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Aspectos Polêmicos da Parte Geral do Código Civil
Aula Magna com Pablo Stolze

O professor Pablo Stolze ministrará a Aula Magna "Aspectos Polêmicos Da Parte Geral Do Código Civil" do curso preparatório para o Exame de Ordem 2006.3 no próximo dia 11, segunda-feira, das 19h às 22h no Teatro do Colégio Módulo - Av. Magalhães Neto - Prox. Hospital da Bahia.

Mais informações sobre o curso preparatório para o Exame de Ordem 2006.3, clique aqui

Lançamento do livro "O Contrato de Doação", de Pablo Stolze Gagliano -

Número de jovens internados por cometer crimes cresce 363% em dez anos -

Anotação indevida na CTPS gera indenização por danos morais -

Justiça obriga município a garantir escola, pública ou privada, a criança -

Poder Judiciário não pode fiscalizar ato do Legislativo -

Negada indenização pretendida por incauto banhista -

Entra em vigor lei que regulamenta repercussão geral no Supremo -

Super Receita prevê que relação de trabalho seja definida só pela Justiça -

Cabe honorário em ação em que sindicato é substituto processual, diz STJ -

Para procuradores, reforma no Código de Processo Penal pode piorá-lo -

Brasil é campeão mundial de ações trabalhistas -

Edital da Prefeitura de Belmonte/Procurador -

Edital da Prefeitura de Maricá/Procurador -

Edital do Concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Magistratura -

Edital do TRE do Amapá/Analista e Técnico -

Leia os enunciados das primeiras súmulas vinculantes preparadas pelo STF -

Estudo revela que juízes brasileiros tendem a favorecer parte mais forte -

Súmula do STF obriga juiz a analisar progressão para crimes hediondos -

Bancário embriagado causa acidente de trânsito e resulta condenado -

MEC anuncia novas regras para abertura de cursos de direito e medicina -

OAB-SP reprova 77,9% dos candidatos na 1ª fase do Exame de Ordem -

Justiça do Trabalho não pode julgar ações penais, decide STF -

Seguradora terá que indenizar cliente obrigado a ser operado pelo SUS -

Advogados fraudam pedido para enganar ministro do STJ -

OAB Nacional elege hoje diretoria presidida por Cezar Britto -

MPE pede bloqueio de bens de Palocci -

Justiça do Trabalho determina reintegração de professor da PUC-SP -

Edital do Processo Seletivo para Estagiários da AGU -

Restaurante não é responsável por celular furtado de cliente, decide TJ-RS -

STF suspende lei de SC que impedia telefônicas de cobrarem por assinatura -

OAB-MT cria comissão para combater fixação de honorários considerados baixos -

Edital do Concurso da Polícia Civil de Minas Gerais/Delegado -

Edital do Concurso da Polícia Civil de Minas Gerais/Escrivão -

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia -

Presidentes de TJs propõem criação de varas especializadas em organizações criminosas -

Edital do Concurso do TRE da Paraíba / Analista e Técnico -

Edital do Concurso da Câmara dos Deputados / Analista e Técnico -

Temporada de concursos públicos terá 30% mais vagas -

Edital do Concurso do TRE de Sergipe/ Analista e Técnico -

Edital do Concurso da Procuradoria do Estado do Paraná -

Edital do Concurso do Tribunal de Contas de Minas Gerais/Técnico -

Edital do Concurso do Tribunal de Contas de Minas Gerais/Procurador -

Edital do Concurso da Prefeitura de Itirapina/Assessor Jurídico -

Edital do Concurso da Prefeitura de Barroquinha/Advogado -

Ministro Sepúlveda Pertence diz ter sido "vendido" por advogado -

Juiz determina fiscalização e manda punir estrangeirismo em anúncios -

Prazo para concluir instrução criminal não é absoluto, diz STJ -

Turno ininterrupto em acordo coletivo exclui direito a hora extra, diz TST -

TST valida acordo coletivo sobre turno ininterrupto -

Telefônica e Brasil Telecom bloqueiam acesso ao YouTube -

Banco é condenado por cobrança indevida de taxa em conta universitária -

TAM é condenada a indenizar passageiro em R$ 1.100 por overbooking -

Telecom terá que indenizar advogado por demora em instalação de telefone -

Lei 11.441/07 acaba com a necessidade de procedimento judicial para a separação, o divórcio e o inventário consensuais. -

