernandes: quais são os assassinos?
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09.04.07
Licitação com Recursos Oriundos de Organismo Internacional - Análise do parágrafo §5º do artigo 42 da Lei 8.666/93
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18.07.07
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Premiação do 2º Concurso de Artigos JusPODIVM de Direito Público
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09.11.07
III Concurso de Monografias da Academia de Letras Jurídicas da Bahia - Prêmio Acadêmico Calmon de Passos
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Cooperativas: A Liberdade de Associação e o Registro Obrigatório na OCB
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04.01.08
Desconsideração da Pessoa Jurídica para Constrição do Patrimônio do Sócio na Execução Trabalhista
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Palavra para os concurseiros amadores
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Estelionato Eletrônico: Uma Breve Reflexão sobre o Delito Informático
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Todos têm direito à prescrição, inclusive, os advogados
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Prescrição Virtual à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
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Indústria do dano moral?
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Gisele Leite
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