Prof José Marcelo Vigliar (SP)
Promotor de Justiça. Mestre e Doutor (USP/SP)
JusPODIVM - Qual a importância prática do estudo da demanda?
RESPOSTA: A demanda constitui o primeiro ato realizado para dar início a uma relação processual. Portanto, para que se possa falar em processo e para que a atividade jurisdicional do Estado venha a ser exercida (porque ela apenas se exerce mediante o processo), há a necessidade do exercício do direito/poder de demandar. Mesmo que ausentes as denominadas condições para o exercício do direito de ação, o exercício da demanda ensejará a formação da relação processual que, mais tarde, se aperfeiçoará com a citação válida do réu. Contudo, presentes tais condições, o objeto do processo poderá ser enfrentado pelo juiz para a solução do conflito que o demandante traz ao Judiciário para ser solucionado. Com a solução do conflito, os escopos do processo se realizarão e, assim, além da pacificação, poderá o Estado reafirmar a necessidade da observância do ordenamento jurídico violado.
JusPODIVM - Como relacionar a demanda com o objeto do processo?
RESPOSTA: Entendo - e sei que tal posicionamento não é unânime na Doutrina de Direito Processual - que o objeto do processo é constituído principalmente pelo(s) pedido(s). Narrada uma determinada situação, o autor necessita formular determinado(s) pedido(s), apto(s) à solução da situação que reclama em juízo. Ao demandar, ou seja, ao postular a tutela jurisdicional que entende cabível à situação narrada, formula o autor seu(s) pedido(s), fixando, assim, o conteúdo final da sentença. Já se disse que a "a inicial constitui o projeto da sentença". A demanda, assim, projeta a sentença de métiro ao fixar o objeto sobre o qual incidirá a atividade jurisdicional do Estado.
JusPODIVM - Como anda a doutrina nacional sobre o assunto da demanda?
RESPOSTA: Constata-se, nos últimos anos, uma crescente produção científica na área do Direito Processual Civil. As reformas sucessivas que o CPC vem experimentando, proporcionaram estudos da mais alta qualidade. Paralelamente, retoma-se o estudo, principalmente nos cursos de pós-graduação, de temas que são da Teoria Geral do Processo, que vêm sendo, para usarmos uma expressão do Professor José Carlos Barbosa Moreira, revisitados. O retorno a tais temas se dá com a necessária consciência da utilidade que o processo deve proporcionar na vida dos jurisdicionados. O tema das demandas, principalmente com a retomada da discussão acerca da existência e/ou utilidade de um sistema de condições da ação, o estudo da relação entre demandas, de inegável utilidade sobretudo se imaginarmos a possibilidade de relação entre demandas individuais e coletivas que necessitam de julgamento harmonizado, e outros tantos assuntos afins, vêm ocupando os estudiosos do direito processual, que buscam apontar um equacionamento para os problemas que são suscitados no dia-a-dia das demandas.
JusPODIVM - O que achou da Pós-Graduação de Direito Processual Civil (3ª turma) do nosso curso JusPODIVM e o que achou dos nossos alunos?
RESPOSTA: O JusPODIVM me surpreendeu. Primeiro, diante da sua invejável organização, com instalações excelentes e confortáveis, com funcionários extremamente dedicados e com um corpo docente da mais alta qualidade e competência. Cito, para destacar a excelência do corpo docente, a presença do Prof. Fredie Didier Jr., conhecido e respeitado em todo o território nacional como um processualista talentoso e extremamente bem preparado. Não poderia deixar de mencionar a competência, simplicidade e simpatia de Fontenele, que conseguiu reunir no projeto JusPODIVM, funcionários e Professores que tornaram o Curso uma realidade marcante da região Nordeste e igualmente respeitado em todo o Brasil.
Quanto aos alunos, a surpresa não foi menor. Empenhados no aprendizado efetivo, encontrei um seleto grupo de profissionais do Direito que, para além de todas as suas tarefas profissionais, ainda se dedicam com seriedade ao estudo do Direito Processual Civil. Aliás, pelo nível dos debates em sala de aula, nota-se que os alunos são, efetivamente, preparados e bem orientados.
Marçal Justen Filho (PR) Advogado, Mestre e Doutor pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e Professor Titular da Universidade Federal do Paraná - UFPR.
