Juceb pode cancelar 20 mil inscrições de empresas
A Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) pode cancelar 20 mil inscrições de empresários e sociedades empresariais dentro de 20 dias.
A ameaça recai sobre as empresas que não realizaram qualquer arquivamento na Juceb, desde o dia 31 de dezembro de 2004. A medida é executada a título de depuração de cadastro.
Segundo o presidente da Juceb, Elmer Musser Pereira, o procedimento é uma forma de regularizar a situação das empresas com cadastro pendentes. O edital de notificação da medida foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 24 de novembro. O prazo final para o pronunciamento das empresas pendentes se estende até o dia 27 de dezembro.
Para evitar o cancelamento, a Juceb exige que sejam arquivados na autarquia documentos como o comunicado de funcionamento, comunicação de paralisação temporária de atividades ou ato de alteração. Os modelos dos documentos para o preenchimento cadastral, assim como a relação dos nomes pendentes de regularização, podem ser consultados nas unidades da Juceb - a sede funciona na rua Miguel Calmon, Comércio; nos postos dos SACs dos shoppings Barra, Iguatemi, Empresarial ou Litoral Norte, e ainda nos escritórios regionais do interior do estado. As informações também estão disponibilizadas no site do órgão (www.juceb.ga.gov.br). A taxa cobrada no ato da regularização custa R$96, em Salvador, e R$120, nos demais municípios baianos.
As empresas consideradas inativas terão seus registros cancelados. O empresário que não regularizar a situação pode perder o nome (comercial), mas o registro pode ser reativado. Entretanto, existe o risco do nome da empresa, no período decorrido até a regularização, ser adquirido por outra pessoa. Em todo o estado, existem cerca de 350 mil empresas registradas na Juceb.
Fonte: Correio da Bahia
