Coordenação: Rodolfo Pamplona
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO - 6ª TURMA
CORPO DOCENTE
Antônio Loureiro (MG)
Carlos Henrique Bezerra Leite (ES)
Edilton Meireles (BA)
Fredie Didier Jr. (BA)
João de Lima Teixeira Filho (RJ)
José Affonso Dallegrave Netto (PR)
José Augusto Rodrigues Pinto (BA)
Luciano Martinez (BA)
Manoel Jorge e Silva Neto (BA)
Nelson Mannrich(SP)
Otávio Augusto Reis de Sousa (SE)
Otávio Calvet (RJ)
Raymundo Antonio Carneiro Pinto (BA)
Rodolfo Pamplona Filho (BA)
Ronald Amorim e Souza (BA)
Sérgio Torres Teixeira (PE)
Sinésio Cyrino (BA)
Valton Pessoa (BA)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação - Princípios do Direito do Trabalho. - Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. - Relação de trabalho e relação de emprego. - Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso. - Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização. - Modalidades de contratos de emprego. - Empregado: conceito, caracterização - Contrato de trabalho do servidor público - Empregador: conceito, caracterização - Terceirização no Direito do Trabalho - Efeitos do contrato de emprego: direitos, deveres e obrigações das partes - Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho - Formas de invalidade do contrato de emprego - Trabalho infantil: conceito, caracterização, normas aplicáveis, efeitos da contratação e penalidades. Estágio e aprendizagem: conceito, distinção, características e requisitos contratuais. - Duração do trabalho - Repousos. Repousos intrajornada e interjornada - Remuneração e salário: conceito e distinção - Alteração do contrato de trabalho - Interrupção e suspensão do contrato de trabalho: conceito, caracterização, distinções - Cessação do contrato de emprego: causas e classificação - Obrigações e direitos decorrentes da cessação do contrato de trabalho - Soluções de Conflitos Individuais Trabalhistas - Comissões de Conciliação Prévia - Estabilidade e garantias provisórias de emprego: conceito, caracterização e distinções. - Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho - Meio Ambiente do Trabalho - Discriminação do trabalhador - Trabalho escravo: caracterização - Dano moral individual e coletivo no âmbito das relações de trabalho: caracterização, conceito e reparação - Direito Coletivo do Trabalho: definição, denominação, conteúdo, função. - Liberdade sindical. Entidades sindicais: conceito, natureza jurídica, estrutura, funções, requisitos de existência e atuação, prerrogativas e limitações. Negociação coletiva - Atividades do Sindicato - A greve no direito brasileiro - Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Dissídio coletivo: conceito, classificação, competência, instauração (legitimação, prazo e procedimento) - Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista - Direito Processual do Trabalho. Princípios. Fontes. Autonomia. Interpretação, integração e eficácia das normas - Organização da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do TrabalhoInovações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 45/2004 - Ministério Público brasileiro. Ministério Público dos Estados. Ministério Público da União - O Ministério Público do Trabalho - Acesso à Justiça do Trabalho - Partes, procuradores, representação, assistência, substituição processual e litisconsórcio - Atos, Termos e prazos processuais - Vícios do ato processual - Dissídio individual e dissídio coletivo - Audiência. Provas no processo do trabalho - Contratos e Regulamentações Especiais de Trabalho - A Mulher e o Direito do Trabalho - Sentença nos dissídios individuais. - Tutela antecipatória de mérito e tutelas cautelares no Direito Processual do Trabalho - Sistema recursal trabalhista - Recursos em espécie - Execução Trabalhista. Liquidação da sentença - Penhora On Line. Sistema BACEN JUD. Execução das contribuições previdenciárias: competência, alcance e procedimento - Embargos à Execução - Expropriação dos bens do devedor - Procedimentos Especiais na Justiça do Trabalho - Ações civis admissíveis no processo trabalhista - A defesa e a proteção legal dos direitos e interesses trabalhistas difusos, coletivos e individuais homogêneos. Sistema de tutela jurisdicional coletiva: fundamento constitucional e legal. Ação civil pública e ação civil coletiva. Cabimento. Objeto. Legitimação, substituição processual. Litisconsórcio. Competência. Transação. Sentença. Condenação genérica. Liquidação. Execução. Litispendência. Coisa Julgada. Recursos - Ação rescisória no processo do trabalho. Cabimento. Competência. Fundamentos. Hipóteses de admissibilidade. Juízo rescindente e juízo rescisório. Prazo para propositura. Início da contagem do prazo. Procedimento e recurso - Súmulas da jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do Trabalho - Reflexos e Impactos do Novo Código Civil Brasileiro no Direito e Processo do Trabalho. Repercussões das Reformas do Código de Processo Civil e o Processo do Trabalho - Principios e Institutos do Direito Previdenciário - Custeio da seguridade social: sistema de financiamento, contribuições, isenções, remissão e anistia. - Custeio da previdência e seguridade social: sistema de financiamento, contribuições, isenções, remissão e anistia - Sistema de Benefícios da Previdência Social. Benefícios da Previdência Social - Responsabilidade Civil decorrente de Acidente de Trabalho - Questões Práticas de Direito Previdenciário. Procedimento Administrativo Fiscal.
Até 04 de outubro
- 20 parcelas de R$ 310,00
- 14 parcelas de R$ 395,00
- 7 parcelas de R$ 750,00
- À vista: R$ 4.980,00, pagos no ato da matrícula.
Após 04 de outubro
- 20 parcelas de R$ 335,00
- 14 parcelas de R$ 425,00
- 7 parcelas de R$ 805,00
- À vista: R$ R$ 5.350,00, pagos no ato da matrícula
