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Edital do Concurso de Defensor Público do Distrito Federal

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OAB aprova novo provimento sobre sociedades de advogados -

Projeto permite que OAB abra processo ético-disciplinares de ofício -

Prazo para enviar projetos sobre direitos de homossexuais é prorrogado -

Estado é condenado a pagar dois milhões a inocente que passou 13 anos no cárcere -

Exame de Ordem potiguar aprova apenas 35,92% dos candidatos -

TSE multa CBN em mais de R$20 mil por comentário de Arnaldo Jabor -

Tribunal de Justiça de Roraima -

Polícia Civil de Pernambuco/Reabertura de Inscrições -

Escola pode recusar criança com Síndrome de Down, decide juiz -

Edital do X Concurso para Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul -

Advogado quer colocar outdoors na órbita da Terra -

Justiça de Goiás autoriza aborto de feto anencéfalo -

Incide IR sobre hora extra paga em acordo trabalhista, diz STJ -

Advogados que assediaram famílias de vítimas de vôo da Gol podem ser punidos -

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres -

Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald têm livro citado na prova do concurso para Juiz Substituto/GO -

Pleno do TST presta homenagem a jurista baiano -

Aspectos jurídicos e judiciais do debate dos candidatos -

Em 18 anos de Constituição, Executivo editou uma MP por semana -

Acidente da Gol: Advogados disputam famílias de vítimas -

Arquivamento de ação trabalhista interrompe o prazo prescricional -

Embriaguez no trabalho só gera justa causa quando aplicada sem demora -

Proposta para que OAB nacional julgue faltas graves vira projeto de lei -

Edital do Concurso de Procurador de Itapema/SC -

Edital do Concurso da Câmara Municipal de Silvânia -

Brasil é sexto país americano com melhor acesso ao Judiciário -

Sindicato pode impor contribuição assistencial a associados, confirma TST -

TRF amplia em um mês licença maternidade para mãe adotante e servidora -

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista -

Urnas rejeitam mais de 85% dos "Sanguessugas" -

OAB-RO reprova quase 60% dos inscritos em seu último exame -

Presidente do TSE afirma que recebeu ameaça de morte e reforçou segurança -

Estudante de direito confessa ter mandado matar a mãe -

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade -

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota -

OAB defende autonomia para PF e sua desvinculação do Executivo -

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas -

"Faz de conta que não houve grampo", diz ministro Marco Aurélio, presidente do TSE -

Edital do XII Concurso da Magistratura do Trabalho da 23ª Região -

Edital do Tribunal de Contas da Paraíba/Auditor de Contas Públicas -

Edital do Concurso da Defensoria Pública de São Paulo/Republicação do Edital -

Edital do Concurso da Magistratura do Trabalho da 8ª Região -

Edital do Concurso de Defensor Público do Distrito Federal/Reabertura de Inscrições -

Estados não são obrigados a prorrogar data de posse de aprovados em concurso -

Processo penal poderá incluir reparação material de dano -

Exame de Ordem no Pará reprova 80,49 porcento dos candidatos -

Funcionário demitido por justa causa pode receber seguro-desemprego -

Nova lei sobre violência doméstica entra em vigor -

Caso Varig põe à prova Lei de Falências e contribui para o Judiciário -

Cicarelli poderia ser processada se estivesse em praia brasileira -

Na falta de prisão especial, advogados devem ser soltos -

Edital da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial/Analista Internacional -

Edital do Concurso da Prefeitura de Santa Maria de Jetibá/ES -

Edital do Concurso da Companhia Elétrica do Amapá -

Edital do Concurso do TRF 1ª Região/ Analista -

Unimed é condenada por não pagar cirurgia de paciente -

Justiça do Trabalho não pode julgar contrato temporário de servidor municipal -

Marco Aurélio pede ao Supremo e ao MPF investigação sobre grampos -

Reprovação nas provas da OAB preocupa ministro João Otávio de Noronha -

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação -

CNJ irá disciplinar a realização de concursos para magistratura -

OAB aprova nova redação para artigos sobre cartão de advogado -

Justiça do Trabalho não pode mandar demitir servidor -

Cursos de Direito não passam no crivo da OAB -

Edital do Concurso do Tribunal de Contas do Ceará - ---

Edital do Concurso da Prefeitura de Nova Hamburgo/Assessor Jurídico - ---

Prof. Kai Ambos constrói uma Biblioteca de Direito Penal Internacional -

53% dos formados no país trabalham em outras áreas -

STJ considera nula prova obtida por escuta ilegal de telefone -

STJ: Clínica de saúde paga direito autoral por uso de televisores em quarto -

Universidade é condenada por oferecer curso não reconhecido pelo MEC -

Maioria de votos nulos de eleitores não anulará eleições -

OAB condena 260 advogados no primeiro semestre -

British Council encerra inscrições para bolsas de estudos dia 15 -

Aspectos Polêmicos da Parte Geral do Código Civil - Aula Magna com Pablo Stolze

Senado aprova projeto que aumenta salários no Ministério Público da União -

Justiça Federal mantém decisão sobre quebra de sigilo no Orkut -

Quase 32% são aprovados no Exame de Ordem em SP -

Para Fontelles, quebra de sigilo bancário não viola direito à privacidade -

Ministério Público Federal pede que TCU fiscalize contas da OAB -

Ivete Caldas é a nova desembargadora do TJ/BA -

Edital do Concurso da Magistratura do Trabalho da 9ª Região - ---

Edital do Concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco/ Oficial de Justiça -

Justiça dá 15 dias para que Google forneça dados de usuários investigados -

Cartórios e usuários têm relação de consumo, diz STF -

Câmara impede que Supremo aplique a Súmula Vinculante -

Márcio Thomaz Bastos diz que não será mais ministro se Lula se reeleger -

Edital do Concurso da Prefeitura de Maracaju -

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz, decide TST -

Banco é condenado por não lançar depósito em conta-corrente -

Justiça de MG autoriza mudança de nome, mas não de sexo em registro civil -

Edital do Concurso de Delegado Civil de Pernambuco -

Sociedade de advogados não tem legitimidade para executar qualquer tipo de honorário, decide STJ -

