Profª. Gisele Góes (PA)
Procuradora do trabalho, Mestre (UFPA) e Doutoranda (PUC/SP)
1- JusPODIVM - É possível a conversão de um processo em outro? E de um procedimento em outro?
RESPOSTA: Não deve haver rigidez no processo civil moderno. Claro que não se faz a defesa do "caos processual", ou seja, ausência total de forma, mas em havendo compatibilidade e sem gerar prejuízo, portanto, como preconiza José Roberto dos Santos Bedaque, respeitando-se o binômio prejuízo-escopo, não vejo problema algum nas conversões.
2- JusPODIVM - O que se entende por tutela jurisdicional diferenciada?
RESPOSTA: A tutela jurisdicional se torna diferenciada, quando se propicia formas de proteção diferenciadas em relação às previstas, portanto, inserem-se no sistema processual meios distintos dos postos, para se atingir a tutela jurisdicional adequada.
3- JusPODIVM - O ato judicial que ordena a citação é recorrível?
RESPOSTA: Existe corrente doutrinária encabeçada pela Professora Rita Gianesini que defende que o cite-se é recorrível, dada a gravidade que o mesmo encerra, pois representa o ato de se admitir a petição inicial, formando-se a relação jurídica processual.
Não se deixa de concordar com esse aspecto, porém, daí a se admitir a recorribilidade do "cite-se", entende-se que existe um grande distanciamento, visto que as questões processuais não precluem e podem ser alegadas a qualquer instante, portanto, nada há a se impedir o acesso a tais objeções. E, além disso, compreender o "cite-se", sendo cabível o recurso de agravo, ocasionará um retardamento da prestação jurisdicional, gerando o processo com uma dilação indevida e desarrazoada.
4- JusPODIVM - A senhora gostou de ter dado aula para a Pós-Graduação de Direito Processual Civil (3ª turma) do curso JusPODIVM? o que achou dos alunos?
RESPOSTA: O JusPODIVM já representa uma segunda casa, portanto, desde a primeira turma que ministrei aula, me senti como numa família, recebida com carinho e atenção. Essa realidade perdurou na segunda e se afirma, agora, com a 3ª turma.
Os alunos da 3ª turma são extremamente interessados, inteligentes e fazem questionamentos pertinentes. Além disso, são amigos. Simplesmente adorei!