Você está em: Home » ENTREVISTAS » Prof. Roberto Baldacci
Prof. Roberto Baldacci
Bacharel em direito graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

JusPODIVM - Os índices médios de aprovação do Exame de Ordem em São Paulo são de 15% - sendo que na Bahia este número situa-se na casa dos 60%. Porque lá ocorrem índices tão baixos? Este é fenômeno isolado?

RESPOSTA: Não: este é um reflexo de diversos fatores do ensino acadêmico. O fato é que a qualidade do ensino do Direito, em geral, é preocupante. Em São Paulo, especificamente, há um excesso de faculdades de Direito - o que, consequentemente, eleva o número de fomandos anualmente - e muitas dessas não oferecem um ensino sólido. As escolas mais tradicionais - como USP e Mackenzie - têm índices bastante elevados de aprovação: quando é feita a média entre todas as inúmeras faculdades é que se chega a esses índices. Por outro lado, há também muita passividade dos alunos, que não recebem estímulos no sentido de buscar mais qualificação. Em outros cursos universitários, é até possível, mas não recomendável, ter uma postura mais passiva, mas em Direito, que exige mais discussão, esse posicionamento se reflete de maneira clara no resultado dos exames.

JusPODIVM - O senhor considera o modo de elaboração das provas um fator importante neste fenômeno?

RESPOSTA: Há uma tendência em exigir muita especificidade nas questões. O detalhe, a exceção, o que não é cotidiano é o que cobrado. O que ocorre com isso é que não há uma avaliação de conhecimentos efetiva. Portanto, é um fator também relevante no resultado das provas.

JusPODIVM - Diante desse quadro, qual a importância dos cursos de capacitação para a carreira jurídica e sua importância para o direito hoje?

RESPOSTA: Creio que o nível de preparação proporcionado por estes cursos é absolutamente fantástico. Desde que, obviamente, estes desenvolvam um trabalho sério e responsável, como é o caso do JusPODIVM, aqui na Bahia. Por mais que haja faculdades sérias e responsáveis, sempre há brechas para que o aluno passe pela faculdade sem adquirir um conhecimento pleno acerca dos assuntos abordados. E os cursos preparatórios possibilitam uma transferência de conhecimentos em um nível que muitas vezes não se consegue no ensino acadêmico. Em minhas aulas na faculdade, por exemplo, você normalmente passa grande parte do tempo estimulando a visão crítica dos alunos, mas muitas vezes não há tempo hábil para passar todo o conteúdo necessário.

JusPODIVM - Uma das críticas que se faz aos cursos preparatórios é que o nível do ensino é muito restrito, ou apenas compensatório devido ao nível de ensino dos cursos de graduação.

RESPOSTA: Muito pelo contrário! Creio que cursos como o JusPODIVM possibilitam uma democratização do ensino do Direito. O estudante que tem tempo pra estudar e o que não tem, aquele que apenas estuda e o que tem que trabalhar pra sustentar sua família, aquele que estuda em uma faculdade menos qualificada e os estudantes das melhores faculdades: no curso preparatório, todos têm acesso ao mesmo material didático, às mesmas aulas e, no caso específico do JusPODIVM, a professores que são extremamente qualificados e inseridos no mercado do trabalho. E mais: o resultado tem que aparecer, então há muito mais pressão no sentido de avaliar os professores e corrigir o que porventura não anda bem. Na minha opinião, por diversas vezes o curso preparatório possibilita não apenas a preparação de profissionais, mas também a recuperação dos mesmos. Há casos em que é um trabalho de "desentortar pregos", de promover a reformulação de conceitos equivocados que se estabelecem na faculdade como verdades absolutas.

JusPODIVM - Com relação ao Direito Comercial, que pontos merecem atenção especial dos alunos que optarem por esta área do conhecimento para suas provas na segunda fase do exame da OAB?

RESPOSTA: O atual código comercial, que datava de 1850, foi inteiramente revogado, Isso causa um impacto enorme em todas as relações da sociedade, sobretudo no que diz respeito às leis de falência e concordata. Foram realizadas modificações que buscam, sobretudo a responsabilização dos sócios, dentro de um conceito mais amplo, que é a função social da propriedade privada. Diante disso, pontos que devem ser estudados com mais interesse são os novos modos de organização das empresas, sobretudo no que diz respeito à sociedades limitadas e às S/A's. Os contratos mercantis, como franquias, leasing e factoring, merecem especial atenção, sobretudo pelas recentes reformas implementadas na legislação específica da área. Por fim, creio que alguns elementos de propriedade industrial - como, por exemplo, propriedade intelectual - também serão muito cobrados nos concursos deste ano.

