Direito Público - 9ª Turma
Coordenação: Robério Nunes
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO - 9ª TURMA
CORPO DOCENTE
André Carvalho (SP)
André Tavares (SP)
Antonio Navés (PA)
Bernardo Fernandes (MG)
Diógenes Gasparin (SP)
Dirley da Cunha Jr. (BA)
Edite Hupsel (BA)
Edvaldo Brito (BA)
Fábio Periandro (BA)
Fernanda Marinela (BA)
Flávia Cristina (SP)
Flávia Piovesan (SP)
Guilherme Cortizo Bellintani (BA)
José Adércio (MG)
José dos Santos Carvalho Filho (RJ)
Manoel Jorge e Silva Neto (BA)
Ingo Sarlet (RS)
Márcio Luis (MG)
Ney Belo (MA)
Pedro Taques (SP)
Raquel Melo (MG)
Rita Tourinho (BA)
Robério Nunes (BA)
Rogério Sanches (SP)
Saulo Casali (BA)
Sinésio Cyrino (BA)
Walber Moura Agra (PE)
Walter Claudius (SP)
Módulo I: Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais
1.Constituição e constitucionalismo;
2.Hermenêutica constitucional;
3.Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade. Jurisdição Constitucional: ADI e ADC. Lei 9.868/1999;
4.Princípios e Normas constitucionais;
5.Jurisdição Constitucional: ADI por omissão e Mandado de Injunção. ADPF. Lei 9.882/1999. Jurisdição Constitucional: o controle de constitucionalidade no âmbito estadual;
6.Poder Constituinte. Poder de Reforma. Poder decorrente;
7.Direito de nacionalidade. Situação Jurídica do Estrangeiro;
8.Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. O artigo 5º da CF/88;
9.Direito à Saúde. Direito à Educação;
10.Ordem Social. Direitos Sociais. Políticas Públicas. Ações Afirmativas;
11.Ações Constitucionais: Mandado de Segurança, habeas corpus e habeas data. Questões polêmicas.Ações Constitucionais: Ação popular e ação civil pública. Questões polêmicas.
Módulo II: Direito Administrativo
1.Regime Jurídico-Administrativo. Poderes Administrativos;
2.Processo Administrativo;
3.Atos Administrativos;
4.Licitação e Contrato Administrativo I;
5.Licitação e Contrato Administrativo II. Parcerias Público-privadas;
6.Improbidade Administrativa: aspectos materiais e processuais;
7.Tutela Penal da Administração Pública;
8.Responsabilidade do Estado. Agentes Públicos. Regime jurídico-funcional;
9.Serviços Públicos e organização Administrativa. Agências;
10.Direito de propriedade e função social. Utilização da propriedade privada. Servidão. Tombamento. Desapropriação;
11.Decreto-Lei 201/67.Controle da Administração Pública. Tribunais de Contas;
Módulo III: Temas de Direito Constitucional e de Direito Público
1.Direitos Políticos e Direito Eleitoral;
2.Ordem Econômica e Financeira;
3.Serviços públicos e Organização Administrativa. Agências;
4.Sistema Previdenciário Público e Privado;
5.Sistema Tributário Nacional. Sistema Orçamentário;
6.Organização do Estado. A federação brasileira. A repartição de competências;
7.Proteção jurídico-constitucional do meio ambiente;
8.Poder Executivo. O presidencialismo brasileiro. Impeachment. Medidas provisórias;
9.Poder Judiciário;
10.Poder Legislativo. Regime jurídico dos parlamentares. Imunidades. Processo Legislativo.
Comissões Parlamentares de Inquérito;
11.Funções Essenciais à Justiça. Ministério Público. Defensoria. Advocacia Publica e privada.
INÍCIO: 26.09.08
Aulas quinzenais
6ª à noite e sábado pela manhã
DURAÇÃO: 18 meses
Indispensável a apresentação dos seguintes documentos:
- Fotocópia autenticada do diploma de graduação ou certidão de conclusão de curso
- Cédula de identidade
- CPF
- 1(uma) fotografia 3x4
- Curriculum Vitae resumido
- Comprovante de residência
Até 13 de setembro
- 24 parcelas de R$310,00
- 18 parcelas de R$395,00
- 9 parcelas de R$750,00
- À vista: R$6.350,00, pagos no ato da matrícula.
Após 13 de setembro
- 24 parcelas de R$335,00
- 18 parcelas de R$425,00
- 9 parcelas de R$805,00
- À vista: R$6.850,00, pagos no ato da matrícula.
O sistema de "reserva de vagas on-line" já está encerrado para este curso. Favor entrar em contato com a nossa central de atendimento para maiores informações sobre a disponibilidade de vagas.