Justiça intima criança de 5 anos -

Exame de Ordem registra 83,60% de reprovação em Rondônia -

Não cabe ao Supremo julgar HC contra Turma Recursal -

CNJ lança movimento "Conciliar é legal" para mudar comportamento na Justiça -

Liminar impede cobrança de taxa por diploma em faculdades de Bauru -

Procuradoria pede suspensão de acórdão que declarou RDD inconstitucional -

Advogados não precisam emitir nota fiscal eletrônica na capital paulista -

TJ/BA: Juiz deve residir na comarca -

Ministro do TSE proíbe candidatos a deputado na Bahia de pedirem votos para Lula -

Rapaz é condenado por difamar ex-namorada por e-mail -

Estudo revela que Lei de Crimes Hediondos não reduziu criminalidade -

Banco do Brasil vai indenizar cliente por erro cometido há 13 anos -

OAB acusa Lula de banalizar criação de cursos de direito durante as eleições -

Juiz que consultava duendes é afastado nas Filipinas -

Lula é multado em R$ 900 mil por propaganda antecipada -

Estados podem editar medidas provisórias, decide STF -

CBF é condenada a indenizar torcedor por anular jogo -

Leia o voto do juiz que julgou RDD inconstitucional -

Justiça concede habeas corpus, mas Marcola continua no RDD -

Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais, diz OAB -

Edital do Concurso do Ministério Público de São Paulo -

STJ manda soltar ex-presidente do TJ de Rondônia -

PGR questiona lei que amplia função de magistério -

Para OAB, Brasil vive guerra civil não declarada -

Criminosos atiram contra OAB em cidade da Grande SP -

Lei permite que decisões na internet sejam usadas como prova em recurso -

Somente bacharéis podem prestar Exame de Ordem, responde OAB-SP -

Maria Thereza é empossada como nova ministra do STJ -

Para STJ, advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunais -

Aluno pode prestar Exame da OAB-SP sem certificado de conclusão, diz TRF -

EUA: Juízes e partes poderão se manifestar pela internet -

Edital do Concurso da Magistratura do Trabalho da 5ª Região - Reabertura de Inscrições -

OAB critica projeto que amplia competência de cartórios -

Edital do Concurso de Defensor Público do Estado de São Paulo -

Edital do Concurso de Advogado de Rio do Sul/SC -

Edital do Concurso de Advogado da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará - ARCE -

Márcio Thomaz Bastos anuncia projeto para avaliar detentos que poderiam ser soltos -

Conselho da OAB rejeita Constituinte para reforma política -

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP -

Brasil já tem mais de mil cursos de Direito autorizados pelo MEC -

A Maratona da Vida - Um Manual de Superação Pessoal - Novo livro do Prof. William Douglas

Edital do Concurso de Juiz Federal da 1ª Região -

Edital do Concurso de Procurador de Tracunharem/PE -

Edital do Concurso de Procurador da República -

Edital do Concurso de Assessor Jurídico de Atibaia/SP -

Edital do Concurso de Advogado da Bahiagás -

Para STJ, tentativa de abuso sexual sem violência não é atentado ao pudor -

OAB: Carta de Aracaju propõe nova lei contra criminosos na advocacia -

OAB oferece dupla certificação digital para advogados -

Depósito recursal tem novos valores -

Juízes podem renovar porte de arma sem fazer testes -

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência -

Fumo pode ser proibido em estádios e ginásios esportivos -

Juízes contestam teto salarial determinado pelo CNJ -

Edital do Concurso de Fiscal Tributário do Município de Juruti/PA -

Edital do Concurso de Delegado Civil do Maranhão -

Edital do Concurso de Assessor Jurídico de Natal/RN -

Edital do Concurso de Advogado de Santo Antão/PE -

Mesmo não aprovados, estudantes têm direito de participar de colação de grau -

Justiça manda casal devolver bebê para mãe biológica -

Edital do Concurso de Procurador do Município de Porto Seguro/BA -

Edital do Concurso de Procurador da ARCE/CE -

Edital do Concurso de Oficial de Promotoria do Ministério Público de SP -

Edital do Concurso de Analista Judiciário do TRT da 6ª Região/PE -

Edital do Concurso de Técnico Judiciário do TJ de Goiás -

Decisão do STJ abre debate da natureza alimentar de honorário de sucumbência -

Justiça condena Coca-Cola a indenizar pescador por intoxicação -

STJ concede progressão de regime para policial condenado por seqüestro -

VarigLog deposita US$ 75 milhões e Justiça homologa compra da Varig -

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada -

STJ não pode apreciar habeas-corpus se tribunal de origem não conheceu do pedido -

Íntegra das falas do caso von Richthofen - Promotoria e advogados de defesa

Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut -

Jornalista é preso por fotografar julgamento -

Advogado inadimplente pode votar em eleições da OAB -

STJ regulamenta procedimentos sobre os trâmites processuais -

Senador quer alterar Lei para permitir cópia de até 25% de obra literária -

STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios -

Comissão da Câmara aprova Lei de Crimes Hediondos mais severa -

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo -

CCJ do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin para vaga do STJ -

PEC aprovada em comissão cria Conselho da Defensoria Pública -

Receita Federal eleva limite de isenção -

Senado aprova aceitação de provas eletrônicas em divergência jurisprudencial -

CCJ aprova projeto que impede prescrição de punibilidade -

TJ-BA apresenta proposta de reorganização judiciária -

Projeto muda forma de interrupção da prescrição penal -

Concessão de benefício assistencial não precisa seguir os limites objetivos da lei, entende STF -

