Prof. Mauricio Kuehne (PR)
Promotor de Justiça - Aposentado e Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito de Curitiba.
JusPODIVM - A pena pode/deve devolver o equilíbrio social?
RESPOSTA: A pena pode sim devolver o equilíbrio social, na medida em que se entenda esta como instrumento de repressão às práticas criminosas. Entretanto não se pode ver a sanção penal apenas sob esta ótica, pois isto estaria a representar unicamente a visão estreita da sociedade. A pena, enquanto existir, deve assumir outras dimensões, principalmente a perspectiva de propiciar (não obrigar) condições para o aperfeiçoamento do condenado.
JusPODIVM - A reparação do dano é compatível com a sanção penal?
RESPOSTA: Sim, é um dos instrumentos eficazes a fazer com que o autor de um ilícito penal, necessariamente não tenha que ficar privado de sua liberdade, e assim a vitima encontra espaço para o ressarcimento respectivo.
JusPODIVM - A vítima tem lugar no processo penal?
RESPOSTA: Sim, muito embora ainda de forma restrita, mas tudo conduzindo a que não seja relegada a um plano de total esquecimento.
JusPODIVM - O que achou da turma de Pós-Graduação de Ciências Criminais do curso JusPODIVM?
RESPOSTA: Excelente sob todos os aspectos; motivada; interessada, o que se pode constatar pelos questionamentos efetivados em aula.