MÓDULO PRELIMINAR
-Direito Civil Constitucional: uma visão Constitucional da dignidade da pessoa humana e a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas. Teoria do patrimônio mínimo. Bem de família.
-Pessoa natural: Início da personalidade. Capacidade. Legitimação. Domicílio. Morte. Pessoa jurídica: Teorias. Domicílio. Responsabilidade. Desconsideração da personalidade jurídica.
-Direitos da personalidade I
-Direitos da personalidade II
MÓDULO I
-Teoria geral do fato jurídico: planos da existência, validade e eficácia. Defeitos do negócio jurídico.
-Invalidade do Negócio Jurídico. Prescrição e decadência.
-Constitucionalização das relações obrigacionais, fonte das obrigações e objeto. Modalidades obrigacionais e teoria do pagamento.
-Inadimplemento obrigacional e transmissão das obrigações. Conseqüências.
-Teoria Geral dos Contratos. Principiologia dos contratos.
-A nova concepção de contrato e o Código de Defesa do Consumidor. A formação do contrato de consumo. Interpretação dos contratos de consumo. Cláusulas abusivas. Onerosidade excessiva superveniente.
-Contratos em espécie I: contratos eletrônicos; time-sharing; turismo; hospedagem; corretagem.
-Contratos em espécie II: Compra e venda; doação; construção e incorporação imobiliária; empreitada; transporte.
-Contratos em espécie III: Contratos bancários; leasing; alienação fiduciária; cartão de crédito; fiança.
-Contratos em espécie IV: Seguros; depósito; consórcio; locação; mandato; comissão, agência e distribuição.
MÓDULO II
-Posicionamento da Responsabilidade Civil na Teoria Geral do Direito Civil. A evolução da responsabilidade civil a luz de uma teoria dos direitos fundamentais. Pressupostos da responsabilidade civil. A concepção objetiva e o risco da atividade. O ato ilícito. O abuso do direito. Nexo causal e excludentes de responsabilidade.
-Responsabilidade subjetiva. O dano. O dano material (dano emergente e lucro cessante) e o dano extrapatrimonial. Dano moral e dano estético.
-A responsabilidade civil no direito do consumidor.
-A responsabilidade civil profissional. A responsabilidade civil por perda de uma chance. A responsabilidade civil do advogado. A responsabilidade civil do médico, do dentista, do engenheiro e do arquiteto.
-Responsabilidade civil bancária. Responsabilidade do transportador (inclusive aéreo). A resp. civil do construtor e do incorporador. Responsabilidade civil do Estado
-A responsabilidade civil nas relações trabalhistas. A responsabilidade civil por acidente de trabalho.
-Posse: função social, aquisição, efeitos e perda. Usucapião.
-Propriedade: aquisição e perda. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. Restrições ao direito de propriedade. Condomínio.
-Direitos reais na coisa alheia: de gozo, de aquisição e de garantia.
-Responsabilidade civil processual. Litigância de má-fé e suas conseqüências. Tutela processual da responsabilidade civil. Competência nas ações indenizatórias. Tutela processual da posse e da propriedade.
MÓDULO III
-Constitucionalização do Direito de Família, abuso de direito, responsabilidade civil nas relações familiares.
-Direito Matrimonial.
-Separação e divórcio: teoria geral, a questão da culpa, sistema dual, nome de casado, guarda de filhos e alimentos e a incidência da teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
-União estável: posição constitucional, dissolução, efeitos pessoais e patrimoniais, contrato de convivência e união homoafetiva.
-Parentesco, filiação e investigação de paternidade: a influência do biodireito e a filiação afetiva. Alimentos.
-Da sucessão em geral: fundamentos, constitucionalização, aceitação, renúncia, cessão de direitos hereditários, petição de herança, indignidade e deserdação.
-Da sucessão do cônjuge e do companheiro e aspectos polêmicos da sucessão testamentária.
-Tutela, curatela e ausência (aspectos materiais e processuais).
-Direito processual de família. Alimentos: aspectos processuais.
-Inventário e partilha.
INÍCIO: 12.09.08
Aulas quinzenais
6ª à noite e sábado pela manhã
DURAÇÃO: 18 meses
Indispensável a apresentação dos seguintes documentos:
- Fotocópia autenticada do diploma de graduação ou certidão de conclusão de curso
- Cédula de identidade
- CPF
- 1(uma) fotografia 3x4
- Curriculum Vitae resumido
- Comprovante de residência
Até 30 de agosto
- 24 parcelas de R$310,00
- 18 parcelas de R$395,00
- 9 parcelas de R$750,00
- À vista: R$6.350,00, pagos no ato da matrícula.
Após 30 de agosto
- 24 parcelas de R$335,00
- 18 parcelas de R$425,00
- 9 parcelas de R$805,00
- À vista: R$6.850,00, pagos no ato da matrícula.