Pagamento de férias fora de prazo gera pagamento em dobro, decide TST -

Despesas condominiais devem ser cobradas do adquirente do imóvel, decide STJ -

Edital do concurso do TRF - 1ª Região está previsto para fim de julho -

Pais idosos podem acionar apenas um dos filhos para pagamento de pensão alimentícia, entende STJ -

Edital do concurso de Fiscal Tributário de Jundiaí/SP -

Partes não podem decidir sobre honorários sem os advogados, diz STJ -

Casal homossexual consegue na Justiça inclusão em plano de saúde -

Estado deve incluir casal homossexual em plano de saúde -

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97% -

Namoro longo não é união estável, decide Justiça de Goiás -

Exame de Ordem no Mato Grosso reprova 64% dos candidatos -

OAB-SP reprova 90% no exame de ordem -

Projeto de Lei aumenta de 30 para 40 anos pena máxima de prisão -

OAB goiana reprova 62,88% dos candidatos no Exame de Ordem -

Presidente da CBF é processado por venda casada de ingressos para a Copa -

OAB deve debater quinto constitucional em agosto -

Projeto impede que autor de homicídio receba indenização por seguro de vida -

Especialistas debatem mudanças no CPC e querem petições iniciais menores -

Empregado pode ter contrato como pessoa física e jurídica -

BB é condenado por reter salário para cobrir cheque especial de cliente -

Contrato de trabalho e de prestação de serviços podem coexistir, decide TST -

Brasil será o primeiro país a adotar sistema virtual em todo o processo judiciário -

OAB-SP não é contra passagem de advogados por detectores em prisões -

Fazenda pode acessar dados de CPMF sem autorização judicial, decide STJ -

Lula nomeia Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para ministro do STJ -

Juiz pode negar seguimento à apelação contra sentença amparada em súmulas -

Edital Analista do TRT 4ª Região -

Edital do Concurso de Procurador da Fundação de Telecomunicações do Pará -

Edital do Concurso de Promotor de Justiça de Roraima -

Edital do Concurso de Fiscal Tributário de Roraima -

Edital do Concurso de Fiscal do Tesouro do Rio Grande do Sul -

Saiu o edital para o Concurso de Juiz do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais -

Saiu o edital para o Concurso de Juiz do Trabalho da 5ª Região - Bahia -

Recolhimento das custas processuais não está restrito às agências da CEF, esclarece o TST -

TST decide que rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato -

TRT/BA divulga edital do concurso para juiz. Saláro é de R$ 19.955,40. -

OAB catarinense registra apenas 19% de aprovação no Exame de Ordem -

Proprietário responde por carro dirigido por pessoa não habilitada, diz STJ -

Outros Cargos" (tópicos já existentes), sob o título "Advogado da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR/2006 -

Edital do concurso de Advogado da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR -

Edital do concurso de Técnico e Oficial Judiciário do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais -

Edital do concurso de Oficial de Justiça do TJ/GO -

EsAEx realiza concurso. Salário inicial é de R$ 3.727,00. -

Justiça Federal impede construção de presídios em SP -

Qualquer multa de trânsito sem notificação é nula, decide TJ/RJ -

Segundo o TST, empregador deve provar fato impeditivo de equiparação salarial -

Briga da OAB o com MP deixa vaga de juiz aberta há cinco anos -

Edital do concurso de Promotor do Estado do Tocantins -

Edital do concurso de Advogado da Transmontes/RJ -

Edital do concurso de Advogado da Prefeitura de Porto Velho/RO -

Edital do concurso de Advogado da Cia de Saneamento de Pernambuco -

Advogados ligados ao PCC são suspensos pela OAB -

Projeto autoriza casamento civil sem homologação de juiz -

Projeto proíbe desconto de dias de greve nas férias -

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir medicamento a menor -

União estável não extingue punibilidade se vítima de estupro não tinha idade para casar, diz STJ -

Exceção da verdade oposta por advogado deve ser processada no primeiro grau de jurisdição -

OAB-PB registra 68,83% de reprovação no Exame de Ordem -

Parlamento aprova lei para combater a onda de suicídios no Japão -

Maria Thereza é aprovada pela CCJ do Senado para integrar STJ -

CCJ da Câmara aprova pena para exercício ilegal de três profissões -

Apenas 70 candidatos são aprovados em concurso para Procurador da República -

CCJ da Câmara aprova Plano de Cargos e Salários para Judiciário -

Cármen Lúcia defende sedimentação dos princípios -

Empregado doméstico não tem direito a horas extras -

Edital do Concurso para Juiz dp TRT da 2ª Região -

Edital do Concurso para Juiz Estadual de Santa Catarina -

Edital do Concurso para Procurador do Município de Jaboatão dos Guararapes -

Edital do Concurso para Analista do TRT da 4ª Região -

OAB-BA defende ministros permanentes no TSE -

Para presidente da OAB, projeto contra Exame de Ordem incentiva estelionato -

Senador quer abolir exame da OAB para bacharéis de Direito -

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários advocatícios -

TJ / DF abre 61 vagas para Juiz até 23 de junho -

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal -

Ação no Juizado Federal Cível não precisa de advogado -

Aneel abre 145 vagas com salários de R$ 4.737 -

TSE recua e flexibiliza verticalização nas coligações eleitorais -

TJ/SP determina desbloqueio de celular em presídios -

STJ define lista tríplice para concorrer à vaga de ministro -

Bancos têm de seguir código de defesa do consumidor, diz STF -

Não cabe ao Supremo julgar ato do STJ por meio de Mandado de Segurança -

Ministro da Justiça vai processar a revista Veja -

Seguro não pode ser cancelado por atraso de pagamento -

É inconstitucional a lei que determina investimento em saneamento -

Edital do Concurso para Juiz do Distrito Federal -

TSE endurece verticalização e complica partidos -

CPI do Tráfico de Armas e OAB discutem relações de advogados com crime -

Sustentação oral em todos os tipos de recurso deve ser garantida, defende Delosmar endonça Jr. -

