Juízes elegem novo presidente
Dois candidatos disputam o comando da Amab, em eleição que serve como termômetro para a sucessão no TJBA
Flávio Oliveira
Juízes e desembargadores baianos vão escolher, no próximo dia 25, o novo presidente de sua entidade de classe - a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) -, em uma eleição que pode antecipar a tendência que vai nortear a escolha do novo presidente do Poder Judiciário Estadual. Disputam a presidência da associação os juízes Rolemberg Costa, atual presidente, e Marielza Brandão Franco, que é coordenadora dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça.
O primeiro conta com a preferência do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Carlos Alberto Dultra Cintra, de quem Rolemberg foi assessor. A segunda candidata tem a simpatia do atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Gilberto Caribé, que a nomeou para o cargo diretivo que ocupa. Mas nenhum dos dois faz campanha aberta para qualquer dos candidatos.
Na eleição anterior da Amab, em 2003, Rolemberg Costa derrotou a juíza Verônica Furtado, esposa do desembargador Paulo Furtado, por apenas dois votos de vantagem. Nos bastidores do TJBA, é corrente a informação de que desde essa eleição, quando Cintra fez campanha para Costa, a relação entre ele e Caribé mudou. A cisão entre os presidentes do TJBA e do TRE também marca a disputa pela presidência do Tribunal de Justiça, definida pelos votos dos 30 desembargadores que integram o Tribunal Pleno.
DESGASTE - Além da preferência de Dultra Cintra, Rolemberg Costa conta com outros fatores que o beneficiam. É o atual presidente da instituição, é vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e liderou mobilização que no ano passado provocou a aprovação do subteto da magistratura na Bahia. A medida resultou em aumento salarial para os juízes, principalmente os de início de carreira. Por outro lado, Costa carrega o desgaste natural da administração.
Marielza Brandão é considerada mais forte na capital que no interior. A seu favor apresenta projetos como mutirões para agilizar processos nos Juizados Especiais. O bate-chapa na Amab poderia ter sido evitado pela própria juíza, que, ao contrário de Costa, não aceitou retirar sua candidatura para apoiar um nome de consenso, o da desembargadora Silvia Zarif.
Este episódio retrata a força de Cintra entre os magistrados baianos. O presidente do TRE foi procurado pelos dois candidatos como um medidar em prol da unidade da categoria. Foi quando veio à tona o nome de Silvia Zarif. No primeiro momento, Marielza Brandão concordou em retirar a candidatura, porém voltou atrás. Costa, que já anunciava a retirada de seu nome, também teve de rever a decisão.
PROPOSTAS - A plataforma de Costa tem entre seus pontos principais a continuidade da luta pela modificação da imagem dos magistrados na mídia, a abertura de canal direto de comunicação entre a presidência da Amab e os associados, o prosseguimento da política de divulgação de notas públicas em assuntos de interesse dos juízes; e a realização de reformas na sede e no clube da associação.
Já Marielza Brandão elegeu como principais metas a celebração de convênios no interior do Estado, a luta pela retroatividade do subteto da categoria (reajuste salarial), a realização de cursos e treinamentos para magistrados, a valorização da imagem dos magistrados na mídia, a criação de colônia de férias e a luta para equiparar comarcas de grande porte (terceira entrância) à Comarca de Salvador (entrância especial).
A Amab é uma entidade de 41 anos que conta com 722 associados, todos com direito a voto. A maioria deles, 543, são juízes da ativa. Os votos podem ser enviados pelos Correios pelos juízes associados que trabalham no interior, ou depositados na urna instalada na sede da associação, localizada no Fórum Ruy Barbosa (Largo do Campo da Pólvora, centro de Salvador).
Os juízes que optaram pelos Correios já podem enviar seu voto à Amab desde o dia 25 de outubro. A votação em Salvador estará aberta das 8 às 17 horas do dia 25 deste mês.
A TARDE apresenta as idéias dos dois candidatos à
presidência da Amab sobre várias questões que envolvem o Judiciário e a sua relação com a comunidade.
Marielza Brandão
Com 43 anos, casada e três filhos, ingressou na magistratura em 1990. Graduada pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal), fez três pós-graduações. Atuou nas comarcas de Barra do Mendes, Ibicaraí e Feira de Santana. É assessora especial da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), coordenando os Juizados Especiais, e titular da Primeira Vara Especializada de Defesa do Consumidor da Capital.
Rolemberg Costa
Tem 49 anos e quatro filhos. Iniciou na carreira em 1989, na comarca de Lençóis. Passou por Ubaitaba, São Francisco do Conde e Camaçari. Promovido para Salvador em 1997, foi assessor especial da Presidência do Tribunal de Justiça entre 2002 e 2003. É pós-graduado em Processo Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). É vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e busca a reeleição na presidência da Amab.
Na sua opinião, quais são as principais deficiências da Justiça baiana e como elas podem ser sanadas? Como a Amab pode fazer parte dessa solução?
Marielza Brandão
MB - Falta número suficiente de juízes, desembargadores e servidores para atender à grande população do Estado, que cresceu em progressão geométrica. Tudo passa pela obrigação do Executivo repassar integralmente a verba orçamentária do Judiciário. A Amab tem que retomar voz ativa na sociedade, comprometendo a magistratura na solução dos problemas do Judiciário e participando da elaboração de plano plurianual, em parceria com o TJ e os servidores.
Rolemberg Costa
RC - Nós temos problemas crônicos que precisam de soluções imediatas. Destaco a insuficiência de juízes e serventuários como os principais e alerto para a necessidade de modernização do Poder Judiciário. A Amab vem lutando pela remessa ao Legislativo do anteprojeto de Lei de Organização Judiciária, algo imprescindível para a resolução de boa parte dos problemas que nos afligem.
