Prof. Wilson Alves Polônio (SP)
Advogado e Mestre/ PUC/SP, autor de vários artigos na área societária e tributária.
1- JusPODIVM - Quais os benefícios das cooperativas?
Resposta: Acho que o grande beneficio que a sociedade coorporativa traz é de cunho social. Por que busca juntar as pessoas que atuam isoladamente, para que essas pessoas ganhem poder de barganha no mercado. Ela, portanto, ajuda a reduzir o desemprego no país, que para mim, é o mais importante beneficio.
Para os associados a rentabilidade reduz os custos, melhora a qualidade dos produtos e dos serviços que são oferecidos ao mercado, isso na perspectiva do cooperando. Da perspectiva da sociedade ou comunidade, a cooperativa ajuda a reduzir os preços para o consumidor final.
2- JusPODIVM - O STJ recentemente abriu um precedente para livrar as cooperativas do pagamento do PIS e COFINS, o que isso significa?
Resposta: Significa que a cooperativa não poderá pagar nenhum tributo sobre suas operações (atos cooperativos), portanto, a decisão do STJ prestigia a Constituição Federal, que dispõem, que a Lei apoiará e incentivará o cooperativismo. No momento que se cria um tributo, se contraria esse motivo. Acho que vale a pena comentar que essa decisão tem por fundamento que a Lei Ordinária não poderá revogar uma isenção concedida por Lei Complementar.
3- JusPODIVM - O que achou da nossa turma de Pós-Graduação em Direito Empresarial?
Resposta: Houve uma interação total com os alunos que se mostraram bastante interessados. Fizeram muitas perguntas, o que vejo como um aspecto muito positivo.