Edital do concurso de Juiz Substituto do TRT-SP 2ª Região -

TRT/SP abre vagas para juiz substituto; salário é de R$ 20 mil -

Advogados abandonam plenário e julgamento de Suzane e Cravinhos é adiado para julho -

Advogados de Suzane não violaram ética na entrevista ao Fantástico, diz OAB -

OAB envia ao procurador-geral notícia-crime contra Lula na segunda-feira -

Religião permitirá a aluno repor provas em Porto Alegre -

Ministros do STF aprovam teto salarial de R$ 25,7 mil -

OAB questiona dispositivos do Código de Processo Civil -

Projeto aprovado na CCJ da Câmara obriga cartório a divulgar custos -

Ministra renuncia à presidência da 3ª Turma do STJ -

Ministra Ellen Gracie defende foro privilegiado e autonomia para defensorias públicas -

STF mantém requisito de dois anos de bacharelado em Direito para concurso de procurador da República -

Resultado da Defensoria Pública do Estado da Bahia -

Congresso analisa restringir defesa para certos crimes a advogados públicos -

OAB propõe no CNJ regulamentação de férias e recesso forenses -

Carta psicografada ajuda a inocentar ré por homicídio no RS -

UESC realiza Congresso Nacional de Direito Público - X Semana Jurídica - de 06 a 09 de junho - Ilhéus - BA

Empresa não pode bloquear cartão sem avisar cliente -

CCJ da Câmara deve votar fim da progressão para crimes hediondos -

Para TST organismos internacionais devem obedecer à CLT -

Filhos adotivo e biológico têm mesmo direito à herança, diz TJ-RS -

CPI quer audiência com a OAB sobre ligação de advogados com o crime -

OAB/SP abre processo contra advogada de Marcola -

Juíza decreta prisão de donos da Rede TV! por dívida trabalhista -

Professora do JusPODIVM é nova ministra do STF - Plenário do Senado aprova Cármen Lúcia para o Supremo

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24/5) os nomes de Humberto Martins e Massami Uyeda para o STJ -

TJ mineiro suspende liminar e permite cobrança de pontos adicionais de TV por assinatura -

Fotocópia de procuração apresentada sem autenticação torna recurso inexistente, diz TRT-SP -

Recurso não pode ser negado com base em erro na Darf -

Renan diz que Constituição não permite que presidente seja investigado por CPI -

Edital do concurso para Juiz do Trabalho da 16ª Região -

Edital do concurso para nível superior e médio do TJ/BA -

CCJ da Câmara aprova PEC que transfere ao STF cassação de parlamentar -

Presidente da OAB é contra revista manual dos advogados em prisões -

BB indeniza em R$ 10 mil cliente que presenciou assalto a banco -

Apenas 12,94% são aprovados na 1ª fase do exame da OAB/SP -

CCJ aprova medidas para combater a criminalidade - leia aqui as medidas

TREs não podem editar regras sobre propagandas -

Edital do Concurso de Juiz Estadual do Piauí -

Edital do Concurso de Juiz Estadual de Minas Gerais -

Edital do Concurso de Analista do Ministério Público do Tocantins -

Supremo derruba dispositivos do Estatuto da OAB -

TRF divulgará edital nos próximos dias -

STF dá Habeas Corpus por excesso de prazo em prisão -

Ministério da Fazenda não pode demitir membro da AGU -

Thomaz Bastos diz que país não pode ceder à "legislação do pânico" -

Secretaria de DH considera ataques em SP uma "violação insurportável da dignidade" -

Senado anuncia ofensiva legislativa contra crime organizado -

Comprador da Varig não herdará dívidas, decide Justiça do Rio -

Para STJ, posse de celular não deve impedir preso de compensar dias na pena -

Para constitucionalistas, União pode decretar estado de defesa e até intervenção -

Travesti pode freqüentar provador feminino de loja, diz juiz -

Edital do Concurso para Analista do Tribunal de Contas de Roraima -

Edital do Concurso para Defensor Público do Estado de Pernambuco -

CCJ da Câmara aprova proposta que simplifica divórcios e separações -

OAB pede uso de estrutura de inteligência para responder ataques em São Paulo -

Sugestão aprovada aumenta pena por desvio de verba pública -

STF garante a ex-ministros da corte aumento de 20% após aposentadoria -

STJ rejeita proposta de descentralização de recurso -

Ministros do STF aprovam projeto de processo eletrônico -

STF mantém alíquota de Imposto de Renda em 27,5% -

Edital do Concurso para Juiz Estadual do Pará -

Escolhidos os nomes para compor lista tríplice da vaga no STJ reservada à OAB -

Lula indica Cármen Lúcia para o Supremo Tribunal Federal -

Comissão da Câmara aprova proposta de revisão constitucional em 2007, OAB é contra -

Juiz condenado por crime hediondo obtém progressão de regime -

Advogado da União não é obrigado a pagar OAB -

OAB acaba com prazo de validade de carteiras de advogados -

Artigo 285-A do Código de Processo Civil; sentença sem citação gera polêmica entre especialistas -

Edital do Concurso de Procurador da Assembléia Legislativa de Góias -

Edital do Concurso de Auditor do Trabalho -

Edital do Concurso de Juiz Estadual de São Paulo -

OAB paulista anula questão do Exame de Ordem - confira gabarito

Curso motivacional indeniza aluna por queimadura ao andar sobre brasas -

ACM é o novo relator da indicação de Humberto Martins ao STJ -

OAB rejeita impeachment mas irá ao MP contra Lula -

PT quer suspender programa do PSDB e tornar Alckmin inelegível -

TRT-SP condena Mc Donald's a pagar tíquete-refeição aos funcionários -

TV por assinatura não pode cobrar por pontos adicionais -

Veja as mudanças na lei com a mini-reforma eleitoral - Aplicabilidade, ainda este ano, das alterações aprovadas divide os especialistas

