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Prof. Hamilton Rangel Junior
Doutor em Direito pela USP, consultor em Direito Constitucional e professor de Direito Constitucional, Ciência Política e Lógica Jurídica

Em concursos, tem mais chance de ser aprovado o aluno que domina estratégias de resposta às questões e não aquele que sabe mais. A afirmação é de Hamilton Rangel Junior, doutor em Direito pela USP, consultor em Direito Constitucional e professor de Direito Constitucional, Ciência Política e Lógica Jurídica. Hamilton esteve em Salvador para ministrar duas aulas-conferência sobre 'Lógica Jurídica Aplicada a Concursos' no JusPODIVM - Centro Preparatório para a Carreira Jurídica.

Para Rangel, esta deve ser a filosofia do candidato de concurso. As justificativas que fundamentam tal afirmação são muitas. O aspecto mais significante que baliza este pensamento é a valorização da felicidade e do bem-estar do aluno. "É comum encontrarmos alunos que se perdem estudando, sacrificam projetos de vida em nome de um só". "A objetivação do estudo permite que este seja um entre muitos projetos e que o aluno não perca a conexão com o que está acontecendo a seu redor e com o contexto de beleza que circunda a vida", diz.

Críticas x Benefícios

A principal crítica a esta filosofia pregada por Hamilton é o argumento de que o estudo direcionado mediocriza. "Não existe mediocrização, mas exploração da habilidade intelectiva do aluno que vai resultar, entre outras coisas, em uma melhor capacidade argumentativa", afirma.

Segundo Hamilton, são muitos os benefícios da técnica para os alunos. Entre eles, o de saber responder às questões. Outra vantagem é que a prática acaba resultando em uma técnica de estudo, pois envolve três fatores primordiais, e o conhecimento além destes fatores é dispensável - "não significa que seja inútil, apenas não é estratégico", ressalva.

Os três fatores

Os três fatores aos quais Hamilton se refere são as competências que um aluno deve ter ou desenvolver para encarar um concurso. São eles: 1) Como se faz hermenêutica das fontes de Direito; 2) Como entender o fato jurídico proposto pela questão e verificar se ele é compatível com a hermenêutica promovida; 3) Localizar a resposta adequada e o porquê de as demais estarem erradas.

Para os alunos, a técnica consiste em entender a questão do concurso e localizar com precisão a resposta adequada. A Lógica Jurídica se aplica tanto a questões objetivas quanto a dissertativas, na medida em que - segundo Hamilton - é baseada em um conceito da teoria Gestalt: "A visualização gráfica de um todo permite que se deduza os detalhes".

Difusão do ensino

O uso da Lógica Jurídica ganhou corpo quando percebeu-se no ensino de Direito uma lacuna no quesito "Lógica", segundo Hamilton, uma das três habilidades que um aluno necessariamente deve dominar para prestar um concurso. Ao lado da lógica, ele deve dominar a linguagem e o conceito, sendo a primeira a capacidade de "traduzir" ou simplificar e texto jurídico, e o segundo o domínio do conteúdo de diversas disciplinas. A lógica vem complementar ambos, promovendo a "digestão" do conteúdo.

O reconhecimento da necessidade da lógica, segundo Hamilton, coroa a priorização do conhecimento útil em detrimento do conhecimento brilhante. "É mais fácil chegar a um lugar quando se tem um roteiro na mão, do que em posse de um mapa-múndi", afirma Hamilton.

Impressionado, ele afirma que os alunos do JusPODIVM estão bem preparados, por isso, responderam muito bem aos ensinamentos da técnica da Lógica Jurídica. "Se mostraram perspicazes. Fiquei positivamente impressionado com o retorno a cada pergunta que fiz. Eles têm o raciocínio apurado e, além disso, conhecem sutilezas e figuras jurídicas que o senso-comum do mercado do Direito não conheceria", elogia.


