Processo Civil - 12ª Turma
Coordenação: Fredie Didier Jr
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 12ª TURMA
CORPO DOCENTE
Bernardo Pimentel
Cássio Scarpinella Bueno (SP)
Cristiano Chaves de Farias (BA)
Daniel Assumpção (SP)
Daniel Mitidiero (RS)
Delosmar Mendonça Jr. (PB)
Dirley da Cunha Jr. (BA)
Edilton Meireles (BA)
Eduardo Sodré (BA)
Eduardo Talamini (PR)
Fredie Didier Jr. (BA)
Gisele Góes (PA)
José Antônio Garrido (BA)
José Henrique Mouta (PA)
José Marcelo Vigliar (SP)
Leonardo Cunha (PE)
Paula Sarno Braga (BA)
Pedro Caymmi (BA)
Rafael Oliveira (BA)
Ricardo Malfati (BA)
Rodolfo Pamplona (BA)
Rodrigo da Cunha Lima Freire (SP)
Rodrigo Mazzei (ES)
William Ferreira (SP)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. A demanda: conceito, objeto do processo, elementos, classificação, relação entre demandas, cúmulo de causas etc.
2. Competência
3. Requisitos de admissibilidade do exame do mérito: condições da ação e pressupostos processuais.
4. Nulidades
5. Atos processuais
6. Litisconsórcio e intervenção de terceiros
7. Atos postulatórios.
8. Tutela constitucional do processo
9. Teoria Geral da Prova
10. Cognição, decisão judicial e liquidação
11. Coisa julgada.
12. Tutela jurisdicional dos deveres de fazer, não-fazer e de dar coisa.
13. Antecipação da tutela
14. Reformas processuais
15. Regras processuais no Código Civil
16. Teoria Geral dos Recursos
17. Recursos ordinários
18. Recursos extraordinários
19. Ação rescisória e reclamação
20. Execução - parte geral
21. Execução - defesa do executado
22. Tutela jurisdicional da posse e dos direitos reais: ações possessórias, nunciação de obra nova, usucapião (comum e especial), divisória e demarcatória, discriminatória e expropriatória
23. Peculiaridades do processo trabalhista
24. Aspectos da tutela coletiva: ação civil pública e ação popular
25. Tutela jurisdicional do direito de família
26. Mandado de segurança
27. Juizados Especiais
28. Aspectos processuais do controle de constitucionalidade: questões controvertidas sobre o controle difuso, ADI, ADECON e ADPF.
29. Direito processual empresarial
30. Poder Público em juízo
31. Despesas processuais e Assistência Judiciária
32. Aspectos polêmicos do processo tributário
33. Processo eletrônico
INÍCIO: 26.09.08
Aulas quinzenais
6ª à noite e sábado pela manhã
DURAÇÃO: 18 meses
Indispensável a apresentação dos seguintes documentos:
- Fotocópia autenticada do diploma de graduação ou certidão de conclusão de curso
- Cédula de identidade
- CPF
- 1(uma) fotografia 3x4
- Curriculum Vitae resumido
- Comprovante de residência
Até 12 de setembro
- 24 parcelas de R$310,00
- 18 parcelas de R$395,00
- 9 parcelas de R$750,00
- À vista: R$6.350,00, pagos no ato da matrícula.
Após 12 de setembro
- 24 parcelas de R$335,00
- 18 parcelas de R$425,00
- 9 parcelas de R$805,00
- À vista: R$6.850,00, pagos no ato da matrícula.
O sistema de "reserva de vagas on-line" já está encerrado para este curso. Favor entrar em contato com a nossa central de atendimento para maiores informações sobre a disponibilidade de vagas.