Conheça o perfil dos futuros ministros do STJ -

Cônsul honorário no Brasil não tem direitos trabalhistas, decide TRT-SP -

Ex-juiz Nicolau é condenado a mais 26,5 anos; Luiz Estevão pega 31 anos -

Justiça eleitoral proíbe placa com ofensas a Lula -

Corte Especial do STJ aprova duas novas súmulas -

Filho adotivo não pode ser registrado pelo pai biológico, decide TJ-RS -

TST manda Banco do Brasil indenizar funcionário que foi refém em assalto em R$ 400 mil -

Quem não vai à audiência trabalhista é considerado réu confesso, diz TRT da 2ª Região SP -

Edital do concurso de Juiz do Trabalho da 18ª Região -

Edital do concurso de Delegado Civil do Espírito Santo -

Edital do concurso de Procurador Federal -

Edital do concurso de Defensoria Pública do Estado do Acre -

Edital do concurso de Juiz do Trabalho da 15ª Região -

Edital do concurso de Juiz Estadual do Espírito Santo -

Edital do concurso de Procurador Municipal de Salvador -

Edital do concurso de Procurador Estadual do Amapá -

Confira o edital do concurso de Juiz do Trabalho da 15ª Região -

Confira o edital do concurso de Juiz Estadual do Espírito Santo -

Confira o edital do concurso de Procurador Municipal de Salvador -

Confira o edital do concurso de Procurador Estadual do Amapá -

Doméstica só tem vínculo reconhecido se trabalha todos os dias, decide TRT-SP -

Leia a íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie na presidência do STF -

Supremo decide que defensores públicos não podem advogar -

Posse de aparelho celular por preso não é falta grave -

STF derruba aumento do repasse de cartórios ao TJ-SP -

STF afasta eficácia de lei mineira que cria nova hipótese de demissão de juízes -

Senado aprova projeto que limita poderes do STF -

Seminário (Atualidades do Direito Constitucional e Civil), dia 05/05 - com Dirley da Cunha Júnior e Eugênio Kruchewsky

Acordo feito entre as partes sem a concordância do advogado não prejudica honorários -

STF afasta proibição de progressão para condenado por estupro -

Projeto prevê que bacharel sem OAB possa advogar -

Juizados Especiais Federais reconhecem união estável mesmo sem coabitação -

Tributaristas contestam protesto de dívidas tributárias pela União -

TRE proíbe propaganda do PMDB que enaltece pefelista Roseana Sarney -

Município sem creches públicas é obrigado a custear entidades privadas -

OAB nacional já recebeu cerca de mil processos sobre ética este ano -

Supremo delimita princípio da presunção de inocência -

STJ concede substituição de pena a condenado por tráfico -

TJ/RS autoriza mudanças no registro civil de transexual - leia a íntegra da resolução

TJ/RS confirma adoção de crianças por casal de homossexuais - leia a resolução na íntegra

TAM é condenada a indenizar passageiro deixado em aeroporto em R$ 14 mil -

Senado aprova lei que barateia campanhas eleitorais -

Seguradora é condenada a pagar indenização por suicídio -

"Provão" para juízes de Alagoas é considerado ilegal pelo CNJ -

Juiz afasta possibilidade de decretar falência da Varig -

OAB paulista prorroga inscrições para o Exame de Ordem até esta terça-feira(18.04) às 16h -

Morreu nesta sexta-feira (14.04) o jurista e advogado Miguel Reale, aos 95 anos -

TJ-RS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou -

Trabalhadora rural tem direito a receber aposentadoria -

TCU determina interdição da BR 135 em MG -

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores -

Jovens são condenados por traficar drogas pelo Orkut -

Exame de Ordem 2006.1 - 1ª Fase - Prova Objetiva -

Advogados terão atendimento especial na Procuradoria Geral da Justiça-BA -

Câmara aprova projeto que uniformiza termo jurídico -

Comissão aprova salário retroativo de R$ 23 mil para CNJ -

STF só deve abrir processos no ano que vem -

Justiça reconhece greve do INSS mas multa sindicato -

Exame de Ordem 2006 registra 99 abstenções -

Ellen garante a OAB que irá à Bahia verificar Judiciário -

Magistrados realizam sessão pública de desagravo na Bahia -

Decretada prisão de fazendeiro acusado de explorar trabalho escravo -

Senado aprova aumento de remuneração dos servidores do INSS -

Acusadas de sacrifício de criança em ritual no Paraná passarão por novo julgamento -

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo -

Furto de galinha não comporta prisão cautelar -

Procurador-geral acusa PT de formar quadrilha -

"Provão" de Alagoas é considerado ilegal -

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro homossexual como dependente -

Médico que matou sócio deve pagar pensão alimentícia à família da vítima -

Justiça absolve promotor acusado de estupro no RJ -

Jovem é preso por roubar galinha e 2 ovos no RS -

Farsa leva Suzane de volta à cadeia -

Conselho da OAB examina proposta de impeachment dia 8 de maio -

Para OAB, advogados de Suzane von Richthofen contrariaram ética -

Defesa da União pode iniciar greve -

CPJ tem eleição hoje (10/04) -

Afastada prisão de policiais acusados de participar de grupo de extermínio e morte de prefeito -

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras -

Comissão aprova proibição de chamada telefônica anônima -

Câmara muda regras para ação rescisória -

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM -

Aposentadorias terão reajuste de 5% -

Advogado abre mão dos honorários em benefício da caridade -

4ª Câmara Cível do TJ/GO concede divórcio, por procuração, a uma brasileira que mora nos EUA -

Constituição não proíbe nomear parente, diz desembargador -

Administrador voluntário responde por dívidas de empresa -

STF afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia -

Justiça trabalhista é competente para discutir transformação de regime trabalhista -

