Eleição no Tribunal de Justiça
Benito Figueiredo recebe 20 dos 30 votos dos desembargadores e é eleito
presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
Flávio Oliveira
Como era esperado, o desembargador Benito Figueiredo foi eleito na manhã de
ontem presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJB) para o biênio
2006-2008. Ele recebeu o voto de 20 dos 30 desembargadores que integram a
corte. Figueiredo concorreu com Lucy Moreira e Eduardo Jorge Magalhães.
A desembargadora recebeu quatro votos e Eduardo Jorge seis. Em eleições
feitas na seqüência para a composição da Mesa Diretora do TJB, Lucy Moreira
foi escolhida vice-presidente e João Pinheiro para corregedor-geral da
Justiça.
Os dois foram candidatos únicos pois Eduardo Jorge desistiu da candidatura,
apesar de ter prioridade por ser um dos três desembargadores mais antigos do
Tribunal. Desistiu porque pretende, daqui a dois anos, disputar pela
terceira vez a presidência do Poder Judiciário da Bahia. O regimento do TJB
impede novas candidaturas de quem tenha acumulado dois cargos na Mesa
Diretora.
Ao final da sessão, o ex-corregedor-geral Eduardo Jorge discursou: "Desejo
sucesso aos eleitos e me considero mais estimulado para persistir com minhas
propostas, minha moral e meus princípios. Tenho compromissos com servidores
do Judiciário que sempre me ensinaram e apoiaram minha candidatura".
DIVERGÊNCIA - A eleição de Figueiredo representa mais uma vitória do grupo
de desembargadores aliados a Carlos Alberto Dultra Cintra, presidente do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Cintra dirigiu o Judiciário baiano na
gestão 2002-2004. Sua eleição é considerada um marco da independência da
Justiça em relação ao Executivo.
Disputou a eleição contra Amadiz Barreto, que havia sido advogado do senador
Antonio Carlos Magalhães. Cintra elegeu o sucessor, Gilberto Caribé, mas os
dois se distanciaram ao longo do mandato, que termina em fevereiro próximo.
O maior ponto de divergência foi com relação à ampliação do número de
desembargadores que compõem o TJ.
Ontem, Caribé preocupou-se em negar a existência de grupos dentro do TJB e,
politicamente, elogiou a vitória de Figueiredo. "Já era esperado um bom
resultado por causa dos candidatos inscritos.
O voto não é dado a um chefe de grupo, é dado por afinidade pessoal", disse.
"Não há dissidência entre eu e Cintra. Somos amigos há 40 anos. O que há são
divergências institucionais, mas todos marchamos no mesmo sentido",
completou.
O presidente eleito concordou. Segundo ele a ampliação do número de juízes e
desembargadores é uma necessidade da Justiça baiana, mas a quantidade de
novos magistrados depende de estudos.
Figueiredo prometeu manter a autonomia do Judiciário e fazer uma
administração voltada para questões sociais e compartilhada com os demais
desembargadores.
O que é o Tribunal de Justiça
. O Tribunal de Justiça da Bahia compõe-se de 30 desembargadores e funciona
como instância mais elevada da Justiça estadual. Tem competência para
processar e julgar mandados de segurança contra atos do governador do
Estado, da Mesa da Assembléia Legislativa, do próprio tribunal ou de seus
membros, dos presidentes dos Tribunais de Contas, do procurador-geral de
Justiça, do procurador-geral do Estado e do prefeito de Salvador.
. Pode julgar também, nos crimes comuns, o vice-governador, secretários de
Estado, deputados estaduais, membros do Conselho da Justiça Militar, auditor
militar, inclusive os inativos, procurador-geral do Estado, defensor-chefe
da Defensoria Pública, juízes de direito e membros do Ministério Público.
. O cargo de desembargador é provido mediante acesso dos juízes de direito,
pelos critérios de antigüidade e merecimento, alternadamente. Reserva-se um
lugar a ser preenchido por advogados, em efetivo exercício da profissão, e
membros do Ministério Público, com dez anos, pelo menos, de prática forense.
FONTE: Jornal A TARDE
