Ciências Criminais - 4ª Turma
Coordenação: Gamil Föppel
CORPO DOCENTE
Alessandra Prado (BA)
Alexandre Wünderlich (RS)
Alice Bianchini (SC)
Amilton Bueno de Carvalho (RS)
Ana Cláudia Bastos de Pinho (PA)
Ana Lúcia Sabadel (SP)
Ana Paula Zomer Sicca (SP)
Antônio Vieira (BA)
Aury Lopes Jr. (RS)
Cláudio Brandão (PE)
Cezar Roberto Bittencourt (RS)
Davi Tangerino (SP)
Elmir Duclerc (BA)
Fábio Guedes de Paula Machado (MG)
Fernando Santana (BA)
Gamil Föppel (BA)
Jacinto Coutinho (PR)
João Gualberto Garcez Ramos (PR)
Juarez Cirino dos Santos (PR)
Leonardo Sicca (SP)
Luiz Flávio Gomes (SP)
Marcelo Lagrota (BA)
Maria Auxiliadora Minahim (BA)
Nabor Bulhões (RJ)
Nestor Távora (BA)
Paulo Queiroz (DF)
Ricardo Cappi (BA)
Roberto Gomes (BA)
Rogério Sanches (SP)
Salo de Carvalho (RS)
Saulo José Casali Bahia (BA)
Sebástian Mello (BA)
Wellington César Lima e Silva (BA)
Yuri Coelho (BA)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Direito Penal / Parte Geral. Prolegômenos: Teoria geral dos princípios. Importância da principiologia para o Direito Penal. Análise da Teoria do Delito. Aspectos relacionados à tipicidade: Tipicidade Conglobante, Teoria dos elementos negativos do tipo, sistemas de imputação objetiva da conduta e do resultado. A ilicitude. Elementos. A culpabilidade. Teorias. Evolução Histórica. A posição da Co-culpabilidade. Análise da co-delinqüência. Manifestação do concurso de pessoas. Análise do Tribunal Penal Internacional. "Novas" manifestações do Direito Penal: Direito Penal do Inimigo, Direito Penal do Terror, Direito Penal Subterrâneo, Direitos Penais Paralelos / Análise da Teoria das Conseqüências Jurídicas do delito. Funções e limites do Direito de Punir. Relações do Direito Penal com a Constituição. Teoria Constitucionalista do Delito. Teorias Funcionalistas: as posições de Jakobs e de Roxin. Penas em espécie. Das penas alternativas e medidas alternativas à prisão; / Direito Penal. Teoria Geral da Parte especial. Crimes em espécie. Análise dos principais crimes contra a vida, crimes contra a honra (no Código Penal, na Lei de imprensa e na Lei Eleitoral). Dos crimes contra o patrimônio, costumes (alterações introduzidas pela Lei 11106/05) e dos crimes contra a administração pública. Teoria do Bem jurídico. Análise da política criminal em relação à parte especial. / Direito Penal Especial e Extravagante. Código Penal, Legislação Especial e Extravagante. A Legislação Penal em mosaico. Microssistemas e Codificação. Direito Penal Econômico. Leis especiais: Lavagem de Capitais (Lei 9613/98), Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7492/86), Crimes Tributários (Lei 8137/90), Crime Organizado (Lei 9034/95). Leis de Combate ao tráfico ilícito de entorpecentes (ênfase). O Direito Sancionador, Direito Penal de Duas Velocidades, Direito da Intervenção e Direito Satelitário. / Política criminal e criminologia. Tendências. Correntes. O Novo Modelo Integral. Criminologia Clínica. Criminologia Crítica. Criminologia Radical. Relações entre Direito Penal, Política Criminal e Criminologia. / Processo Penal e Garantismo. Principiologia do Processo Penal. Novo paradigma a respeito da aplicação da lei processual penal no tempo. Modelos de processo penal: Sistema Acusatório. Sistemas de Investigação Preliminar e a defesa na fase inquisitorial. Ação Penal: particularidades. Problemas especiais de competência no processo penal. Teoria da Prova: A gestão da prova no Processo Penal Garantista. Provas Ilícitas. Prisão provisória: uma visão garantista. Nulidades no processo penal. Recursos. Procedimentos Especiais: Juizados especiais criminais, procedimento do Júri e procedimento nos Tribunais Superiores. Processo de Execução Penal e Garantismo / Metodologia da pesquisa.
INÍCIO: 13.04.07
aulas quinzenais
6ª à noite e sábado pela manhã
DURAÇÃO: 18 meses
Indispensável a apresentação dos seguintes documentos:
- Fotocópia autenticada do diploma de graduação ou certidão de conclusão de curso
- Cédula de identidade
- CPF
- 1 (uma) fotografia 3x4
- Curriculum Vitae resumido
- Comprovante de residência
Até 24.03
- 24 parcelas de R$ 299,00
- 18 parcelas de R$ 380,00
- 9 parcelas de R$ 725,00
- à vista: R$ 6.150,00, pagos no ato da matrícula.
Após 24.03
- 24 parcelas de R$ 325,00
- 18 parcelas de R$ 410,00
- 9 parcelas de R$ 780,00
- à vista: R$ R$ 6.650,00, pagos no ato da matrícula.
O sistema de "reserva de vagas on-line" já está encerrado para este curso. Favor entrar em contato com a nossa central de atendimento para maiores informações sobre a disponibilidade de vagas.
