CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Corpo Docente
Adilson Sanchez
Mestre em Direito. Advogado especializado em Direito Previdenciário.
Professores Convidados:
-Flávia Cristina
-André Studart
Conteúdo Programático
Seguridade Social. Conceito. Assistência Social. Assistência à Saúde. Previdência Social. Segurados. Benefícios. Prescrição e Decadência. Revisão até 2008 ou 2013?
Organização Judiciária. Petição Inicial. Causas de Extinção do Processo e de Emenda à Inicial. Escolha do Rito Processual. Valor à Causa. Tutela Antecipada. Prova. Audiência. Juizado Especial Federal. A Petição Inicial. Recursos. Incidente de Uniformização.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Cálculo. Jurisprudência. Tese de Revisão. Peça de Concessão / Revisão.
Aposentadoria Especial. Cálculo. Jurisprudência. Tese de Revisão. Peça de Concessão / Revisão.
Aposentadoria por Idade. Cálculo. Jurisprudência. Tese de Revisão. Peça de Concessão / Revisão.
Aposentadoria por Invalidez. Cálculo. Jurisprudência. Tese de Revisão. Peça de Concessão / Revisão.
Auxílio Doença. Cálculo. Jurisprudência. Tese de Revisão. Peça de Concessão / Revisão.
Auxílio Acidente. Cálculo. Jurisprudência. Tese de Revisão. Peça de Concessão / Revisão.
Auxílio Reclusão. Cálculo. Jurisprudência. Tese de Revisão. Peça de Concessão / Revisão.
Pensão por Morte. Cálculo. Jurisprudência. Tese de Revisão. Peça de Concessão / Revisão.
Benefício Assistencial - LOAS. Cálculo. Jurisprudência. Tese de Revisão. Peça de Concessão / Revisão.
Salário Maternidade. Salário Família. Seguro Desemprego. Cálculo. Jurisprudência. Ação Trabalhista e Ação de Concessão e respectivas peças processuais.
Infortunística. Benefícios Acidentários. Ação Acidentária. Ação Trabalhista. Respectivas peças processuais. Jurisprudência. Danos Morais. Estabilidade no Emprego.
Nexo Técnico Epidemiológico. Fator Acidentário Previdenciário. Custeio. Seguro de Acidentes do Trabalho - SAT. Contribuição Adicional - RAT. Enquadramento por Estabelecimento - Atividade Preponderante. Sistema "S".
Liquidação de Sentença em Ação de Revisão.
Liquidação de Sentença em Ação de Concessão.
Regime Próprio. Diferenças com o Regime Geral. Benefícios. Cálculo do Tempo de Serviço. Cálculo do Benefício. Contagem Recíproca. Desaposentação.
Indenização do Tempo de Serviço. Ação de Repetição do Indébito. Comprovação dos Recolhimentos - necessidade como comprovação do tempo de serviço e ação correspondente. A Retenção na Fonte e seus Efeitos. Finalização do Curso.
Até 26 de julho
Aluno e Ex-Aluno*
À vista R$ 550,00
3x R$ 195,00
5x R$ 125,00
Aluno Novo
À vista R$ 590,00
3x R$ 210,00
5x R$ 135,00
Após 26 de julho
Aluno e Ex-Aluno*
À vista R$ 620,00
3x R$ 225,00
5x R$ 140,00
Aluno Novo
À vista R$ 660,00
3x R$ 240,00
5x R$ 150,00
* Será considerado ex-aluno aquele que freqüentou curso com carga horária superior a 100 h/a.
