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» Direito Civil
O Direito civil constitucional
Maiana Alves Pessoa
07.08.05
A Função social da empresa como princípio do direito civil constitucional
Maiana Alves Pessoa
07.08.05
As Funções do Ministério Público na Defesa do Consumidor
Leonardo de Almeida Bittencourt
10.01.05
A incidência do CDC na prestação dos Serviços Públicos
Leonardo de Almeida Bittencourt
10.01.05
Breves comentários à desapropriação judicial
Paula Ambrozim Corrêa de Araújo
10.01.05
Prisão por dívidas sob a análise dos tratados internacionais
Carolina Nunes Valadares
10.01.05
Danos decorrentes da quebra da promessa
Carolina Nunes Valadares
10.01.05
Devedor Solteiro e Bem de Família
Alisson da Cunha Almeida
10.01.05
O Princípio da monogamia e o concubinato adulterino
Tiago de Almeida Quadros
10.01.05
Competência Material da Justiça do Trabalho para julgar Responsabilidade Civil acidentária
Renata Cedraz Ramos
10.01.05
Distinção entre namoro e união estável
Renata Cedraz Ramos
10.01.05
Teoria Subjetiva da Posse
Mariana Ribeiro Santiago
10.01.05
Do Procedimento Sumaríssimo nas ações possessórias
Mariana Ribeiro Santiago
10.01.05
Da Instituição de Bem de Família no caso de União Estável
Mariana Ribeiro Santiago
10.01.05
Da Inaplicabilidade da Súmula 84 do STJ em face da garantia hipotecária
Mariana Ribeiro Santiago
10.01.05
A união homoafetiva na legislação brasileira - natureza jurídica
Mariana Ribeiro Santiago
10.01.05
A Aids e o Direito Fundamental ao Trabalho
Mariana Ribeiro Santiago
10.01.05
O caso Gugu - Qual o conceito jurídico de censura?
Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira
10.01.05
Critério para fixação do quantum de indenização devida à conta de reparação civil conforme o novo Código: mudança de paradigmas.
Sissi Andrade Macedo Vega
10.01.05
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Sissi Andrade Macedo Vega
10.01.05
Notas acerca dos Contornos da Teoria da Imprevisão no Novo Código Civil
Juliana Lima Damasceno
10.01.05
A Prescrição da Cobrança do Crédito Destinado à Seguridade Social
Andréa Gusmão
10.01.05
Capacidade civil aos dezoito anos e reflexo no conceito de dependente do Direito Previdenciário
Lênio Mercês Sampaio
10.01.05
Prescrição e decadência à luz do Novo Código Civil
Claudia Seixas Silvany
10.01.05
Os alimentos nas uniões homoafetivas: uma questão de respeito à Constituição
Cristiano Chaves de Farias
10.01.05
Princípios Gerais do Código Civil/2002
Rodrigo Reis Mazzei
10.01.05
Desmistificando a Contagem de Prazos no Código Civil
Prof. Pablo Stolze
10.01.05
A Prisão Civil do Devedor de Alimentos
Prof. Pablo Stolze
10.01.05
Miradas sobre a cláusula penal no direito contemporâneo (à luz do Direito Civil-Constitucional, do novo Código Civil e do CDC)
Cristiano Chaves de Farias
10.01.05
Nova maioridade civil (Dezoito anos) e suas repercussões penais
Prof. Luiz Flávio Gomes
10.01.05
O Condomínio Edilício no Novo Código Civil
Prof. Pablo Stolze
10.01.05
Redescobrindo as fronteiras do Direito Civil: uma viagem na proteção da dignidade humana
Cristiano Chaves de Farias
10.01.05
Verdadeiras Modificações do Novo Código Civil
Prof. Gustavo Rene Nicolau
10.01.05
Contrato de Namoro
Prof. Pablo Stolze
10.01.05
A Responsabilidade Extracontratual no Novo Código Civil e o Surpreendente Tratamento da Atividade de Risco
Prof. Pablo Stolze
10.01.05
Achegas para (além da) reforma do Código Civil
stiano Chaves de Farias
10.01.05
Direitos Reais: Noções Gerais
Diana Gomes Carvalhinho
10.01.05
A Realidade Contratual À Luz Do Novo Código Civil
Flávio Tartuce
18.11.05
Alguns Aspectos Polêmicos da Responsabilida de Civil Objetiva no Novo Código Civil
Marcelo Silva Britto
18.11.05
Esboçando uma Teoria Geral dos Contratos
Rodolfo Pamplona Filho
18.11.05
Responsabilidade dos Bancos por Assaltos em Terminais Eletrônicos
Pablo Stolze Gagliano
18.11.05
A Sociedade Limitada no Novo Código Civil
Fernanda Cunha Gomes
24.03.06
Afinal de contas, o quanto é lesão?
Adauto de Almeida Tomaszewski
05.04.06
Da possibilidade do fiador ajuizar ação de despejo contra o locatário
Renata Rapold Mello
20.04.06
A Fazenda Pública e a Prescrição
Marcelo Brito Queiroz
02.05.06
A Função Social dos Contratos.
Renata Rapold Mello
10.05.06
Supressio (Verwirkung)
Renata Rapold Mello
10.05.06
O Princípio da Boa-fé Objetiva
Renata Rapold Mello
12.05.06
A Penhora do Bem de Família do Fiador de Locação. Abordagem Atualizada
Flávio Tartuce
19.05.06
O Inadimplemento Absoluto e a Mora no Código Civil de 2002
Flávio Tartuce
19.05.06
Da Possibilidade de Alienação do Usufruto ao Proprietário. Análise do Art. 1.393 do Novo Código Civil
Flávio Tartuce
19.05.06
Bioética e Direito
Maria Berenice Dias
19.05.06
Regime de Bens e algumas absurdas incomunicabilidades
Maria Berenice Dias
03.07.06
Diferentes quantums indenizatórios na reparação do dano moral: afronta ao princípio da isonomia ou respeito às particularidades?
Edem Nápoli Guimarães
09.10.06
Quebrando Tabus. Em Relação à Responsabilidade Civil Causada pelos Danos Nucleares
Adriano Celestino Ribeiro Barros
02.01.07
Interceptação Telefônica em Ação de Execução de Alimentos
Leonardo Barreto Moreira
18.07.07
Reformas Legislativas Necessárias nos Direitos de Família e das Sucessões estão por vir
Leonardo Barreto M. Alves
09.08.07
A Teoria do Umbral do Acesso ao Direito Civil como complemento à Teoria do Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo
Leonardo Barreto Moreira Alves
27.09.07
O Regime de Invalidades nas Sociedades Limitadas
Rodrigo Britto Pereira Lima
04.01.08
Eu ainda sei o que você fez no verão passado!
Alisson Taveira Rocha Leal
12.05.08
A legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar ação civil pública
Ana Paula Gilio Gasparotto
20.08.08
Nova Visão do Direito Obrigacional: Estudo Sobre a Constitucionalização do Direito Civil
Carolina Curi Fernandes
01.09.08
Ética no Contrato: Sobre o Princípio da Boa-Fé Objetiva
Carolina Curi Fernandes
01.09.08
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