Direito Público - 8ª Turma
Coordenação: Robério Nunes
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO - 8ª TURMA
CORPO DOCENTE
André Carvalho (SP)
André Tavares (SP)
Antonio Navés (PA)
Bernardo Fernandes (MG)
Diógenes Gasparin (SP)
Dirley da Cunha Jr. (BA)
Edite Hupsel (BA)
Edvaldo Brito (BA)
Fábio Periandro (BA)
Fernanda Marinela (BA)
Flávia Cristina (SP)
Flávia Piovesan (SP)
Guilherme Cortizo Bellintani (BA)
José Adércio (MG)
José dos Santos Carvalho Filho (RJ)
Manoel Jorge e Silva Neto (BA)
Ingo Sarlet (RS)
Márcio Luis (MG)
Ney Belo (MA)
Pedro Taques (SP)
Raquel Melo (MG)
Rita Tourinho (BA)
Robério Nunes (BA)
Rogério Sanches (SP)
Saulo Casali (BA)
Sinésio Cyrino (BA)
Walber Moura Agra (PE)
Walter Claudius (SP)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Constituição e constitucionalismo - Poder Constituinte. Poder de Reforma. Poder decorrente - Hermenêutica constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos. O artigo 5º da CF/88 - Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade - Jurisdição Constitucional: ADI e ADC. Lei 9.868/1999 - Organização do Estado. A federação brasileira. A repartição de competências - Temas atuais de Direito Eleitoral - Jurisdição Constitucional: ADI por omissão e Mandado de Injunção. ADPF. Lei 9.882/1999 - Jurisdição Constitucional: o controle de constitucionalidade no âmbito estadual - Regime Jurídico-Administrativo - Princípios e Normas constitucionais -Organização Administrativa e Entes de Cooperação - Ordem Social. Direitos Sociais. Políticas Públicas. Ações Afirmativas - Licitações - Responsabilidade Civil do Estado - Contratos Administrativos: Parte Geral. Contratos em espécie: Contratos de Gestão, Consórcios Públicos, Convênios - Direito de nacionalidade - Sistema Previdenciário Público e Privado - Atos Administrativos - Ações Constitucionais: Mandado de Segurança, habeas corpus e habeas data. Questões polêmicas - Ações Constitucionais: Ação popular e ação civil pública. Questões polêmicas - Sistema Tributário Nacional. Sistema Orçamentário - Ordem Econômica e financeira - Proteção constitucional do meio ambiente - Poder Executivo. O presidencialismo brasileiro. Impeachment - Medidas provisórias - Serviços Públicos: concessão, permissão e PPP - Poder Legislativo. Processo Legislativo - Comissões Parlamentares de Inquérito - Tutela Penal da Administração Pública - Poder Judiciário - Direito à saúde - Direito à educação - Agentes Públicos. Regime jurídico-funcional - Improbidade Administrativa: aspectos materiais e processuais - Funções Essenciais à Justiça. Ministério Público. Defensoria. Advocacia Publica e privada - Metodologia da Pesquisa
INÍCIO: 11.04.08
Aulas quinzenais
6ª à noite e sábado pela manhã
DURAÇÃO: 18 meses
Indispensável a apresentação dos seguintes documentos:
- Fotocópia autenticada do diploma de graduação ou certidão de conclusão de curso
- Cédula de identidade
- CPF
- 1(uma) fotografia 3x4
- Curriculum Vitae resumido
- Comprovante de residência
Até 08 de março
- 24 parcelas de R$310,00
- 18 parcelas de R$395,00
- 9 parcelas de R$750,00
- À vista: R$6.350,00, pagos no ato da matrícula.
Após 08 de março
- 24 parcelas de R$335,00
- 18 parcelas de R$425,00
- 9 parcelas de R$805,00
- À vista: R$6.850,00, pagos no ato da matrícula.
O sistema de "reserva de vagas on-line" já está encerrado para este curso. Favor entrar em contato com a nossa central de atendimento para maiores informações sobre a disponibilidade de vagas.
