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Prof Rodrigo Reis Mazzei (ES)


JusPODIVM - Qual a relevância do tema?

RESPOSTA: O tema é extremamente amplo e saboroso. Além de ser impossível dizer um não ao Fredie Didier Jr. (amigo e coordenador da pós), fiquei com muita vontade de ministrar as palestras, tendo em vista penso que a abordagem sobre os atos postulatórios transborda o enfoque apenas processual, sendo necessário debater também o direito material. Com o Novo Código Civil que tem como um dos seus pilares a operabilidade, a idéia de separação do direito processual com o direito material diminuiu. Esta visão, aliada a busca pela efetividade, faz o estudo dos atos postulatórios, os vetores da prestação jurisdicional, ser interessantíssimo e bem atual.

JusPODIVM - O assunto tem sido muito discutido pelos juristas? Porque?

RESPOSTA: Dogmaticamente sempre se estudou os atos postulatórios. Todavia, na atual fase do estudo do processo, a questão tomou bastante relevância, pois os atos das partes em requerer uma resposta do Judiciário saiu do esquadro habitual da preocupação técnica fria. Hoje, ao se falar em atos postulatórios, estuda-se o real papel do direito processual, sua instrumentalidade, e ainda o efeito de seu manejo dentro do binônio tempo X processo. Enfim, discussões úteis e de extrema relevância.

JusPODIVM - Existe hoje, alguma discussão relevante sobre o tema?

RESPOSTA: Com eu disse, o tema "Atos Postulatórios" é bem horizontal e várias discussões surgem, sendo possível verticalizar estudos em diversos pontos. Um que entendo como importantes está nos "Atos Processuais Protelatórios", cuja discussão pode, inclusive, desaguar no manejo dos recursos e seus efeitos. Tenho a opinião pessoal que o simples corte no sistema recursal de nada adiantará. E olha que digo isto como advogado que sou e juiz que estou (no TRE-ES pela lasse dos juristas). A questão da demora na resposta judicial está mais intima a outros motivos cujos maiores enleios passam por questão internas (e involuntárias) da administração judiciária. Todavia discutir tal problemática nos levaria a um grande debate que foge das raias de nossa entrevista. A síntese, de uma boa discussão parte das indagações: Serão os recursos, como atos postulatórios que prolongam a discussão judicial, os maiores vilões da prestação jurisdicional lenta? Possuímos instrumentos para coibir os atos protelatórios? Existe culpa da administração judiciária para o panorama?

JusPODIVM - O que achou da experiência de ter dado aula no curso JusPODIVM, para a turma de Pós-graduação em Processo Civil? Gostou da troca de experiência com os alunos?

RESPOSTA: Adorei, de coração, ter ministrado aulas em Salvador. Eu sou capixaba, mas freqüento a "boa terra" já há bastante tempo. Tenho excelentes amigos aqui. Quanto ao curso em si, fui muito bem recebido por todos do JusPODIVM, sem exceção alguma. O nível dos alunos é muito bom, sendo possível discutir com profundidade vários temas. Disse em aula e repito novamente, dificilmente se vê uma pós tão organizada e equilibrada. Parabéns pelo corpo discente e pelo conjunto de Professores que vocês conseguiram reunir. Excluindo minha pessoa (acho que meu convite se deve apenas em razão da minha amizade com o Fredie), o JusPODIVM conseguiu reunir um time de primeira linha, com professores consagrados e novos talentos que começam a despontar.

