Religião permitirá a aluno repor provas em Porto Alegre
LÉO GERCHMANN
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
Os 52 mil alunos das 92 escolas municipais de Porto Alegre terão a possibilidade de gozar folgas ou transferir avaliações (provas e exames) de acordo com suas religiões, independentemente de serem elas católicas ou até mesmo cristãs. Um projeto que prevê essas medidas foi aprovado anteontem na Câmara Municipal.
De autoria da líder do governo na Câmara, Clênia Maranhão (PPS), a proposta foi aprovada por unanimidade e será sancionada pelo prefeito da cidade, José Fogaça (PPS).
Teoricamente, ela entra em vigor assim que a lei for publicada no "Diário Oficial" do município. Na prática, no entanto, há uma previsão de que os alunos declarem suas religiões na matrícula, o que deverá levar a medida a vigorar efetivamente somente a partir do ano que vem.
O ensino municipal de Porto Alegre conta com escolas de ensino fundamental, médio, infantil e especial. Todas elas serão incluídas na medida, que tem visa favorecer a liberdade religiosa.
A autora do projeto, Clênia, é católica, mas tem o trabalho voltado à área dos direitos humanos.
Quando houver algum tipo de avaliação que coincida com uma data de guarda religiosa, a escola definirá outra data, alternativa, para o aluno que faltar.
Planejamento
A secretária municipal da Educação, Marilú Fontoura de Medeiros, afirma que escolas, professores e alunos podem facilmente organizar seus cronogramas a partir das religiões professadas para que o ano letivo não seja atrapalhado.
Líderes religiosos elogiaram a medida. Guershon Kwasniewski, da Sibra (Sociedade Israelita Brasileira de Cultura e Beneficência), uma das entidades judaicas mais progressistas de Porto Alegre, definiu-a como um manifesto do respeito no Brasil a religiões que são minoritárias.