Tribunal de Justiça nega derrubada do YouTube no Brasil -

Em caso de ações com pedidos iguais, uma é extinta -

Caso Cicarelli: TJ manda tirar YouTube do ar -

Lula toma posse e propõe criação de imposto de valor agregado -

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais -

Comissão da Câmara rejeita regulamentação do trabalho de diarista -

Desconsideração de crime continuado aumenta pena de estuprador no RS -

CCJ da Câmara aprova admissão de paternidade de quem recusar DNA -

Cochilar no serviço não dá justa causa, reafirma TRT -

Edital do Concurso da Sefaz/CE - Reabertura de Inscrição -

Edital do Concurso da Prefeitura de Ribeirão Pires/SP -

Edital do Concurso da Prefeitura de Paripueira/AL -

Edital do Concurso do Tribunal de Contas de Minas Gerais -

Edital do Concurso da Procuradoria do Distrito Federal -

Lula sanciona súmula vinculante e processo eletrônico em tribunais -

OAB julga quase o dobro de ações disciplinares em três anos -

Edital do Concurso do TRE do Mato Grosso do Sul/MS -

Edital do Concurso da SEADS/São Paulo -

STF veta aumento de 91% por unanimidade -

Jovem difamada no Orkut recebe indenização de R$ 14 mil -

AmBev terá que pagar R$ 70 mil a ex-funcionário por humilhações -

Advogado é acusado de subornar testemunha para proteger cliente -

Senado aprova divórcio e separação sem a presença de juiz -

Se aprovada, PEC acaba com ordem de preferência de precatórios -

Edital do Concurso da Prefeitura de Avaré - São Paulo -

Edital do Concurso da Prefeitura de Linhares - Espírito Santo -

Hospital é condenado a indenizar paciente por danos -

Advogado consegue garantir adicional de periculosidade -

Navegar pela Web dá 1ª demissão por justa causa -

STF deve determinar corte nos salários do Judiciário -

Edital do Concurso do TRF da 2ª Região - Juiz Federal -

Edital do Concurso do Instituto Rio Branco - Diplomata -

Edital do Concurso da Prefeitura de Anajás - Pará -

STJ suspende prazos para recursos de 20 de dezembro até fevereiro de 2007 -

STF suspende transferência de universitária de curso privado para público -

Supremo suspende férias coletivas dos tribunais estaduais -

Conselho eleva teto do Ministério Público nos Estados para R$24.500 -

Projeto de Lei dá ao advogado o direito de autenticar documentos -

Presidente da OAB critica súmula vinculante -

Brasil Telecom condenada a indenizar por queda de cabo telefônico -

Projeto sobre súmula vinculante é aprovado pela Câmara -

AMB diz que pode mover ações para defender salários acima do teto -

Dinheiro aplicado na poupança pode ser penhorado, decide TRT-SP -

Senado aprova pacote de alterações no CPC que agiliza o processo de execução -

Justiça determina que Gol pague pensão à família de vítima do vôo 1907 -

Edital do Concurso da Magistratura do Acre -

Edital do Ministério Público/PB - Técnico em Promotoria -

Edital do Concurso para Analista do TRF 4ª Região -

Edital do Concurso para Procuradoria do Estado de Minas Gerais -

Edital do Ministério Público/RJ - Técnico Superior Processual -

A cada 12 segundos, uma mulher é estuprada no Brasil -

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho -

STJ julga redução de honorários milionários -

Casal de homossexual é autorizado a adotar menina em SP -

Se há empate, prevalece a decisão que beneficia réu -

Shopping é condenado por não entregar prêmio de Natal -

OAB acusa advogados americanos de ação ilegal no caso Gol -

Supremo mantém entendimento sobre estupro e atentado violento ao pudor -

TRF-3 suspende aplicação de multas à Google Brasil por dados do Orkut -

Edital do Concurso do Tribunal Superior Eleitoral -

Edital do Concurso da Magistratura Estadual de São Paulo -

Indenização para dona-de-casa injustamente negativada no SPC/SERASA -

