Coordenação: Rodolfo Pamplona
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO - 5ª TURMA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação - Princípios do Direito do Trabalho. - Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. - Relação de trabalho e relação de emprego. - Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso. - Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização. - Modalidades de contratos de emprego. - Empregado: conceito, caracterização - Contrato de trabalho do servidor público - Empregador: conceito, caracterização - Terceirização no Direito do Trabalho - Efeitos do contrato de emprego: direitos, deveres e obrigações das partes - Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho - Formas de invalidade do contrato de emprego - Trabalho infantil: conceito, caracterização, normas aplicáveis, efeitos da contratação e penalidades. Estágio e aprendizagem: conceito, distinção, características e requisitos contratuais. - Duração do trabalho - Repousos. Repousos intrajornada e interjornada - Remuneração e salário: conceito e distinção - Alteração do contrato de trabalho - Interrupção e suspensão do contrato de trabalho: conceito, caracterização, distinções - Cessação do contrato de emprego: causas e classificação - Obrigações e direitos decorrentes da cessação do contrato de trabalho - Soluções de Conflitos Individuais Trabalhistas - Comissões de Conciliação Prévia - Estabilidade e garantias provisórias de emprego: conceito, caracterização e distinções. - Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho - Meio Ambiente do Trabalho - Discriminação do trabalhador - Trabalho escravo: caracterização - Dano moral individual e coletivo no âmbito das relações de trabalho: caracterização, conceito e reparação - Direito Coletivo do Trabalho: definição, denominação, conteúdo, função. - Liberdade sindical. Entidades sindicais: conceito, natureza jurídica, estrutura, funções, requisitos de existência e atuação, prerrogativas e limitações. Negociação coletiva - Atividades do Sindicato - A greve no direito brasileiro - Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Dissídio coletivo: conceito, classificação, competência, instauração (legitimação, prazo e procedimento) - Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista - Direito Processual do Trabalho. Princípios. Fontes. Autonomia. Interpretação, integração e eficácia das normas - Organização da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do TrabalhoInovações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 45/2004 - Ministério Público brasileiro. Ministério Público dos Estados. Ministério Público da União - O Ministério Público do Trabalho - Acesso à Justiça do Trabalho - Partes, procuradores, representação, assistência, substituição processual e litisconsórcio - Atos, Termos e prazos processuais - Vícios do ato processual - Dissídio individual e dissídio coletivo - Audiência. Provas no processo do trabalho - Contratos e Regulamentações Especiais de Trabalho - A Mulher e o Direito do Trabalho - Sentença nos dissídios individuais. - Tutela antecipatória de mérito e tutelas cautelares no Direito Processual do Trabalho - Sistema recursal trabalhista - Recursos em espécie - Execução Trabalhista. Liquidação da sentença - Penhora On Line. Sistema BACEN JUD. Execução das contribuições previdenciárias: competência, alcance e procedimento - Embargos à Execução - Expropriação dos bens do devedor - Procedimentos Especiais na Justiça do Trabalho - Ações civis admissíveis no processo trabalhista - A defesa e a proteção legal dos direitos e interesses trabalhistas difusos, coletivos e individuais homogêneos. Sistema de tutela jurisdicional coletiva: fundamento constitucional e legal. Ação civil pública e ação civil coletiva. Cabimento. Objeto. Legitimação, substituição processual. Litisconsórcio. Competência. Transação. Sentença. Condenação genérica. Liquidação. Execução. Litispendência. Coisa Julgada. Recursos - Ação rescisória no processo do trabalho. Cabimento. Competência. Fundamentos. Hipóteses de admissibilidade. Juízo rescindente e juízo rescisório. Prazo para propositura. Início da contagem do prazo. Procedimento e recurso - Súmulas da jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do Trabalho - Reflexos e Impactos do Novo Código Civil Brasileiro no Direito e Processo do Trabalho. Repercussões das Reformas do Código de Processo Civil e o Processo do Trabalho - Principios e Institutos do Direito Previdenciário - Custeio da seguridade social: sistema de financiamento, contribuições, isenções, remissão e anistia. - Custeio da previdência e seguridade social: sistema de financiamento, contribuições, isenções, remissão e anistia - Sistema de Benefícios da Previdência Social. Benefícios da Previdência Social - Responsabilidade Civil decorrente de Acidente de Trabalho - Questões Práticas de Direito Previdenciário. Procedimento Administrativo Fiscal.
Até 10 de maio
- 20 parcelas de R$ 310,00
- 14 parcelas de R$ 395,00
- 7 parcelas de R$ 750,00
- À vista: R$ 4.980,00, pagos no ato da matrícula.
Após 10 de maio
- 20 parcelas de R$ 335,00
- 14 parcelas de R$ 425,00
- 7 parcelas de R$ 805,00
- À vista: R$ R$ 5.350,00, pagos no ato da matrícula