Procuradores fazem manifesto -

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais -

OAB encaminha lista sêxtupla com nomes dos candidatos a vaga de ministro -

Justiça autoriza deficiente visual a viajar com cão-guia no metrô -

Ministro Barros Monteiro toma posse definitivamente na Presidência do STJ nesta quarta-feira, 5 de abril -

TST define que advogado autônomo não tem vínculo com o INSS -

OAB contesta lei que contrata advogado como defensor público -

Juiz de Goiânia nega progressão a condenado por tráfico -

OAB conclui lista sêxtupla para vaga de ministro do STJ -

Para TST, portador de HIV só deve ser reintegrado em caso de discriminação -

OAB/SP reprova 88,58% dos candidatos -

Confira o edital para o concurso de Delegado de Polícia Civil do Rio Grande do Sul -

Confira o edital para o concurso de Delegado de Polícia Civil do Amapá -

Confira o edital para o concurso de Promotor de Justiça de Pernambuco -

Confira o edital para o concurso de Defensor Público do Mato Grosso -

Confira o edital para o concurso de Defensor Público do Acre -

Confira o edital para o concurso de profissional jurídico da Câmara Municipal de Natal -

Confira o edital para o concurso de advogado do Banco do Nordeste -

Confira o resultado definitivo do Concurso de Procurador Federal - AGU -

TRT-SP: sem recibo, patroa não comprova pagamento a doméstica -

STF rejeita denúncia contra deputado Inocêncio Oliveira -

Relatório de CPI é político e não jurídico, diz juiz -

Aprovados pela AL/BA projetos referentes à definição de valores para subsídios dos membros do MP/BA -

Light terá de pagar R$ 20 mil por apagão em festa de 15 anos -

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório -

Relatório final isenta Lula de envolvimento no mensalão -

Sustentações orais no STJ já podem ser inscritas pela internet -

Código do Consumidor mudou a forma de julgar -

PMDB impetra MS no Supremo contra decisão de presidente do STJ -

Decisão do STF é de controle difuso; não vale para todos -

Teto salarial do Judiciário vai atingir parlamentares -

Teto estabelecido pelo CNJ significa aumento de proventos para magistrados da Bahia -

Justiça garante indenização do seguro obrigatório a companheiro homossexual -

Honorários advocatícios devem ser julgados pela Justiça comum, diz TJ-SP -

STJ muda súmula sobre prisão por dívida alimentar -

Câmara: gastos de campanha eleitoral terão que ser divulgados na internet -

Lei 12.294/06: Fazenda esclarece sobre cassação de inscrições -

CNJ determina aplicação do teto de R$ 24,5 mil do Judiciário, mas abre exceções -

MPF/BA recomenda anulação de concurso dos Correios -

CNJ discute regras do teto salarial do Judiciário -

Desembargadores do TJ-MG fazem paralisação em protesto contra teto de R$ 22,1 mil -

Especialista aponta riscos na proposta que amplia período de licença maternidade -

TJDFT: Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora -

Câmara pode votar Supersimples e gastos de campanha -

Carrefour deve indenizar funcionário acusado de furto -

Projeto de lei proíbe contratação de advogados para diversos crimes -

Projeto substitui termo estupro por assalto sexual -

Dados do Orkut estão em risco: MP pede quebra do sigilo e investigará comunidades -

Justiça embarga obra para o Pan-2007 -

Não incide ISS sobre ato cooperado de sociedade médica -

Penas alternativas causam discussões, avalia a defensora pública Vitória Bandeira. -

Comissão de Regulamento e Promoção de Juízes do TJ/BA finaliza Resolução que disciplina a aferição de critérios -

Ministra Ellen Gracie arquiva ação contra emenda que põe fim à verticalização -

Demora no processo justifica liberdade de acusado, diz 2ª Câmara Cível do TJ/GO -

Novo projeto do STJ amplia acesso on-line à Justiça -

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga -

AMB une-se a entidades para defender direitos previdenciários -

"Nova lei terá aspecto pedagógico para quem não se submeter ao teste do bafômetro" -

AMB entrega propostas a resoluções do CNJ, que dispõem sobre teto remuneratório dos magistrados -

Ministro Edson Vidigal, do STJ, suspende prévias do PMDB marcadas para domingo -

Cobrança de multa administrativa só pode ser feita no prazo de cinco anos conforme o CTN -

Juiz da Comarca de Medina - MG, autoriza mudanças no registro civil de transexual -

Posse solene dos novos ministros do TST será hoje (16/3) às 18h -

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo -

Lewandowski toma posse como ministro do Supremo nesta quinta-feira (16/03) -

STF arquiva recursos e declara constitucional a Tablita -

STJ rejeita ação contra desembargador do TRF-3 -

Supremo Tribunal Federal indica nomes para ministro substituto do TSE -

Supremo Tribunal Federal reabre discussão do Mandado de Segurança (MS) 24875, relativo ao teto salarial -

Concurso para procurador: sai resultado das provas subjetivas -

Juiz, da Comarca Carazinho-RS, usa Constituição e nega progressão de regime em crime hediondo. -

Ministra Ellen Gracie é eleita presidente do STF -

OAB rejeita indicado de Lula para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar -

Não cabe ao MP cobrar depósito atrasado de FGTS, decide TST -

TJ-AL decide manter "provão" para juízes alagoanos -

CCJ da Câmara aprova licença-maternidade para mães adotivas -

Câmara aprova MP que abre créditos para operação tapa-buracos -

Adiada decisão do CNJ sobre teto da magistratura -

Fiscal acusado de cobrar propina de sindicato é solto em Guarulhos -

Câmara aprova mudanças na Lei dos Cartórios -

Supremo concede liberdade a acusado de fraudar a Previdência -

Duda Mendonça obtém salvo-conduto para depor na CPI dos Correios -

Confira o resultado preliminar do Concurso de Defensor Público do Ceará -

Confira o resultado preliminar do Concurso de Procurador Federal da AGU -

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro -

Teto salarial do Judiciário será discutido pelo CNJ amanhã -

Confira o resultado do Concurso da Polícia Civil de Sergipe -

Confira o resultado do Concurso de Defensor Público do Espírito Santo -

Confira o edital para Juiz Estadual do Mato Grosso do Sul -

Formando pode se inscrever no exame da OAB sem apresentar diploma -

Jobim promete decisão sobre coligações até dia 25 -

OAB entra com ação no Supremo amanhã contra emenda da verticalização -

Congresso promulga fim da verticalização -

TST rejeita agravo da Brasil Telecom por falta de assinatura de advogado -

OAB-SP decide anular duas questões do 128º Exame de Ordem -

OAB recebe pedido de cassação do registro de advogado de Roberto Jefferson -

Congresso promulga nesta quarta-feira (08/03) emenda que acaba com a verticalização -

Ministro Barros Monteiro é eleito presidente do STJ -

Renan Calheiros vai promulgar amanhã (08/03) emenda que derruba a regra do TSE para eleições -

Confira a modificação no Edital do Concurso de Defensor Público do Estado da Bahia. Não se exige mais os três anos de atividade jurídica! -

Confira o edital para o Concurso de Juiz do Trabalho da 1ª Região -

Confira o edital para o Concurso de Juiz do Trabalho da 18ª Região -

Confira o edital para o Concurso de Promotor de Justiça de Minas Gerais -

Confira o edital para o Concurso de advogado do BNDES -

Confira o edital para o Concurso de advogado da Caixa Econômica Federal -

OAB vai ao Supremo contra lei que permite nepotismo no RN -

Taxa acima de 12% em contratos bancários não é abusiva, decide STJ -

Manobras tentam evitar fim do nepotismo na Câmara -

Defensoria estuda mudança no edital -

Escola Judicial do Tribunal inicia atividades dia 17 -

Gilmar Mendes assume presidência do TSE -

Ministério da Justiça abre concurso de monografia sobre drogas -

Faculdades Jorge Amado lançam pós-graduação lato sensu em Ciências Criminais, Violência e Segurança Pública -

Ordem tem direito a escolher profissionais -

OAB critica abertura de inscrição a formando -

Confira o edital do Concurso de Defensor Público da Bahia -

Confira o edital do Concurso de Advogado Junior da Petrobras -

Confira o edital do Concurso de Defensor Público de Minas Gerais -

STF vota a favor de resolução que proíbe nepotismo e derruba liminares -

Acordo prevê cotas nas federais em 6 anos -

Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho é eleito vice-presidente do STJ -

Ministério da Justiça dá parecer a favor de aborto de feto anencefálico -

Senado aprova Enrique Lewandowski para o Supremo -

Confira o Resultado da OAB -

TJ-PI afirma não poder cumprir resolução do CNJ sobre nepotismo -

Com base na nova lei do agravo, TJ-RS nega realização de perícia -

Demissão por acidente no caminho do trabalho gera indenização -

Ministro da Justiça confirma indicação de Lewandowski para STF -

Exame da OAB-SP reprova mais de 80% dos candidatos -

Confira o edital do concurso da magistratura do trabalho da 14ª Região. -

Confira o edital do concurso de juiz do trabalho substituto do TRT da 24ª Região. -

Confira o edital do concurso de juiz do trabalho substituto do TRT da 23ª Região. -

Confira o edital do concurso de analista e técnico do TRT da 24ª Região. -

Cursos de Pós-Graduação serão admitidos como atividade jurídica para a inscrição em concurso para magistratura -

Posse na AMAB -

Poder Judiciário Baiano -

Promoção da Oi na mira do MP -

CCJ do Senado aprova nome de Horácio Pires para o TST -

Comissão de Ensino Jurídico promove encontro nacional no dia 8 -

OAB nacional recebe proposta de mudança no Exame de Ordem -

POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DO TJ -

CNJ discutirá critérios relativos a concursos para cargo de juiz -

Confira o cancelamento da prorrogação das inscrições do Concurso de AGU -

Confira resultado do Concurso da Polícia Civil do Mato Grosso. -

Confira os locais de prova do Concurso da Policia Civil do Estado de Sergipe -

Confira o gabarito do Concurso de Procurador Federal -

TRF 2ª Região concede liminar para manutenção de carteira do OAB SALUS -

Prorrogado prazo de inscrição do III Prêmio Coqueijo Costa -

TRT 5ª Região adota medidas para facilitar atuação dos advogados -

Edital do Concurso da Polícia Civil do Pará -

Edital do Concurso do Ministério Público de Alagoas para os cargos de nivel médio e superior -

Confira a prorrogação das inscrições do Concurso de Advogado Geral da União -

Confira os locais de provas do Concurso da Polícia Civil de Santa Catarina -

Confira a convocação para a prova objetiva e subjetiva do Concurso de Procurador Fazenda Nacional. -

Membros devem comunicar exercício de magistério à Corregedoria-Geral -

Vagas para Estágio de Direito em Teixeira de Freitas -

Negociação de precatórios do Estado prossegue -

Salão de Casamentos Prof. ArxTourinho -

Confira o resultado do Concurso da PETROBRAS para os cargos de nível superior e médio -

Confira o resultado do Concurso da Secretaria da Administração do Estado da Bahia -

Confira os locais de prova do Concurso de Procurador Federal -

OAB/BA realiza 2ª fase Exame de Ordem no domingo -

Edital do Concurso da Eletrobrás -

Edital do Concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte para contratação temporária -

Confira os gabaritos da prova de Procurador do BACEN -

Confira o resultado do Concurso do INCRA -

Exercício da Defensoria Pública -

Governador sanciona leis referentes à Ouvidoria, aos subsídios dos membros do MP e vencimentos dos servidores -