Edital do Concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Pará -

Edital do Concurso do Tribunal de Justiça de Sergipe/Notários -

Edital do Concurso da Magistratura Estadual de Alagoas -

Empresa que cumpre normas de segurança não é culpada por lesão de operário -

Bridgestone condenada a pagar R$ 3 milhões por pneu defeituoso -

OAB e CNBB reconhecem legitimidade da ortotanásia -

Projeto aprovado na Câmara dá prazo processual maior para advogado -

OAB divulga na internet lista de inimigos -

Casas Pernambucanas condenada a indenizar por inscrição indevida no SPC/SERASA -

Conselho Nacional do MP aprova resolução que cria normas para concursos -

Edital do Exame da Ordem /BA/2006.3 -

Edital do Concurso da SEFAZ do Ceará -

Edital do Concurso da AMALG -

Edital do Concurso da Prefeitura de Santana/Advogado -

Para OAB, excesso de cursos de direito causa altos índices de reprovação em exame -

Exame da OAB é reserva de mercado, diz presidente do Instituto dos Magistrados -

Empresas que funcionam domingo devem pagar em dobro folgas não gozadas -

Caso Gol: OAB denuncia advogado dos EUA por fraude a famílias -

Consumidores lesados podem processar aéreas e União por caos em aeroportos -

MP vai ao STJ e ao STF contra decisão que considerou RDD inconstitucional -

Acusado de incendiar ônibus 350 é condenado a 444 anos e 6 meses de prisão -

Agravo contra decisão que não admite RE vai para STF -

Emir Sader é condenado por fazer críticas a Bornhausen -

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança, diz STJ -

OAB-SP reprova 83,84% -

Edital do Concurso do Ministério Público do Mato Grosso do Sul -

Edital do Concurso da Magistratura Trabalhista da 6ª Região -

Edital do Concurso da Magistratura Trabalhista da 4ª Região -

Edital do Concurso de Procurador de Minas Gerais -

Tribunal de Contas da Paraíba/Assitente Jurídico -

Procuradoria Geral do Estado do Pará/Técnico em Procuradoria -

Analista do ministério Público da União -

Advogado das Indústrias Nucleares do Brasil S/A -

Advogado do Corpo de Bombeiros do Pará -

Auditor Fiscal Tributário do Município de São Paulo -

Concurso da Agência Reguladora do Estado de Alagoas/ARSAL -

STJ: Honorários advocatícios podem ser cobrados de apenas um dos contratantes -

OAB/RJ pode impedir juízes aposentados de advogar -

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante -

Sindicato não tem direito a justiça gratuita, decide TST -

Sentença judicial pode ter tradução para linguagem coloquial -

MP quer dispensa do diploma para exame da OAB -

OAB-DF registra 21 porcento de aprovação no Exame de Ordem -

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso -

CNJ suspende artigo que determina extinção das férias forenses -

OAB aprova novo provimento sobre sociedades de advogados -

Projeto permite que OAB abra processo ético-disciplinares de ofício -

Prazo para enviar projetos sobre direitos de homossexuais é prorrogado -

Estado é condenado a pagar dois milhões a inocente que passou 13 anos no cárcere -

Exame de Ordem potiguar aprova apenas 35,92% dos candidatos -

TSE multa CBN em mais de R$20 mil por comentário de Arnaldo Jabor -

Tribunal de Justiça de Roraima -

Polícia Civil de Pernambuco/Reabertura de Inscrições -

Escola pode recusar criança com Síndrome de Down, decide juiz -

Edital do X Concurso para Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul -

Advogado quer colocar outdoors na órbita da Terra -

Justiça de Goiás autoriza aborto de feto anencéfalo -

Incide IR sobre hora extra paga em acordo trabalhista, diz STJ -

Advogados que assediaram famílias de vítimas de vôo da Gol podem ser punidos -

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres -

Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald têm livro citado na prova do concurso para Juiz Substituto/GO -

