Telecom terá que indenizar advogado por demora em instalação de telefone
A Brasil Telecom terá que indenizar em R$ 6.000 um advogado pela demora na transferência de uma linha telefônica e divulgação de mensagem de troca de número. A decisão é da 9ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), que ,por unanimidade, condenação a empresa por danos morais. Da decisão cabe recurso.
De acordo com os autos, o advogado mudou de endereço e solicitou da companhia a instalação de duas linhas telefônicas novas e a transferência da já existente. O número antigo foi alterado pela empresa, e o cliente solicitou então que uma mensagem informasse a modificação. O advogado alega que houve uma demora excessiva (uma semana) para que o pedido fosse atendido, o que acarretou perda de trabalhos e contato com clientes.
O profissional ingressou na Justiça contra a empresa alegando danos morais e abalo em sua imagem profissional pelo ocorrido. Em primeira instância a empresa foi condenada. Recorreu ao TJ-RS, alegando que a demora na troca da linha se deu porque o local de instalação foi informado errado. Segundo a Telecom, os pedidos do usuário foram "integralmente atendidos dentro das 24 horas".
A relatora do processo no tribunal gaúcho, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, afirmou que não há provas de que a demora na transferência ocorreu por culpa do cliente e de que o serviço foi prestado de imediato. "Considerando-se que a requerida permite o acesso dos consumidores a seu sistema somente por meio telefônico, via call center, do qual não se extrai qualquer comprovante, é possível concluir-se pela veracidade das alegações do autor", afirmou a magistrada.
"Em decorrência da prestação defeituosa de serviço, o requerente ficou com sua imagem profissional prejudicada. Considerada a conduta empregada pela ré e as conseqüências perpetradas ao demandante, tem-se a presença dos pressupostos caracterizadores da responsabilidade civil e, via de conseqüência, do dever de indenizar", concluiu Íris em seu voto, acompanhado pelos demais.
