Coordenação: Dirley da Cunha Júnior
Proposta:
A especialização tem uma proposta mista, complementar. Enquanto o aluno estuda para concursos, nos módulos: Intensivo Módulo Um (Básico) ou Intensivo Telepresencial ou Intensivo Trabalhista ou Curso para Delegado da PF, pode aproveitar o conteúdo que é ministrado quase que na totalidade por mestres e doutores, de forma atualizada e dinâmica. Ao final dos cursos, o aluno complementa os seus estudos com o módulo avançado (Módulo Direito do Estado), também ministrado por mestres e doutores, que tem o objetivo de aprofundar temas já trabalhados de maneira menos complexa na primeira fase do curso. Trata-se de uma especialização que tem duas fases muitas bem definidas: a primeira objetiva uma percepção geral do conteúdo, com estudos de nivelamento; a segunda propõe o estudo mais aprofundado, de forma a apresentar ao aluno as principais discussões em torno do Direito do Estado.
Titulação e habilitação: O aluno que cursar os módulos básicos e o módulo avançado, será, ao final do curso, Especialista em Direito do Estado. O título referido habilita para o magistério de nível superior.
Atividades obrigatórias: A monografia de final de curso é indispensável ao aluno que se matricular no módulo avançado. O aluno terá que cursar, obrigatoriamente, a disciplina "Metodologia da Pesquisa", já incluída no programa do módulo avançado.
Validade para experiência em concurso público: Para fins de contagem de tempo de experiência jurídica para concurso público, o prazo é iniciado com a primeira aula do módulo básico e encerrado com a entrega da monografia de final de curso, totalizando cerca de dezoito meses.
Programa:
Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional (14/03 a 09/05)
7 encontros, 35 h/a
O Constitucionalismo e a formação do Estado Constitucional. Origem e desenvolvimento do Constitucionalismo. Neoconstitucionalismo e a Constitucionalização do Direito. Constituição: conceito e sentidos, classificação, objeto, estrutura e elementos. Teoria da Norma Constitucional: eficácia e aplicabilidade, os princípios e as regras constitucionais. Teoria do Poder Constituinte: conceito, natureza, titularidade, exercício e espécies de Poder Constituinte; o Poder Constituinte Reformador, o processo de reforma e os limites ao Poder de Reforma Constitucional. Hermenêutica e Interpretação Constitucional: métodos e princípios. Os Princípios Fundamentais e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais (16/05 a 04/07)
7 encontros, 35 h/a
Teoria dos Direitos Fundamentais: conceito, evolução, classificação, características, dimensão e eficácia dos Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Direitos individuais e coletivos. Direitos de Nacionalidade. Direitos Sociais e Ordem Social. Direitos Políticos e Partidos Políticos. Ações Constitucionais.
Temas especiais de Direito do Estado (11/07 a 29/08)
8 encontros, 40 h/a
Até 28 de janeiro
À vista R$ 2.840,00
2x R$ 1.450,00
4x R$ 750,00
8x R$ 395,00
De 29 de janeiro até 16 de fevereiro
À vista R$ 3.050,00
2x R$ 1.550,00
4x R$ 805,00
8x 425,00
Após 16 de fevereiro
À vista R$ 3.250,00
2x R$ 1.650,00
4x R$ 855,00
8x R$ 450,00