Pleno do TST presta homenagem a jurista baiano -

Aspectos jurídicos e judiciais do debate dos candidatos -

Em 18 anos de Constituição, Executivo editou uma MP por semana -

Acidente da Gol: Advogados disputam famílias de vítimas -

Arquivamento de ação trabalhista interrompe o prazo prescricional -

Embriaguez no trabalho só gera justa causa quando aplicada sem demora -

Proposta para que OAB nacional julgue faltas graves vira projeto de lei -

Edital do Concurso de Procurador de Itapema/SC -

Edital do Concurso da Câmara Municipal de Silvânia -

Brasil é sexto país americano com melhor acesso ao Judiciário -

Sindicato pode impor contribuição assistencial a associados, confirma TST -

TRF amplia em um mês licença maternidade para mãe adotante e servidora -

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista -

Urnas rejeitam mais de 85% dos "Sanguessugas" -

OAB-RO reprova quase 60% dos inscritos em seu último exame -

Presidente do TSE afirma que recebeu ameaça de morte e reforçou segurança -

Estudante de direito confessa ter mandado matar a mãe -

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade -

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota -

OAB defende autonomia para PF e sua desvinculação do Executivo -

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas -

"Faz de conta que não houve grampo", diz ministro Marco Aurélio, presidente do TSE -

Edital do XII Concurso da Magistratura do Trabalho da 23ª Região -

Edital do Tribunal de Contas da Paraíba/Auditor de Contas Públicas -

Edital do Concurso da Defensoria Pública de São Paulo/Republicação do Edital -

Edital do Concurso da Magistratura do Trabalho da 8ª Região -

Edital do Concurso de Defensor Público do Distrito Federal/Reabertura de Inscrições -

Estados não são obrigados a prorrogar data de posse de aprovados em concurso -

Processo penal poderá incluir reparação material de dano -

Exame de Ordem no Pará reprova 80,49 porcento dos candidatos -

Funcionário demitido por justa causa pode receber seguro-desemprego -

Nova lei sobre violência doméstica entra em vigor -

Caso Varig põe à prova Lei de Falências e contribui para o Judiciário -

Cicarelli poderia ser processada se estivesse em praia brasileira -

Na falta de prisão especial, advogados devem ser soltos -

Edital da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial/Analista Internacional -

Edital do Concurso da Prefeitura de Santa Maria de Jetibá/ES -

Edital do Concurso da Companhia Elétrica do Amapá -

Edital do Concurso do TRF 1ª Região/ Analista -

Unimed é condenada por não pagar cirurgia de paciente -

Justiça do Trabalho não pode julgar contrato temporário de servidor municipal -

Marco Aurélio pede ao Supremo e ao MPF investigação sobre grampos -

Reprovação nas provas da OAB preocupa ministro João Otávio de Noronha -

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação -

CNJ irá disciplinar a realização de concursos para magistratura -

OAB aprova nova redação para artigos sobre cartão de advogado -

Justiça do Trabalho não pode mandar demitir servidor -

Cursos de Direito não passam no crivo da OAB -

Edital do Concurso do Tribunal de Contas do Ceará - ---

Edital do Concurso da Prefeitura de Nova Hamburgo/Assessor Jurídico - ---

Prof. Kai Ambos constrói uma Biblioteca de Direito Penal Internacional -

53% dos formados no país trabalham em outras áreas -

STJ considera nula prova obtida por escuta ilegal de telefone -

STJ: Clínica de saúde paga direito autoral por uso de televisores em quarto -

Universidade é condenada por oferecer curso não reconhecido pelo MEC -

Maioria de votos nulos de eleitores não anulará eleições -

OAB condena 260 advogados no primeiro semestre -

British Council encerra inscrições para bolsas de estudos dia 15 -

Senado aprova projeto que aumenta salários no Ministério Público da União -

Justiça Federal mantém decisão sobre quebra de sigilo no Orkut -

Quase 32% são aprovados no Exame de Ordem em SP -

Para Fontelles, quebra de sigilo bancário não viola direito à privacidade -

Ministério Público Federal pede que TCU fiscalize contas da OAB -

Ivete Caldas é a nova desembargadora do TJ/BA -

Edital do Concurso da Magistratura do Trabalho da 9ª Região - ---

Edital do Concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco/ Oficial de Justiça -

Justiça dá 15 dias para que Google forneça dados de usuários investigados -

Cartórios e usuários têm relação de consumo, diz STF -

Câmara impede que Supremo aplique a Súmula Vinculante -

Márcio Thomaz Bastos diz que não será mais ministro se Lula se reeleger -

Edital do Concurso da Prefeitura de Maracaju -

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz, decide TST -

Banco é condenado por não lançar depósito em conta-corrente -

Justiça de MG autoriza mudança de nome, mas não de sexo em registro civil -

Edital do Concurso de Delegado Civil de Pernambuco -

Sociedade de advogados não tem legitimidade para executar qualquer tipo de honorário, decide STJ -