Seis candidatos disputam eleição no MP-Ba -

Liminar permite que formando faça Exame de Ordem da OAB -

NOTA OFICIAL (Exame de Ordem) -

CAAB pede a ANS revogação do ato que penaliza plano de saúde OAB Salus -

Edital do Concurso da PETROBRAS- TRANSPETRO para o Cargo de Advogado Pleno. -

Confira os locais de provas do Concurso da Câmara legislativa do Distrito Federal -

Edital do Concurso do Instituto Rio Branco para o cargo de Terceiro Secretário da Carreira Dilplomática -

Edital do Concurso de Analista de Finaças e Controle da Controladorai Geral da União -

Confira as notas da 1ª fase após o recurso do Concurso de Procurador da República: -

TSE define calendário eleitoral de 2006 -

CAAB vai ajuizar Medida Cautelar para garantir o plano de saúde OAB Salus -

Sancionada lei que beneficia mulheres afro-descendentes -

Delegados baianos ameaçam entrar em greve -

OAB define novas regras para suas eleições -

Verifique a convocação para as provas do Concurso da Receita Federal -

Edital do Concurso de Analista e Técnico do Ministério Público do Maranhão -

Verique a Convocação Para as Provas do Concurso do BACEN -

Edital do Concurso da AGU para o cargo de Advogado da União -

Edital do Concurso da Defensoria Pública do Estado do Pará -

OAB/BA aprova 659 candidatos na 1ª fase do Exame de Ordem 2005.3 -

Edital para o Concurso de Delegado de Polícia Civil / SE -

ELEIÇÃO PARA PGJ JÁ TEM CINCO CONCORRENTES -

Juízes defendem fim do nepotismo -

Recesso forense começa no dia 20 -

Confira o resultado da prova oral e convocação do Concurso de Juiz do TRT da 8ª Região -

Edital do Concurso de Procurador do Estado de Roraima -

Confira a prorrogação das inscrições do Concurso de Procurador do Estado do Rio de Janeiro -

Confira convocação para a prova discursiva do Concurso de Procurador do Estado de Goiás -

Confira relação de aprovados na 1ª fase do Concurso de Procurador do Estado de Goiás -

Confira relação de aprovados do Concurso da magistratura do TRF 3ª Região -

TV BAHIA faz matéria no JusPODIVM sobre Exame da Ordem -

Conselho recomenda criação de 230 varas e juizados especiais federais -

Ação de alimentos em comarca sem defensoria pode ser proposta por MP. É o que diz o STJ -

Coordenação dos Juizados Especiais propõe sistema para melhoria dos serviços -

Confira retificação do edital do Concurso da Defensoria Pública do Estado do Ceará -

Confira o gabarito da prova do INCRA, nível médio e superior -

Confira data das provas subjetivas do Concurso da AGU - Procurador Federal -

Exame de Ordem 2005.3: gabarito da prova objetiva -

Escritório contrata advogado -

CNJ anula concurso para juiz em Tocantins -

Número de dívidas quitadas é recorde -

OAB realiza Exame de Ordem no domingo -

Confira a republicação do edital do Concurso de Delegado Civill de Sergipe -

Edital do Concurso de Delegado Civil de Santa Catarina -

Lei de Responsabilidade Fiscal Precisa Ter Limites Redefinidos -

Prefeitos acusam TRE de agir na contramão das urnas -

Incra investe em compra direta -

Juiz identifica pagamento indevido em desapropriações feitas pelo Incra -

Confira inscrições defereridas do Concurso da Magistratura do TRT 15ª Região -

Confira data e horário das provas do Concurso da Receita Federal -

Edital do Concurso da Procuradoria da Fazenda Nacional -

Juceb pode cancelar 20 mil inscrições de empresas -

Eleição no Tribunal de Justiça -

Edital do Concurso de Procurador de Manaus -

Edital do Concurso de Defensor Público do Estado do Ceará -

OAB-BA vai pedir que o MEC apure denúncias de irregularidade contra IBES -

Promoções de membros do MP serão disciplinadas -

Edital do Concurso de Delegado Civil do Estado de Sergipe -

ROLEMBERG COSTA VENCE ELEIÇÃO DA AMAB -

Gabarito da prova do Concurso de Procurador da República -

Confira convocação para o curso de Formação da Polícia Federal Nacional -

Confira convocação para o curso de Formação da Polícia Federal Regional -

Edital do Concurso da Defensoria Pública do Espírito Santo -

Resultado Provisório da avaliação dos títulos do Concurso da Defensoria Pública de Sergipe -

JusPODIVM sai na frente outra vez -

JusPODIVM oferece curso para concurso de Procurador Federal/AGU -

Confira o Edital do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas para o Cargo de Procurador -

Confira as fotos de William Douglas no JusPODIVM durante as palestras -

William Douglas participou de três palestras no JusPODIVM -

Abertas as inscrições para o Concurso Público para Procurador Federal de 2ª categoria -

Confira o local e a data de provas do Concurso do Tribunal de Contas do Maranhão para os cargos de Procurador e Analista de Controlador Externo. -

Confira gabarito da prova objetiva do Concurso para Delegado do Estado do Mato Grosso -

Edital do Concurso do Ministério Público do Rio de Janeiro para o Cargo de Promotor de Justiça -

Confira resultado da prova de sentença do Concurso do TRT 23ª Região para o Cargo de Juiz -

Edital do Concurso da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro -

Confira as datas da prova e sorteio dos pontos do Concurso da Magistratura Federal do TRF 1ª Região. -

Candidatos prometem fim do nepotismo na Justiça -

Juízes elegem novo presidente -

Eleição agita o Tribunal de Justiça -

Concurso para procurador inscreve até esta 5ª - Ibahia.com

Willian Douglas dá dicas de como passar no Exame da Ordem -

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Concorrer com o empregador dá demissão por justa causa -

Nepotismo no alvo da Justiça baiana -

1º Congresso Jurídico Princesa do Sertão -

Seminário Temas Atuais de Direito Penal e Processual Penal -

Liminar do STJ suspende as prévias do PMDB -