TSE endurece verticalização e complica partidos
Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferida nesta terça-feira endureceu ainda mais das regras para as alianças entre os partidos nas eleições de 2006 e complicou os planos dos partidos que não pretendem lançar candidato à Presidência a fim de ganharem liberdade na disputa nos Estados. O PMDB, que deve abrir mão de concorrer ao Planalto para se fortalecer nos Estados e está sendo cortejado por PT e PSDB, deverá ser o partido mais afetado.
Segundo a decisão do TSE, a partir de agora a lei da verticalização determina que todas as legendas que não tiverem candidato a presidente só poderão se aliar em Estados e municípios com siglas que também não concorram ao Palácio do Planalto - sob pena de ficarem sozinhas nas disputas estaduais. Nas eleições de 2002, quando a verticalização já vigorava, os partidos que não lançaram candidato à Presidência ficaram livres para costurar alianças nos Estados.
Com isso, o PMDB, que hoje realiza nova rodada de negociações com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, poderá rever a decisão de não realizar aliança formal com o petista em próvável disputa pela reeleição. Outra possibilidade que se abre com a decisão é a de o PMDB recuar e optar pela candidatura própria.
A determinação do TSE foi provocada por consulta do diretório nacional do PL, que fez a pergunta: "Considerando-se que um determinado partido A coligue-se com o partido B em plano nacional, pergunta-se: num cenário estadual, levando-se em conta que o partido A tenha candidato próprio ao governo do Estado, e o partido B não possui candidato próprio nesse Estado, poderá o partido B celebrar coligações com o partido C, que não compôs a coligação de nível nacional, nem se coligou com qualquer outro partido na esfera nacional?"
A resposta do tribunal foi negativa.
Redação Terra