Justiça intima criança de 5 anos -

Exame de Ordem registra 83,60% de reprovação em Rondônia -

Não cabe ao Supremo julgar HC contra Turma Recursal -

CNJ lança movimento "Conciliar é legal" para mudar comportamento na Justiça -

Liminar impede cobrança de taxa por diploma em faculdades de Bauru -

Procuradoria pede suspensão de acórdão que declarou RDD inconstitucional -

Advogados não precisam emitir nota fiscal eletrônica na capital paulista -

TJ/BA: Juiz deve residir na comarca -

Ministro do TSE proíbe candidatos a deputado na Bahia de pedirem votos para Lula -

Rapaz é condenado por difamar ex-namorada por e-mail -

Estudo revela que Lei de Crimes Hediondos não reduziu criminalidade -

Banco do Brasil vai indenizar cliente por erro cometido há 13 anos -

OAB acusa Lula de banalizar criação de cursos de direito durante as eleições -

Juiz que consultava duendes é afastado nas Filipinas -

Lula é multado em R$ 900 mil por propaganda antecipada -

Estados podem editar medidas provisórias, decide STF -

CBF é condenada a indenizar torcedor por anular jogo -

Leia o voto do juiz que julgou RDD inconstitucional -

Justiça concede habeas corpus, mas Marcola continua no RDD -

Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais, diz OAB -

Edital do Concurso do Ministério Público de São Paulo -

STJ manda soltar ex-presidente do TJ de Rondônia -

PGR questiona lei que amplia função de magistério -

Para OAB, Brasil vive guerra civil não declarada -

Criminosos atiram contra OAB em cidade da Grande SP -

Lei permite que decisões na internet sejam usadas como prova em recurso -

Somente bacharéis podem prestar Exame de Ordem, responde OAB-SP -

Maria Thereza é empossada como nova ministra do STJ -

Para STJ, advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunais -

Aluno pode prestar Exame da OAB-SP sem certificado de conclusão, diz TRF -

EUA: Juízes e partes poderão se manifestar pela internet -

Edital do Concurso da Magistratura do Trabalho da 5ª Região - Reabertura de Inscrições -

OAB critica projeto que amplia competência de cartórios -

Edital do Concurso de Defensor Público do Estado de São Paulo -

Edital do Concurso de Advogado de Rio do Sul/SC -

Edital do Concurso de Advogado da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará - ARCE -

Márcio Thomaz Bastos anuncia projeto para avaliar detentos que poderiam ser soltos -

Conselho da OAB rejeita Constituinte para reforma política -

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP -

Brasil já tem mais de mil cursos de Direito autorizados pelo MEC -

A Maratona da Vida - Um Manual de Superação Pessoal - Novo livro do Prof. William Douglas

Edital do Concurso de Juiz Federal da 1ª Região -

Edital do Concurso de Procurador de Tracunharem/PE -

Edital do Concurso de Procurador da República -

Edital do Concurso de Assessor Jurídico de Atibaia/SP -

Edital do Concurso de Advogado da Bahiagás -

Para STJ, tentativa de abuso sexual sem violência não é atentado ao pudor -

OAB: Carta de Aracaju propõe nova lei contra criminosos na advocacia -

OAB oferece dupla certificação digital para advogados -

Depósito recursal tem novos valores -

Juízes podem renovar porte de arma sem fazer testes -

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência -

Fumo pode ser proibido em estádios e ginásios esportivos -

Juízes contestam teto salarial determinado pelo CNJ -

Edital do Concurso de Fiscal Tributário do Município de Juruti/PA -

Edital do Concurso de Delegado Civil do Maranhão -

Edital do Concurso de Assessor Jurídico de Natal/RN -

Edital do Concurso de Advogado de Santo Antão/PE -

Mesmo não aprovados, estudantes têm direito de participar de colação de grau -

Justiça manda casal devolver bebê para mãe biológica -

Edital do Concurso de Procurador do Município de Porto Seguro/BA -

Edital do Concurso de Procurador da ARCE/CE -

Edital do Concurso de Oficial de Promotoria do Ministério Público de SP -

Edital do Concurso de Analista Judiciário do TRT da 6ª Região/PE -

Edital do Concurso de Técnico Judiciário do TJ de Goiás -

Decisão do STJ abre debate da natureza alimentar de honorário de sucumbência -

Justiça condena Coca-Cola a indenizar pescador por intoxicação -

STJ concede progressão de regime para policial condenado por seqüestro -

VarigLog deposita US$ 75 milhões e Justiça homologa compra da Varig -

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada -

STJ não pode apreciar habeas-corpus se tribunal de origem não conheceu do pedido -

