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Presidentes de TJs propõem criação de varas especializadas em organizações criminosas


Os presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil defenderam hoje (dia 19 de janeiro) a criação de varas estaduais especializadas no processamento de crimes praticados por organizações criminosas. A proposta foi apresentada no 73º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do país, que teve início ontem (dia 18 de janeiro) no TJRJ e continua hoje (dia 19 de janeiro), prosseguindo amanhã (dia 20 de janeiro), com reuniões de trabalhos, no Hotel Sofitel, em Copacabana.

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também participa do encontro, disse que é preciso investir mais em segurança pública no Brasil, com divisões de tarefas entre as polícias estaduais e federais. Segundo ele, em 2005 foram denunciados e investigados 2.310 réus, e no ano passado, 7.729.

"Somente desta forma, iremos combater o tráfico de drogas, a pirataria e outras organizações criminosas. Nenhum dos crimes graves, como lavagem de dinheiro, está sendo feito sem a atuação de uma organização criminosa. Daí a proposta de especialização de varas especializadas nos Estados", enfatizou.

O ex-corregedor-geral da Justiça do Rio e atual presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes), desembargador Manoel Carpena Amorim, lembrou que, apesar da violência, a cidade do Rio de Janeiro é hospitaleira. "O Rio de Janeiro não é a violência que estamos vendo; e sim, uma cidade hospitaleira com quem a visita. Como diz Marcus Faver, é uma cidade cosmopolita com visões macro", afirmou.

O objetivo do encontro é debater temas de interesse da magistratura e outros que estejam na pauta do Poder Judiciário Nacional. A abertura na manhã de hoje foi feita pelo presidente do TJRJ, desembargador Sergio Cavalieri, que agradeceu a presença de todos e enfatizou a importância do evento. Em seguida, o presidente eleito do TJRJ, desembargador Murta Ribeiro, ressaltou a relevância da reunião. "Farei todo o esforço para participar sempre das reuniões do Colégio daqui para frente", prometeu Murta, que toma posse no dia 1º de fevereiro.

Participam também do encontro o membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargador do TJRJ, Marcus Faver, e o presidente da Comissão Estadual dos Juizados Especiais, desembargador Thiago Ribas Filho, entre outros. A coordenação dos trabalhos está sendo feita pelo desembargador do TJ de Minas Gerais, José Fernandes Filho.

Fonte: TJRJ