Carreira Trabalhista
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Módulo Processo do Trabalho I

Objetivos
O Módulo de Processo do Trabalho será dividido em 3 segmentos semestrais de modo que ao fim dos 3 semestres o aluno tenha assistido a totalidade do programa dos concursos da Magistratura e MP do Trabalho.

A metodologia de ensino dos módulos será esgotar ponto a ponto dos programas sempre com a profundidade necessária para a aprovação em todas as fases desses concursos, portanto indicado tanto para quem está iniciando os estudos como para aqueles que buscam uma atualização ou reforço nesta matéria.

Os módulos serão vendidos semestralmente, e novos alunos poderão ingressar no início de cada módulo sem qualquer prejuízo.

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CORPO DOCENTE
Marcos Dias de Castro

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PARTE I - Processo de Conhecimento Trabalhista
1. Direito Processual do Trabalho. Princípios. Fontes. Autonomia. Interpretação. Integração. Eficácia.
2. Acesso à Justiça do Trabalho. Coletivização do processo na Justiça do Trabalho. Métodos extra-judiciais de composição dos conflitos trabalhistas.
3. Organização da Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos. Os juízos de Direito investidos de jurisdição trabalhista. Corregedoria-Geral e Regional do Trabalho. Atribuições. Lei Orgânica da Magistratura.
4. O Ministério Público do Trabalho. Garantias processuais no processo do trabalho. Organização. Competência. Atribuições. Lei Complementar 75/93. Inquérito Civil. Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.
5. Jurisdição: conceito e princípios. Jurisdição voluntária e Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. Conflitos de Competência.
6. Dissídio individual e dissídio coletivo. Distinção. Condições da ação e Processo do Trabalho. Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Intervenção de Terceiros na Justiça do Trabalho. Assistência Judiciária. Justiça Gratuita. Jus Postulandi. Mandato tácito.
7. Processo: conceito e pressupostos processuais na Justiça do Trabalho. Atos, termos e prazos processuais. Comunicação dos atos processuais. Citação, Intimação, Notificação. Despesas processuais. Responsabilidade. Custas e emolumentos.
8. Vícios do ato processual. Espécies. Nulidades no processo do trabalho: extensão, princípios, argüição, declaração e efeitos.
9. Dissídio individual: procedimentos comum e sumaríssimo. Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, indeferimento. Pedido.
10. Audiência. "Arquivamento". Conciliação. Resposta do reclamado. Defesa direta e indireta. Revelia. Exceções. Contestação. Compensação. Reconvenção.
11. Provas no processo do trabalho: princípios, peculiaridades, oportunidade e meios. Interrogatórios. Confissão e conseqüências. Documentos. Oportunidade de juntada. Incidente de falsidade. Perícia. Sistemática de realização das perícias. Testemunhas. Compromisso, impedimentos e conseqüências. Ônus da prova no processo do trabalho.
12. Sentença nos dissídios individuais. Conceito, elementos e requisitos. Honorários periciais e advocatícios. Termo de conciliação e seus efeitos: perante as partes e terceiros. Tutela antecipatória de mérito no Direito Processual do Trabalho.
13. Coisa julgada: limites e efeitos. Coisa julgada e preclusão. Espécies de preclusão. Peculiaridades do instituto na Justiça do Trabalho.

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VEJA TAMBÉM:
Módulo Direito do Trabalho I
Módulo MPT
Módulo de Súmulas e OJs
INÍCIO: 06.08.08


Aulas telepresencias ao vivo às quartas-feiras, das 19h às 22h30 - horário de Brasília.

Inicio: 06/08/08
Término: 17/12/08
Carga horária: 70 h/a
Local: Sede Jardim Armação

MÓDULO PROCESSO DO TRABALHO I

Até 26 de julho
Aluno e Ex-Aluno*
À vista R$ 900,00
3x R$ 310,00
6x R$ 160,00

Aluno Novo
À vista R$ 950,00
3x R$ 330,00
6x R$ 175,00

Após 26 de julho
Aluno e Ex-Aluno*
À vista R$ 950,00
3x R$ 330,00
6x R$ 175,00

Aluno Novo
À vista R$ 1.020,00
3x R$ 360,00
6x R$ 195,00

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MATRÍCULA EM 2 MÓDULOS

Até 26 de julho
Aluno e Ex-Aluno*
À vista R$ 1.500,00
3x R$ 510,00
6x R$ 260,00

Aluno Novo
À vista R$ 1.600,00
3x R$ 540,00
6x R$ 275,00

Após 26 de julho
Aluno e Ex-Aluno*
À vista R$ 1.600,00
3x R$ 540,00
6x R$ 275,00

Aluno Novo
À vista R$ 1.700,00
3x R$ 575,00
6x R$ 295,00

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MATRÍCULA EM 3 MÓDULOS

Até 26 de julho
Aluno e Ex-Aluno*
À vista R$ 1.950,00
3x R$ 665,00
6x R$ 340,00

Aluno Novo
À vista R$ 2.050,00
3x R$ 695,00
6x R$ 355,00

Após 26 de julho
Aluno e Ex-Aluno*
À vista R$ 2.050,00
3x R$ 695,00
6x R$ 355,00

Aluno Novo
À vista R$ 2.170,00
3x R$ 735,00
6x R$ 375,00

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MATRÍCULA EM 4 MÓDULOS

Até 26 de julho
Aluno e Ex-Aluno*
À vista R$ 2.250,00
3x R$ 775,00
6x R$ 395,00

Aluno Novo
À vista R$ 2.350,00
3x R$ 805,00
6x R$ 410,00

Após 26 de julho
Aluno e Ex-Aluno*
À vista R$ 2.350,00
3x R$ 805,00
6x R$ 410,00

Aluno Novo
À vista R$ 2.470,00
3x R$ 840,00
6x R$ 430,00


* Será considerado ex-aluno aquele que freqüentou curso com carga horária superior a 100 h/a.
O sistema de "reserva de vagas on-line" já está encerrado para este curso. Favor entrar em contato com a nossa central de atendimento para maiores informações sobre a disponibilidade de vagas.