Qual a sua visão sobre a reforma do Judiciário e as novas medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobretudo no combate ao nepotismo?
Marielza Brandão
MB - A reforma do Judiciário é necessária e oportuna. A democratização do Poder Judiciário é um reclamo da sociedade, que o quer isento de vícios e mais confiável, embora também seja urgente a reforma processual para celeridade no julgamento dos processos. O CNJ será um aliado da magistratura na luta contra os que ainda resistem em mudar. O nepotismo não deve ser discutido apenas no âmbito do Judiciário, mas também nos demais poderes.
Rolemberg Costa
RC - Existem aspectos positivos e negativos. De positivo, a questão do prazo de duração do processo. Para que isso ocorra, é preciso observar a proporcionalidade entre o número de juízes e a população. De negativa, a criação da Súmula Vinculante. A questão do nepotismo vem de uma longa discussão e a percepção geral aponta para a edição de lei dispondo, de modo definitivo, sobre a matéria.
A Justiça está muito afastada da população, que desconfia de parcialidade e alinhamento a poderosos. Como desfazer essa imagem e efetivamente garantir o usufruto de direitos por toda a população?
Marielza Brandão
MB - Transparência constante é o meio para se resgatar a imagem do Judiciário. A Amab tem o papel institucional de esclarecer as dificuldades e o esforço dos magistrados para cumprir as suas funções com dignidade, agilidade, seriedade e presteza, até em feriados e fins de semana. O Poder Judiciário não utiliza a mídia para divulgar suas boas realizações. Normalmente os fatos levados ao público são os contrários à boa imagem do magistrado e criam expectativa negativa.
Rolemberg Costa
RC - Os juízes se preocupam com esses aspectos negativos divulgados pela imprensa e a Amab tem estado em constante interação com os órgãos de comunicação social, procurando esclarecer a população de que a magistratura se constitui de pessoas sérias, operosas e imparciais nos seus julgamentos. O juiz baiano é independente e luta pela melhoria do Judiciário, inclusive para banir do nosso convívio essa coisa denominada de morosidade.
Há anos o TJ discute a reformulação da Organização Judiciária na Bahia. Inclusive uma proposta tramita na Assembléia. O que pensa sobre essa proposta e quais reparações deveriam ser feitas?
Marielza Brandão
MB - A proposta está aquém das necessidades do Judiciário, que precisa não só aumentar o número de desembargadores, mas reestruturar comarcas e varas. Sem esquecer da democratização das instâncias administrativas, mormente no tocante à questão orçamentária e planejamento estratégico. A Amab pode contribuir com estudos sobre as necessidades da comunidade e da magistratura, que resultem na reestruturação do Poder, mantendo-se a independência e aproximando o juiz da comunidade.
Rolemberg Costa
RC - Ainda se encontra no Tribunal de Justiça o anteprojeto de Lei de Organização Judiciária. Temos cobrado, sistematicamente, à presidência do TJ a remessa do anteprojeto à Assembléia Legislativa. Os juízes baianos, através da Amab, desde julho encaminharam sugestões para aprimorar o texto legal. As reparações que almejamos estão disponibilizadas no site da Amab.
A Amab fez parte de um movimento conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os serventuários para melhorar a Justiça, que trazia uma ampla pauta de reivindicação. No entanto, retirou-se do movimento assim que foi aprovada a majoração salarial da categoria (subteto). A Amab é uma entidade apenas corporativista ou pode estar inserida no debate político amplo para democratizar o acesso da sociedade a direitos fundamentais?
Marielza Brandão
MB - Os salários dos magistrados baianos, defasados, precisavam ser adequados à vinculação com os dos ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Legislativo não aprovava a lei, ensejando a justa mobilização da classe. O movimento da OAB para melhoria dos serviços judiciais conta com o apoio dos magistrados, embora a atual direção da Amab tenha silenciado a este respeito. Entendo que a Amab, como entidade de classe, deve defender não somente os direitos do magistrado, mas também da sociedade como um todo.
Rolemberg Costa
RC - Nós temos participado de reuniões na OAB, de audiências públicas em casas legislativas, de mobilizações em prol do aparelhamento e da melhoria da máquina judiciária, não só aqui, como no interior. A Amab não é uma entidade de classe que possa, negativamente, ser rotulada de corporativista. Não queremos nada além daquilo que a Constituição nos assegura e não estamos dissociados das lutas e dos anseios do cidadão, cidadãos que somos também.
O Tribunal de Justiça vai eleger seu próximo presidente em breve. O(a) senhor(a) já tem candidato definido? Entre os grupos formados dentro do TJ, poderia dizer se é ou está alinhado a algum específico?
Marielza Brandão
MB - A Luta da Amab deve ser para conquistar o direito a eleições diretas para presidente dos tribunais. No atual formato, o processo eleitoral está à revelia dos juízes, sendo inócua e despropositada qualquer manifestação de preferência, mesmo porque os três candidatos possuem as condições exigidas para o cargo. Sou contra a existência de grupos para conduzir os destinos do Poder Judiciário, em detrimento dos interesses da magistratura.
Rolemberg Costa
RC - O ideal seria se todos os magistrados pudessem votar para a escolha do presidente, como defendemos. Espero do próximo presidente um programa de gestão que anteceda a posse e uma postura de reconhecer a autonomia e a independência da Amab. Não enxergo a existência de grupos no Tribunal, apenas vejo que, em razão de se tratar de um colegiado, por vezes há divergências, sem que isso signifique divisão.
Fonte: A Tarde Online
