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Prof Alvino Augusto de Sá
Professor Doutor da USP/SP, Professor Doutor de Mackenzie, Professor Doutor de Guarulhos e Psiquiatra exercendo função na Secretaria de Justiça de São Paulo.

A Criminologia Clínica, na concepção do Professor Alvino Augusto de Sá, não mais busca "fatores criminógenos" no preso; ocupa-se essa ciência, na atualidade, com o fortalecimento psíquico e re-socialização do preso na comunidade.
O professor admite a extinção do exame criminógeno de acordo com o projeto de reforma do sistema de penas; sendo preservado, no entanto, o parecer das Comissões Técnicas para a avaliação do preso durante a execução da pena. Ressalta, ainda, a necessidade de uma discussão séria e técnica sobre a questão carcerária e a criminalidade.

JusPODIVM - Quais são as contribuições que a Criminologia (Clínica) pode trazer para o tratamento da violência e para o tratamento do delinqüente?

RESPOSTA: Dentro de um enfoque crítico da Criminologia Clínica, esta deverá preocupar-se, não pelos assim chamadas "fatores criminógenos" supostamente presentes no homem preso, conforme a concepção da Criminologia Clínica tradicional, mas por suas condições de vulnerabilidade perante o sistema punitivo, tanto as anteriores, como as conseqüentes a intervenção penal. A Criminologia Clínica, dentro de um enfoque crítico, preocupar-se-á por criar condições para o fortalecimento psíquico do homem preso, buscando promover o "re-encontro" (ou o encontro) entre ele a sociedade, entre ele e a comunidade, buscando tornar o cárcere "cada vez menos cárcere", na linguagem de Alessandro Baratta.

JusPODIVM - O que o senhor acha do projeto de reforma do sistema de penas que extingue o exame criminológico?

RESPOSTA: Penso que o exame criminológico até poderia ser extinto. O que não deveria ser extinto seria o parecer das Comissões Técnicas de Classificação, entendido como uma avaliação feita pelas Comissões Técnicas sobre a resposta que o preso vem dando às propostas que lhe são feitas (ou seriam feitas, se as C.T.C. desempenhassem de fato suas funções, previstas no art. 6º da LEP), na linha dos programas individualizadores de execução de pena.

JusPODIVM - Quais são as principais sugestões com base no estudo da Criminologia (Clínica) que podem ser feitas para o enfrentamento da criminalidade?

RESPOSTA: Aqui, é muito difícil imprimir qualquer caráter de originalidade na resposta, pois não se pode deixar de se referir às já ultra-conhecidas medidas de prevenção primária: políticas de inclusão dos marginalizados; reorientação do discurso oficial da escola e reorientação da própria escola, no sentido de levá-la a entender o discurso das crianças marginalizadas; programas de assistência e orientação às famílias que pertencem a grupos de risco; programas de prevenção primária às drogas, etc.

JusPODIVM - Como tratar melhor o sistema de penas?

RESPOSTA: Procurando atenuar o caráter punitivo e acentuar o caráter restaurativo, visando a chamada "reintegração social", na linguagem da Alessandro Baratta.

JusPODIVM - O que o senhor acha da iniciativa do Curso JusPODIVM trazer esse tema e discussão para um curso de pós-graduação? O senhor considera que esse é um tema polêmico?

RESPOSTA: A iniciativa é ótima. O debate é saudável. O ideal é sempre envolver os diversos segmentos da comunidade num debate sério (e não apaixonado) sobre a questão carcerária e da criminalidade. O importante é substituir os imperativos insanos, emocionais e apaixonados da opinião pública cega por debates racionais, direcionados, não pelo espírito de vingança, mas pelo desejo sincero de busca de pacificação, de re-encontro e de superação das diferenças.