Marçal Justen Filho (PR) Advogado, Mestre e Doutor pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e Professor Titular da Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Manoel Jorge e Silva Neto (BA) Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFBA, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP, Procurador do Ministério Público do Trabalho e Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.
Prof. Paulo Ayres (SP) Professor titular de Direito Tributário da PUC/SP
Sérgio Torres Teixera (PE) Juiz do Trabalho, Mestre e Doutorando (UEPE)
Prof. Fábio Junqueira de Carvalho (MG) Mestre em Direito Tributário pela UFMG.
Profª. Gisele Góes (PA) Procuradora do trabalho, Mestre (UFPA) e Doutoranda (PUC/SP)
Profª. Alice Bianchini (SC) Doutora em Direito Penal pela PUC-SP
Prof. Paulo Rangel (RJ) Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, mestrando em Direito Processual Penal e Criminologia da Universidade Cândido Mendes.
Prof. Raul Sanches (Uruguai) Advogado, Doutor em Direito e Doutor em Ciências Sociais pela Universidad Mayor de la República - Uruguay/Montevideo.
Prof. Rodrigo da Cunha L. Freire (RN/SP) Advogado. Mestre e Doutorando (PUC/SP)
Profa Teresa A. Alvim Wambier (SP) Advogada. meste e doutora (PUC/SP)
Prof. Flávio Cheim Jorge (ES) Advogado. Mestre e Doutor (PUC/SP)
Prof. Heleno Taveira Tôrres (SP) Livre-Docente, USP. Doutor, PUC/SP. Mestre, UFPE. Especializado em Direito Tributário Internacional (I Universidade de Roma "La Sapienza").
Prof José Marcelo Vigliar (SP) Promotor de Justiça. Mestre e Doutor (USP/SP)
Prof. Mauricio Kuehne (PR) Promotor de Justiça - Aposentado e Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito de Curitiba.
Prof. José Souto M. Borges (PE) Professor Titular (aposentado) de Direito Tributário da UFPE.
Prof. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas Procurador da República. Mestre e Doutor (PUC/SP).
Prof. José Roberto dos S. Bedaque (SP) Desembargador TJ-SP. Mestre, Doutor e Livre-docente (USP)
Profa. Ana Paula Z. Sica (SP) Mestre em Direito Penal pela USP/SP
Prof Leonardo Sica (SP) Mestre em Direito Penal pela USP/SP
Prof Delosmar Mendonça Jr.(PB) Advogado, Mestre (UFPE) e Doutorando (PUC/SP).
Prof Alvino Augusto de Sá Professor Doutor da USP/SP, Professor Doutor de Mackenzie, Professor Doutor de Guarulhos e Psiquiatra exercendo função na Secretaria de Justiça de São Paulo.
Prof Humberto Ávila Doutor em Direito (Universidade de Munique, 2001). Certificado de Estudos em Metodologia da Ciência do Direito (Universidade de Munique, 1998).
Prof. Araken de Assis Desembargador TJ/RS, Mestre pela PUC/RS e Doutorando pela PUC/SP.
Prof. Rodrigo da C. Lima Freire Advogado, Mestre e Doutorado pela PUC/SP. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP.
Prof. Sérgio Salomão Shecaira Professor Doutor em Direito Penal pela USP.
Prof. Carlos Roberto Gonçalves Mestre em Direito Civil pela PUC-SP, Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
Prof. Luiz Orione Neto Mestre e doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Prof. Hamilton Rangel Junior Doutor em Direito pela USP, consultor em Direito Constitucional e professor de Direito Constitucional, Ciência Política e Lógica Jurídica
Prof. Roberto Baldacci Bacharel em direito graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Prof. Flavia Piovesan Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ministro do STJ Teori Albino Zavascki (RS) Desembargador Federal e Mestre pela UFRS
Professor José Orlando Rocha Carvalho (BA) Mestre pela UFPE e Procurador Geral do Município de Itabuna
Professor William Santos Ferreira (SP) Advogado, Mestre (PUC-SP) e Doutorando (PUC-SP)
Celso Antônio Bandeira de Mello (SP) Livre docente e titular da PUC/SP
Professor Antônio Nogueira Reis (BA) Professor Titular de Direito Tributário da UCSAL
Professor Luiz Edson Fachin (PR) Ministrou aula para a turma de Pós-Graduação em Direito Civil do curso JusPODIVM em parceria com as Faculdades Jorge Amado e também concedeu uma entrevista para o nosso site.
Professor Diógenes Gasparini Ministrou aula para a turma de Pós-Graduação em Direito Público do curso JusPODIVM em parceria com as Faculdades Jorge Amado e também falou para o nosso site.
Prof. Marcos Bernardes de Mello Presidente da OAB/Alagoas e esteve em Salvador especialmente para ministrar aula para a turma de Pós-Graduação em Direito Civil do curso JusPODIVM em parceria com as Faculdades Jorge Amado.
Prof. Écio Perin Jr. (SP) Mestre e Doutorando pela Puc/SP e especialista pela Universita Studi Di Bologna-Italia.
Prof. Rodolfo Pamplona Filho Juiz do Trabalho, mestre e doutor pela Puc/SP.
Prof. Wilson Alves Polônio (SP) Advogado e Mestre/ PUC/SP, autor de vários artigos na área societária e tributária.
Prof. Nelson Rosenvald (MG) Mestre / Procurador de Justiça / MG