Processo Civil - 11ª Turma
Coordenação: Fredie Didier Jr
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 11 TURMA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
A demanda: conceito, objeto do processo, elementos, classificação, relação entre demandas, cúmulo de causas etc. - Competência - Requisitos de admissibilidade do exame do mérito: condições da ação e pressupostos processuais. - Atos processuais - Litisconsórcio e intervenção de terceiros - Invalidades processuais - Atos postulatórios. - Tutela constitucional do processo - Teoria Geral da Prova - Cognição, decisão judicial e liquidação - Coisa julgada - Tutela jurisdicional dos deveres de fazer, não-fazer e de dar coisa. - Antecipação da tutela - Teoria Geral dos Recursos - Recursos ordinários - Recursos extraordinários - Ações autônomas de impugnação: reclamação, ação rescisória e querela nullitatis - Execução parte geral - Execução defesa do executado - Tutela jurisdicional da posse e dos direitos reais: ações possessórias, nunciação de obra nova, usucapião (comum e especial), divisória e demarcatória, discriminatória e expropriatória - Peculiaridades do processo trabalhista - Reformas Processuais - Aspectos da tutela coletiva: ação civil pública e ação popular - Tutela jurisdicional do direito de família - Mandado de segurança - Juizados Especiais - Tutela jurisdicional diferenciada das obrigações: consignação em pagamento, ação monitória, prestação de contas e ações locatícias - Tema especial I. Aspectos processuais do controle de constitucionalidade: questões controvertidas sobre o controle difuso, ADI, ADECON e ADPF. - Tema especial II: Regras processuais no Novo Código Civil - Tema especial III. Poder Público em juízo - Tema especial IV. Despesas processuais e Assistência Judiciária - Tema especial V. Aspectos polêmicos do processo tributário - Tema especial VI: peculiaridades do processo eleitoral - Metodologia da Pesquisa
INÍCIO: 14.03.08
Aulas quinzenais
6ª à noite e sábado pela manhã
DURAÇÃO: 18 meses
Indispensável a apresentação dos seguintes documentos:
- Fotocópia autenticada do diploma de graduação ou certidão de conclusão de curso
- Cédula de identidade
- CPF
- 1(uma) fotografia 3x4
- Curriculum Vitae resumido
- Comprovante de residência
Até 08 de março
- 24 parcelas de R$310,00
- 18 parcelas de R$395,00
- 9 parcelas de R$750,00
- À vista: R$6.350,00, pagos no ato da matrícula.
Após 08 de março
- 24 parcelas de R$335,00
- 18 parcelas de R$425,00
- 9 parcelas de R$805,00
- À vista: R$6.850,00, pagos no ato da matrícula.
O sistema de "reserva de vagas on-line" já está encerrado para este curso. Favor entrar em contato com a nossa central de atendimento para maiores informações sobre a disponibilidade de vagas.