Marçal Justen Filho (PR) Advogado, Mestre e Doutor pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e Professor Titular da Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Manoel Jorge e Silva Neto (BA) Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFBA, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP, Procurador do Ministério Público do Trabalho e Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.
Prof. Paulo Ayres (SP) Professor titular de Direito Tributário da PUC/SP
Sérgio Torres Teixera (PE) Juiz do Trabalho, Mestre e Doutorando (UEPE)
Prof. Fábio Junqueira de Carvalho (MG) Mestre em Direito Tributário pela UFMG.
Profª. Gisele Góes (PA) Procuradora do trabalho, Mestre (UFPA) e Doutoranda (PUC/SP)
Profª. Alice Bianchini (SC) Doutora em Direito Penal pela PUC-SP
Prof. Paulo Rangel (RJ) Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, mestrando em Direito Processual Penal e Criminologia da Universidade Cândido Mendes.
Prof. Raul Sanches (Uruguai) Advogado, Doutor em Direito e Doutor em Ciências Sociais pela Universidad Mayor de la República - Uruguay/Montevideo.
Prof. Rodrigo da Cunha L. Freire (RN/SP) Advogado. Mestre e Doutorando (PUC/SP)
Profa Teresa A. Alvim Wambier (SP) Advogada. meste e doutora (PUC/SP)
Prof. Flávio Cheim Jorge (ES) Advogado. Mestre e Doutor (PUC/SP)
Prof. Heleno Taveira Tôrres (SP) Livre-Docente, USP. Doutor, PUC/SP. Mestre, UFPE. Especializado em Direito Tributário Internacional (I Universidade de Roma "La Sapienza").
Prof José Marcelo Vigliar (SP) Promotor de Justiça. Mestre e Doutor (USP/SP)
Prof. Mauricio Kuehne (PR) Promotor de Justiça - Aposentado e Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito de Curitiba.
Prof. José Souto M. Borges (PE) Professor Titular (aposentado) de Direito Tributário da UFPE.
Prof. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas Procurador da República. Mestre e Doutor (PUC/SP).
Prof. José Roberto dos S. Bedaque (SP) Desembargador TJ-SP. Mestre, Doutor e Livre-docente (USP)
Profa. Ana Paula Z. Sica (SP) Mestre em Direito Penal pela USP/SP
Prof Leonardo Sica (SP) Mestre em Direito Penal pela USP/SP
Prof Delosmar Mendonça Jr.(PB) Advogado, Mestre (UFPE) e Doutorando (PUC/SP).
Prof Alvino Augusto de Sá Professor Doutor da USP/SP, Professor Doutor de Mackenzie, Professor Doutor de Guarulhos e Psiquiatra exercendo função na Secretaria de Justiça de São Paulo.
Prof Humberto Ávila Doutor em Direito (Universidade de Munique, 2001). Certificado de Estudos em Metodologia da Ciência do Direito (Universidade de Munique, 1998).
Prof. Araken de Assis Desembargador TJ/RS, Mestre pela PUC/RS e Doutorando pela PUC/SP.
Prof. Rodrigo da C. Lima Freire Advogado, Mestre e Doutorado pela PUC/SP. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP.
Prof. Sérgio Salomão Shecaira Professor Doutor em Direito Penal pela USP.
Prof. Carlos Roberto Gonçalves Mestre em Direito Civil pela PUC-SP, Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
Prof. Luiz Orione Neto Mestre e doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Prof. Roberto Baldacci Bacharel em direito graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Prof. Flavia Piovesan Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ministro do STJ Teori Albino Zavascki (RS) Desembargador Federal e Mestre pela UFRS
Professor José Orlando Rocha Carvalho (BA) Mestre pela UFPE e Procurador Geral do Município de Itabuna
Professor William Santos Ferreira (SP) Advogado, Mestre (PUC-SP) e Doutorando (PUC-SP)
Celso Antônio Bandeira de Mello (SP) Livre docente e titular da PUC/SP
Professor Antônio Nogueira Reis (BA) Professor Titular de Direito Tributário da UCSAL
Professor Luiz Edson Fachin (PR) Ministrou aula para a turma de Pós-Graduação em Direito Civil do curso JusPODIVM em parceria com as Faculdades Jorge Amado e também concedeu uma entrevista para o nosso site.
Professor Diógenes Gasparini Ministrou aula para a turma de Pós-Graduação em Direito Público do curso JusPODIVM em parceria com as Faculdades Jorge Amado e também falou para o nosso site.
Prof. Marcos Bernardes de Mello Presidente da OAB/Alagoas e esteve em Salvador especialmente para ministrar aula para a turma de Pós-Graduação em Direito Civil do curso JusPODIVM em parceria com as Faculdades Jorge Amado.
Prof. Écio Perin Jr. (SP) Mestre e Doutorando pela Puc/SP e especialista pela Universita Studi Di Bologna-Italia.
Prof. Rodolfo Pamplona Filho Juiz do Trabalho, mestre e doutor pela Puc/SP.
Prof. Wilson Alves Polônio (SP) Advogado e Mestre/ PUC/SP, autor de vários artigos na área societária e tributária.
Prof. Nelson Rosenvald (MG) Mestre / Procurador de Justiça / MG