Processo Civil - 10ª Turma
Coordenação: Fredie Didier Jr
Pós-Graduação em Direito Processual Civil - 10ª Turma
CORPO DOCENTE
Bernardo Pimentel
Cássio Scarpinella Bueno (SP)
Cristiano Chaves de Farias (BA)
Daniel Assumpção (SP)
Daniel Mitidiero (RS)
Delosmar Mendonça Jr. (PB)
Dirley da Cunha Jr. (BA)
Edilton Meireles (BA)
Eduardo Sodré (BA)
Eduardo Talamini (PR)
Fredie Didier Jr. (BA)
Gisele Góes (PA)
José Antônio Garrido (BA)
José Henrique Mouta (PA)
José Marcelo Vigliar (SP)
Leonardo Cunha (PE)
Paula Sarno Braga (BA)
Pedro Caymmi (BA)
Rafael Oliveira (BA)
Ricardo Malfati (BA)
Rodolfo Pamplona (BA)
Rodrigo da Cunha Lima Freire (SP)
Rodrigo Mazzei (ES)
William Ferreira (SP)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
A demanda: conceito, objeto do processo, elementos, classificação, relação entre demandas, cúmulo de causas etc. - Competência - Requisitos de admissibilidade do exame do mérito: condições da ação e pressupostos processuais. - Atos processuais - Litisconsórcio e intervenção de terceiros - Invalidades processuais - Atos postulatórios. - Tutela constitucional do processo - Teoria Geral da Prova - Cognição, decisão judicial e liquidação - Coisa julgada - Tutela jurisdicional dos deveres de fazer, não-fazer e de dar coisa. - Antecipação da tutela - Teoria Geral dos Recursos - Recursos ordinários - Recursos extraordinários - Ações autônomas de impugnação: reclamação, ação rescisória e querela nullitatis - Execução parte geral - Execução defesa do executado - Tutela jurisdicional da posse e dos direitos reais: ações possessórias, nunciação de obra nova, usucapião (comum e especial), divisória e demarcatória, discriminatória e expropriatória - Peculiaridades do processo trabalhista - Reformas Processuais - Aspectos da tutela coletiva: ação civil pública e ação popular - Tutela jurisdicional do direito de família - Mandado de segurança - Juizados Especiais - Tutela jurisdicional diferenciada das obrigações: consignação em pagamento, ação monitória, prestação de contas e ações locatícias - Tema especial I. Aspectos processuais do controle de constitucionalidade: questões controvertidas sobre o controle difuso, ADI, ADECON e ADPF. - Tema especial II: Regras processuais no Novo Código Civil - Tema especial III. Poder Público em juízo - Tema especial IV. Despesas processuais e Assistência Judiciária - Tema especial V. Aspectos polêmicos do processo tributário - Tema especial VI: peculiaridades do processo eleitoral - Metodologia da Pesquisa
INÍCIO: 28.09.07
aulas quinzenais
6ª à noite e sábado pela manhã
DURAÇÃO: 18 meses
Indispensável a apresentação dos seguintes documentos:
- Fotocópia autenticada do diploma de graduação ou certidão de conclusão de curso
- Cédula de identidade
- CPF
- 1 (uma) fotografia 3x4
- Curriculum Vitae resumido
- Comprovante de residência
Até 22/09
- 24 parcelas de R$299,00
- 18 parcelas de R$380,00
- 9 parcelas de R$725,00
- À vista: R$6.150,00, pagos no ato da matrícula.
Após 22/09
- 24 parcelas de R$325,00
- 18 parcelas de R$410,00
- 9 parcelas de R$780,00
- À vista: R$6.650,00, pagos no ato da matrícula.
O sistema de "reserva de vagas on-line" já está encerrado para este curso. Favor entrar em contato com a nossa central de atendimento para maiores informações sobre a disponibilidade de vagas.
