Podivm - NOTICIAS: Lançamento do livro "O Contrato de Doação", de Pablo Stolze Gagliano

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Lançamento do livro "O Contrato de Doação", de Pablo Stolze Gagliano

Salário de TJ pode superar R$ 24,5 mil -

Edital do Ministério Público do Rio de Janeiro -

Edital da Defensoria Pública de São Paulo -

Edital da Prefeitura de Nova Andradina/Auditor -

Edital da Prefeitura de Nazeré da Mata -

Edital da Prefeitura de Guarajá-Mirim/Assessor Jurídico -

Número de jovens internados por cometer crimes cresce 363% em dez anos -

Anotação indevida na CTPS gera indenização por danos morais -

Justiça obriga município a garantir escola, pública ou privada, a criança -

Poder Judiciário não pode fiscalizar ato do Legislativo -

Negada indenização pretendida por incauto banhista -

Entra em vigor lei que regulamenta repercussão geral no Supremo -

Super Receita prevê que relação de trabalho seja definida só pela Justiça -

Cabe honorário em ação em que sindicato é substituto processual, diz STJ -

Para procuradores, reforma no Código de Processo Penal pode piorá-lo -

Brasil é campeão mundial de ações trabalhistas -

Edital da Prefeitura de Belmonte/Procurador -

Edital da Prefeitura de Maricá/Procurador -

Edital do Concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Magistratura -

Edital do TRE do Amapá/Analista e Técnico -

Leia os enunciados das primeiras súmulas vinculantes preparadas pelo STF -

Estudo revela que juízes brasileiros tendem a favorecer parte mais forte -

Súmula do STF obriga juiz a analisar progressão para crimes hediondos -

Bancário embriagado causa acidente de trânsito e resulta condenado -

MEC anuncia novas regras para abertura de cursos de direito e medicina -

OAB-SP reprova 77,9% dos candidatos na 1ª fase do Exame de Ordem -

Justiça do Trabalho não pode julgar ações penais, decide STF -

Seguradora terá que indenizar cliente obrigado a ser operado pelo SUS -

Advogados fraudam pedido para enganar ministro do STJ -

OAB Nacional elege hoje diretoria presidida por Cezar Britto -

MPE pede bloqueio de bens de Palocci -

Justiça do Trabalho determina reintegração de professor da PUC-SP -

Edital do Processo Seletivo para Estagiários da AGU -

Restaurante não é responsável por celular furtado de cliente, decide TJ-RS -

STF suspende lei de SC que impedia telefônicas de cobrarem por assinatura -

OAB-MT cria comissão para combater fixação de honorários considerados baixos -

Edital do Concurso da Polícia Civil de Minas Gerais/Delegado -

Edital do Concurso da Polícia Civil de Minas Gerais/Escrivão -

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia -

Presidentes de TJs propõem criação de varas especializadas em organizações criminosas -

Edital do Concurso do TRE da Paraíba / Analista e Técnico -

Edital do Concurso da Câmara dos Deputados / Analista e Técnico -

Temporada de concursos públicos terá 30% mais vagas -

Edital do Concurso do TRE de Sergipe/ Analista e Técnico -

Edital do Concurso da Procuradoria do Estado do Paraná -

Edital do Concurso do Tribunal de Contas de Minas Gerais/Técnico -

Edital do Concurso do Tribunal de Contas de Minas Gerais/Procurador -

Edital do Concurso da Prefeitura de Itirapina/Assessor Jurídico -

Edital do Concurso da Prefeitura de Barroquinha/Advogado -

Ministro Sepúlveda Pertence diz ter sido "vendido" por advogado -

Juiz determina fiscalização e manda punir estrangeirismo em anúncios -

Prazo para concluir instrução criminal não é absoluto, diz STJ -

Turno ininterrupto em acordo coletivo exclui direito a hora extra, diz TST -

TST valida acordo coletivo sobre turno ininterrupto -

Telefônica e Brasil Telecom bloqueiam acesso ao YouTube -

Banco é condenado por cobrança indevida de taxa em conta universitária -

TAM é condenada a indenizar passageiro em R$ 1.100 por overbooking -

Telecom terá que indenizar advogado por demora em instalação de telefone -

Lei 11.441/07 acaba com a necessidade de procedimento judicial para a separação, o divórcio e o inventário consensuais. -

Tribunal de Justiça nega derrubada do YouTube no Brasil -

Em caso de ações com pedidos iguais, uma é extinta -

Caso Cicarelli: TJ manda tirar YouTube do ar -

Lula toma posse e propõe criação de imposto de valor agregado -

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais -

Comissão da Câmara rejeita regulamentação do trabalho de diarista -

Seminário Temas de Direito Penal e Processual Penal para a OAB -