Marçal Justen Filho (PR) Advogado, Mestre e Doutor pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e Professor Titular da Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Manoel Jorge e Silva Neto (BA) Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFBA, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP, Procurador do Ministério Público do Trabalho e Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.
Prof. Paulo Ayres (SP) Professor titular de Direito Tributário da PUC/SP
Sérgio Torres Teixera (PE) Juiz do Trabalho, Mestre e Doutorando (UEPE)
Prof. Fábio Junqueira de Carvalho (MG) Mestre em Direito Tributário pela UFMG.
Profª. Gisele Góes (PA) Procuradora do trabalho, Mestre (UFPA) e Doutoranda (PUC/SP)
Profª. Alice Bianchini (SC) Doutora em Direito Penal pela PUC-SP
Prof. Paulo Rangel (RJ) Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, mestrando em Direito Processual Penal e Criminologia da Universidade Cândido Mendes.
Prof. Raul Sanches (Uruguai) Advogado, Doutor em Direito e Doutor em Ciências Sociais pela Universidad Mayor de la República - Uruguay/Montevideo.
Prof. Rodrigo da Cunha L. Freire (RN/SP) Advogado. Mestre e Doutorando (PUC/SP)
Profa Teresa A. Alvim Wambier (SP) Advogada. meste e doutora (PUC/SP)
Prof. Flávio Cheim Jorge (ES) Advogado. Mestre e Doutor (PUC/SP)
Prof. Heleno Taveira Tôrres (SP) Livre-Docente, USP. Doutor, PUC/SP. Mestre, UFPE. Especializado em Direito Tributário Internacional (I Universidade de Roma "La Sapienza").
Prof José Marcelo Vigliar (SP) Promotor de Justiça. Mestre e Doutor (USP/SP)
Prof. Mauricio Kuehne (PR) Promotor de Justiça - Aposentado e Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito de Curitiba.
Prof. José Souto M. Borges (PE) Professor Titular (aposentado) de Direito Tributário da UFPE.
Prof. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas Procurador da República. Mestre e Doutor (PUC/SP).
Prof. José Roberto dos S. Bedaque (SP) Desembargador TJ-SP. Mestre, Doutor e Livre-docente (USP)
Profa. Ana Paula Z. Sica (SP) Mestre em Direito Penal pela USP/SP
Prof Leonardo Sica (SP) Mestre em Direito Penal pela USP/SP
Prof Delosmar Mendonça Jr.(PB) Advogado, Mestre (UFPE) e Doutorando (PUC/SP).
Prof Humberto Ávila Doutor em Direito (Universidade de Munique, 2001). Certificado de Estudos em Metodologia da Ciência do Direito (Universidade de Munique, 1998).
Prof. Araken de Assis Desembargador TJ/RS, Mestre pela PUC/RS e Doutorando pela PUC/SP.
Prof. Rodrigo da C. Lima Freire Advogado, Mestre e Doutorado pela PUC/SP. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP.
Prof. Sérgio Salomão Shecaira Professor Doutor em Direito Penal pela USP.
Prof. Carlos Roberto Gonçalves Mestre em Direito Civil pela PUC-SP, Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
Prof. Luiz Orione Neto Mestre e doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Prof. Hamilton Rangel Junior Doutor em Direito pela USP, consultor em Direito Constitucional e professor de Direito Constitucional, Ciência Política e Lógica Jurídica
Prof. Roberto Baldacci Bacharel em direito graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Prof. Flavia Piovesan Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ministro do STJ Teori Albino Zavascki (RS) Desembargador Federal e Mestre pela UFRS
Professor José Orlando Rocha Carvalho (BA) Mestre pela UFPE e Procurador Geral do Município de Itabuna
Professor William Santos Ferreira (SP) Advogado, Mestre (PUC-SP) e Doutorando (PUC-SP)
Celso Antônio Bandeira de Mello (SP) Livre docente e titular da PUC/SP
Professor Antônio Nogueira Reis (BA) Professor Titular de Direito Tributário da UCSAL
Professor Luiz Edson Fachin (PR) Ministrou aula para a turma de Pós-Graduação em Direito Civil do curso JusPODIVM em parceria com as Faculdades Jorge Amado e também concedeu uma entrevista para o nosso site.
Professor Diógenes Gasparini Ministrou aula para a turma de Pós-Graduação em Direito Público do curso JusPODIVM em parceria com as Faculdades Jorge Amado e também falou para o nosso site.
Prof. Marcos Bernardes de Mello Presidente da OAB/Alagoas e esteve em Salvador especialmente para ministrar aula para a turma de Pós-Graduação em Direito Civil do curso JusPODIVM em parceria com as Faculdades Jorge Amado.
Prof. Écio Perin Jr. (SP) Mestre e Doutorando pela Puc/SP e especialista pela Universita Studi Di Bologna-Italia.
Prof. Rodolfo Pamplona Filho Juiz do Trabalho, mestre e doutor pela Puc/SP.
Prof. Wilson Alves Polônio (SP) Advogado e Mestre/ PUC/SP, autor de vários artigos na área societária e tributária.
Prof. Nelson Rosenvald (MG) Mestre / Procurador de Justiça / MG