Carreira Trabalhista
Você está em: Home » Cursos » Carreira Trabalhista » Módulo Direito do Trabalho I
Módulo Direito do Trabalho I

Objetivos
O Módulo de Direito do Trabalho será dividido em 03 segmentos semestrais de modo que, ao fim dos 03 semestres, o aluno tenha assistido a totalidade do programa dos concursos da Magistratura e MP do Trabalho.

A metodologia de ensino dos módulos será esgotar ponto a ponto dos programas sempre com a profundidade necessária para a aprovação em todas as fases desses concursos, portanto indicado tanto para quem está iniciando os estudos como para aqueles que buscam uma atualização ou reforço nesta matéria.

Os módulos serão vendidos semestralmente, e novos alunos poderão ingressar no início de cada módulo sem qualquer prejuízo.

--

CORPO DOCENTE
Otavio Amaral Calvet

--

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PARTE I - Princípios até Empregado
1. Fundamentos e formação histórica. Tendências atuais. Flexibilização e desregulamentação.
2. Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções e autonomia.
3. Princípios do Direito do Trabalho. Princípios Constitucionais do Trabalho
4. Renúncia e transação no Direito do Trabalho. Comissões de Conciliação Prévia.
5. Fontes formais do Direito do Trabalho: conceito, classificação, hierarquia e solução de conflitos.
6. Interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da eqüidade.
7. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade e direito adquirido.
8. Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho. (parte 1)
9. Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho. (parte 2)
10. Relação de trabalho e relação de emprego.
11. Estrutura da relação empregatícia. Natureza jurídica, caracterização, forma e classificação. Empregado: conceito e caracterização.
12. Empregado doméstico: conceito. Contrato de trabalho e contratos afins.
Diferenças em relação à prestação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato e sociedade.
13. Trabalhadores intelectuais e exercentes de função de confiança. Dirigentes e sócios de empresas. Mãe social. Índios.
14. Trabalho autônomo. Representante comercial. Trabalho avulso e Trabalho portuário (Lei n° 8.630/93).
15. Trabalho voluntário. Trabalho em domicílio. Teletrabalho.
16. Trabalho rural. Empregador e trabalhador rural. Normas de proteção.
17. Contratos de trabalho especiais. Bancário; atleta profissional; artista; jornalista; professor e aeronauta.
18. Trabalho infantil: caracterização, efeitos da contratação e penalidades. Doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. Tratamento legal e constitucional. Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente: composição e atribuições. Trabalho do adolescente: normas de proteção. Limites à contratação. Estágio e aprendizagem: conceito, distinção, características e requisitos contratuais. Direitos e deveres do estagiário e do aprendiz. Trabalho educativo.
19. Trabalho escravo: caracterização. Servidão por dívida. "Truck system". Aliciamento e transporte de trabalhadores. Responsabilidade do empregador e do intermediador. Normas internacionais de proteção (Organização Internacional do Trabalho - OIT).

--

VEJA TAMBÉM:
Módulo Processo do Trabalho I
Módulo MPT
Módulo de Súmulas e OJs
INÍCIO: 05.08.08


Aulas telepresencias ao vivo às terças-feiras, das 19h às 22h30 - horário de Brasília.

Inicio: 05/08/08
Término: 16/12/08
Carga horária: 70 h/a
Local: Sede Jardim Armação

MÓDULO DIREITO DO TRABALHO I

Até 26 de julho
Aluno e Ex-Aluno*
À vista R$ 900,00
3x R$ 310,00
6x R$ 160,00

Aluno Novo
À vista R$ 950,00
3x R$ 330,00
6x R$ 175,00

Após 26 de julho
Aluno e Ex-Aluno*
À vista R$ 950,00
3x R$ 330,00
6x R$ 175,00

Aluno Novo
À vista R$ 1.020,00
3x R$ 360,00
6x R$ 195,00

--

MATRÍCULA EM 2 MÓDULOS

Até 26 de julho
Aluno e Ex-Aluno*
À vista R$ 1.500,00
3x R$ 510,00
6x R$ 260,00

Aluno Novo
À vista R$ 1.600,00
3x R$ 540,00
6x R$ 275,00

Após 26 de julho
Aluno e Ex-Aluno*
À vista R$ 1.600,00
3x R$ 540,00
6x R$ 275,00

Aluno Novo
À vista R$ 1.700,00
3x R$ 575,00
6x R$ 295,00

--

MATRÍCULA EM 3 MÓDULOS

Até 26 de julho
Aluno e Ex-Aluno*
À vista R$ 1.950,00
3x R$ 665,00
6x R$ 340,00

Aluno Novo
À vista R$ 2.050,00
3x R$ 695,00
6x R$ 355,00

Após 26 de julho
Aluno e Ex-Aluno*
À vista R$ 2.050,00
3x R$ 695,00
6x R$ 355,00

Aluno Novo
À vista R$ 2.170,00
3x R$ 735,00
6x R$ 375,00

--

MATRÍCULA EM 4 MÓDULOS

Até 26 de julho
Aluno e Ex-Aluno*
À vista R$ 2.250,00
3x R$ 775,00
6x R$ 395,00

Aluno Novo
À vista R$ 2.350,00
3x R$ 805,00
6x R$ 410,00

Após 26 de julho
Aluno e Ex-Aluno*
À vista R$ 2.350,00
3x R$ 805,00
6x R$ 410,00

Aluno Novo
À vista R$ 2.470,00
3x R$ 840,00
6x R$ 430,00


* Será considerado ex-aluno aquele que freqüentou curso com carga horária superior a 100 h/a.
O sistema de "reserva de vagas on-line" já está encerrado para este curso. Favor entrar em contato com a nossa central de atendimento para maiores informações sobre a disponibilidade de vagas.