Marçal Justen Filho (PR) Advogado, Mestre e Doutor pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e Professor Titular da Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Manoel Jorge e Silva Neto (BA) Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFBA, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP, Procurador do Ministério Público do Trabalho e Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.
Prof. Paulo Ayres (SP) Professor titular de Direito Tributário da PUC/SP
Sérgio Torres Teixera (PE) Juiz do Trabalho, Mestre e Doutorando (UEPE)
Prof. Fábio Junqueira de Carvalho (MG) Mestre em Direito Tributário pela UFMG.
Profª. Gisele Góes (PA) Procuradora do trabalho, Mestre (UFPA) e Doutoranda (PUC/SP)
Profª. Alice Bianchini (SC) Doutora em Direito Penal pela PUC-SP
Prof. Paulo Rangel (RJ) Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, mestrando em Direito Processual Penal e Criminologia da Universidade Cândido Mendes.
Prof. Raul Sanches (Uruguai) Advogado, Doutor em Direito e Doutor em Ciências Sociais pela Universidad Mayor de la República - Uruguay/Montevideo.
Prof. Rodrigo da Cunha L. Freire (RN/SP) Advogado. Mestre e Doutorando (PUC/SP)
Profa Teresa A. Alvim Wambier (SP) Advogada. meste e doutora (PUC/SP)
Prof. Flávio Cheim Jorge (ES) Advogado. Mestre e Doutor (PUC/SP)
Prof. Heleno Taveira Tôrres (SP) Livre-Docente, USP. Doutor, PUC/SP. Mestre, UFPE. Especializado em Direito Tributário Internacional (I Universidade de Roma "La Sapienza").
Prof José Marcelo Vigliar (SP) Promotor de Justiça. Mestre e Doutor (USP/SP)
Prof. Mauricio Kuehne (PR) Promotor de Justiça - Aposentado e Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito de Curitiba.
Prof. José Souto M. Borges (PE) Professor Titular (aposentado) de Direito Tributário da UFPE.
Prof. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas Procurador da República. Mestre e Doutor (PUC/SP).
Prof. José Roberto dos S. Bedaque (SP) Desembargador TJ-SP. Mestre, Doutor e Livre-docente (USP)
Profa. Ana Paula Z. Sica (SP) Mestre em Direito Penal pela USP/SP
Prof Leonardo Sica (SP) Mestre em Direito Penal pela USP/SP
Prof Delosmar Mendonça Jr.(PB) Advogado, Mestre (UFPE) e Doutorando (PUC/SP).
Prof Alvino Augusto de Sá Professor Doutor da USP/SP, Professor Doutor de Mackenzie, Professor Doutor de Guarulhos e Psiquiatra exercendo função na Secretaria de Justiça de São Paulo.
Prof Humberto Ávila Doutor em Direito (Universidade de Munique, 2001). Certificado de Estudos em Metodologia da Ciência do Direito (Universidade de Munique, 1998).
Prof. Araken de Assis Desembargador TJ/RS, Mestre pela PUC/RS e Doutorando pela PUC/SP.
Prof. Rodrigo da C. Lima Freire Advogado, Mestre e Doutorado pela PUC/SP. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP.
Prof. Sérgio Salomão Shecaira Professor Doutor em Direito Penal pela USP.
Prof. Carlos Roberto Gonçalves Mestre em Direito Civil pela PUC-SP, Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
Prof. Luiz Orione Neto Mestre e doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Prof. Hamilton Rangel Junior Doutor em Direito pela USP, consultor em Direito Constitucional e professor de Direito Constitucional, Ciência Política e Lógica Jurídica
Prof. Flavia Piovesan Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ministro do STJ Teori Albino Zavascki (RS) Desembargador Federal e Mestre pela UFRS
Professor José Orlando Rocha Carvalho (BA) Mestre pela UFPE e Procurador Geral do Município de Itabuna
Professor William Santos Ferreira (SP) Advogado, Mestre (PUC-SP) e Doutorando (PUC-SP)
Celso Antônio Bandeira de Mello (SP) Livre docente e titular da PUC/SP
Professor Antônio Nogueira Reis (BA) Professor Titular de Direito Tributário da UCSAL
Professor Luiz Edson Fachin (PR) Ministrou aula para a turma de Pós-Graduação em Direito Civil do curso JusPODIVM em parceria com as Faculdades Jorge Amado e também concedeu uma entrevista para o nosso site.
Professor Diógenes Gasparini Ministrou aula para a turma de Pós-Graduação em Direito Público do curso JusPODIVM em parceria com as Faculdades Jorge Amado e também falou para o nosso site.
Prof. Marcos Bernardes de Mello Presidente da OAB/Alagoas e esteve em Salvador especialmente para ministrar aula para a turma de Pós-Graduação em Direito Civil do curso JusPODIVM em parceria com as Faculdades Jorge Amado.
Prof. Écio Perin Jr. (SP) Mestre e Doutorando pela Puc/SP e especialista pela Universita Studi Di Bologna-Italia.
Prof. Rodolfo Pamplona Filho Juiz do Trabalho, mestre e doutor pela Puc/SP.
Prof. Wilson Alves Polônio (SP) Advogado e Mestre/ PUC/SP, autor de vários artigos na área societária e tributária.
Prof. Nelson Rosenvald (MG) Mestre / Procurador de Justiça / MG