Íntegra das falas do caso von Richthofen - Promotoria e advogados de defesa

Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut -

Jornalista é preso por fotografar julgamento -

Advogado inadimplente pode votar em eleições da OAB -

STJ regulamenta procedimentos sobre os trâmites processuais -

Senador quer alterar Lei para permitir cópia de até 25% de obra literária -

STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios -

Comissão da Câmara aprova Lei de Crimes Hediondos mais severa -

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo -

CCJ do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin para vaga do STJ -

PEC aprovada em comissão cria Conselho da Defensoria Pública -

Receita Federal eleva limite de isenção -

Senado aprova aceitação de provas eletrônicas em divergência jurisprudencial -

CCJ aprova projeto que impede prescrição de punibilidade -

TJ-BA apresenta proposta de reorganização judiciária -

Projeto muda forma de interrupção da prescrição penal -

Concessão de benefício assistencial não precisa seguir os limites objetivos da lei, entende STF -

Pagamento de férias fora de prazo gera pagamento em dobro, decide TST -

Despesas condominiais devem ser cobradas do adquirente do imóvel, decide STJ -

Edital do concurso do TRF - 1ª Região está previsto para fim de julho -

Pais idosos podem acionar apenas um dos filhos para pagamento de pensão alimentícia, entende STJ -

Edital do concurso de Fiscal Tributário de Jundiaí/SP -

Partes não podem decidir sobre honorários sem os advogados, diz STJ -

Casal homossexual consegue na Justiça inclusão em plano de saúde -

Estado deve incluir casal homossexual em plano de saúde -

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97% -

Namoro longo não é união estável, decide Justiça de Goiás -

Exame de Ordem no Mato Grosso reprova 64% dos candidatos -

OAB-SP reprova 90% no exame de ordem -

Projeto de Lei aumenta de 30 para 40 anos pena máxima de prisão -

OAB goiana reprova 62,88% dos candidatos no Exame de Ordem -

Presidente da CBF é processado por venda casada de ingressos para a Copa -

OAB deve debater quinto constitucional em agosto -

Projeto impede que autor de homicídio receba indenização por seguro de vida -

Especialistas debatem mudanças no CPC e querem petições iniciais menores -

Empregado pode ter contrato como pessoa física e jurídica -

BB é condenado por reter salário para cobrir cheque especial de cliente -

Contrato de trabalho e de prestação de serviços podem coexistir, decide TST -

Brasil será o primeiro país a adotar sistema virtual em todo o processo judiciário -

OAB-SP não é contra passagem de advogados por detectores em prisões -

Fazenda pode acessar dados de CPMF sem autorização judicial, decide STJ -

Lula nomeia Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para ministro do STJ -

Juiz pode negar seguimento à apelação contra sentença amparada em súmulas -

Edital Analista do TRT 4ª Região -

Edital do Concurso de Procurador da Fundação de Telecomunicações do Pará -

Edital do Concurso de Promotor de Justiça de Roraima -

Edital do Concurso de Fiscal Tributário de Roraima -

Edital do Concurso de Fiscal do Tesouro do Rio Grande do Sul -

Saiu o edital para o Concurso de Juiz do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais -

Saiu o edital para o Concurso de Juiz do Trabalho da 5ª Região - Bahia -

Recolhimento das custas processuais não está restrito às agências da CEF, esclarece o TST -

TST decide que rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato -

TRT/BA divulga edital do concurso para juiz. Saláro é de R$ 19.955,40. -

OAB catarinense registra apenas 19% de aprovação no Exame de Ordem -

Proprietário responde por carro dirigido por pessoa não habilitada, diz STJ -

Edital do concurso de Técnico e Oficial Judiciário do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais -

Edital do concurso de Oficial de Justiça do TJ/GO -

EsAEx realiza concurso. Salário inicial é de R$ 3.727,00. -

Justiça Federal impede construção de presídios em SP -

Qualquer multa de trânsito sem notificação é nula, decide TJ/RJ -

Segundo o TST, empregador deve provar fato impeditivo de equiparação salarial -

Briga da OAB o com MP deixa vaga de juiz aberta há cinco anos -

Edital do concurso de Promotor do Estado do Tocantins -

Edital do concurso de Advogado da Transmontes/RJ -

Edital do concurso de Advogado da Prefeitura de Porto Velho/RO -

Edital do concurso de Advogado da Cia de Saneamento de Pernambuco -

Advogados ligados ao PCC são suspensos pela OAB -

Projeto autoriza casamento civil sem homologação de juiz -

Projeto proíbe desconto de dias de greve nas férias -

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir medicamento a menor -

União estável não extingue punibilidade se vítima de estupro não tinha idade para casar, diz STJ -

Exceção da verdade oposta por advogado deve ser processada no primeiro grau de jurisdição -

OAB-PB registra 68,83% de reprovação no Exame de Ordem -

Parlamento aprova lei para combater a onda de suicídios no Japão -

Maria Thereza é aprovada pela CCJ do Senado para integrar STJ -

CCJ da Câmara aprova pena para exercício ilegal de três profissões -

Apenas 70 candidatos são aprovados em concurso para Procurador da República -

CCJ da Câmara aprova Plano de Cargos e Salários para Judiciário -

Cármen Lúcia defende sedimentação dos princípios -

Empregado doméstico não tem direito a horas extras -

Edital do Concurso para Juiz dp TRT da 2ª Região -

Edital do Concurso para Juiz Estadual de Santa Catarina -

Edital do Concurso para Procurador do Município de Jaboatão dos Guararapes -

Edital do Concurso para Analista do TRT da 4ª Região -

OAB-BA defende ministros permanentes no TSE -

Para presidente da OAB, projeto contra Exame de Ordem incentiva estelionato -

Senador quer abolir exame da OAB para bacharéis de Direito -

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários advocatícios -

TJ / DF abre 61 vagas para Juiz até 23 de junho -

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal -

Ação no Juizado Federal Cível não precisa de advogado -

Aneel abre 145 vagas com salários de R$ 4.737 -

TSE recua e flexibiliza verticalização nas coligações eleitorais -

TJ/SP determina desbloqueio de celular em presídios -

STJ define lista tríplice para concorrer à vaga de ministro -

Bancos têm de seguir código de defesa do consumidor, diz STF -

Não cabe ao Supremo julgar ato do STJ por meio de Mandado de Segurança -

Ministro da Justiça vai processar a revista Veja -

Seguro não pode ser cancelado por atraso de pagamento -

É inconstitucional a lei que determina investimento em saneamento -

Edital do Concurso para Juiz do Distrito Federal -

TSE endurece verticalização e complica partidos -

CPI do Tráfico de Armas e OAB discutem relações de advogados com crime -

Sustentação oral em todos os tipos de recurso deve ser garantida, defende Delosmar endonça Jr. -

Edital do concurso de Juiz Substituto do TRT-SP 2ª Região -

TRT/SP abre vagas para juiz substituto; salário é de R$ 20 mil -

Advogados abandonam plenário e julgamento de Suzane e Cravinhos é adiado para julho -

Advogados de Suzane não violaram ética na entrevista ao Fantástico, diz OAB -

OAB envia ao procurador-geral notícia-crime contra Lula na segunda-feira -

Religião permitirá a aluno repor provas em Porto Alegre -

Ministros do STF aprovam teto salarial de R$ 25,7 mil -

OAB questiona dispositivos do Código de Processo Civil -

Projeto aprovado na CCJ da Câmara obriga cartório a divulgar custos -

Ministra renuncia à presidência da 3ª Turma do STJ -

Seminário Temas de Direito Penal e Processual Penal para a OAB -

Saul Quadros vence eleições com 63 votos de diferença -

Saul Quadros já comemora presidência da OAB-BA -

1º Congresso Jurídico Princesa do Sertão -

Seminário Temas Atuais de Direito Penal e Processual Penal -