Direito Civil Contemporâneo
Tendências atuais importantes inclusive para
concursos públicos

Período: de 21.07.05 a 30.07.05

Professores:
Cristiano Chaves
- Promotor de Justiça/BA, Mestrando pela UCSal, Professor das Faculdades Jorge Amado.
Nelson Rosenvald
- Mestre em Direito Civil pela PUC/SP, Procurador de Justiça/MG, Professor da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ, Autor da Obra Direitos Reais pela Editora Impetus.

Conteúdo Programático:
- O Direito Civil Constitucional / As diretrizes do novo Código Civil: a hermenêutica constitucional e a técnica de ponderação de interesses.
- Os Direitos da Personalidade.
- A função social do Contrato e a Boa-Fé Objetiva.
- A função social da propriedade e da posse.
- A responsabilidade civil (objetiva, inclusive) no CC/2002.
- O Negócio Jurídico e o Direito Intertemporal no CC/2002.
- Os novos contornos do Direito de Família.
- A problemática decorrente da sucessão do cônjuge e do companheiro no CC/2002.

Horários: das 19h às 22h - 32 h/a

Investimento: à vista R$ 240,00 ou 2 x R$ 140,00

Juizados Especiais Cíveis

Período: 11.07.05 a 25.07.05

Professores:
Eduardo Sodré
- Advogado, Mestrando pela UFBA,Professor das Faculdades Jorge Amado.
Cynthia Lopes
- Juíza Titular da 14º Vara Federal; Juíza da Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais e Professora de Processo Civil da UFBa

Conteúdo Programático:
- Introdução e Institutos Processuais do Juizado Especial Cível.
- Procedimento Cognitivo De 1° Grau.
- Sistema de Impugnação De Decisões Judiciais.
- Execução.
- Juizados Especiais Federais.

Horários: das 08h às 11h - 20 h/a

Investimento: à vista R$ 190,00 ou 2 x R$ 110,00

Direito Previdenciário

Período: 15.07.05 a 23.07.05

Professores:
Flávia Cristina
- Procuradora Federal lotada no INSS, Professora do IELF, Prima e JusPODIVM

Conteúdo Programático:
- Direito Previdenciário - Seguridade Social.
- Regimes Previdenciários Brasileiros.
- Normas Previdenciárias.
- Beneficiários da Previdência Social.
- Filiação e Inscrição.
- Manutenção, Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado.
- Período de Graça.
- Carência.
- Salário-de-Contribuição. Salário-de-Benefício. Fator Previdenciário.
- Cálculo dos Benefícios.
- Benefícios em Espécie.
- Acumulação de Benefícios.
- Suspensão e Restabelecimento.
- Justificação Administrativa e Judicial.
- Prestações Previdenciárias na Modalidade Serviço.
- Ação Previdenciária.
- Custeio da Seguridade Social.
- Contribuições Sociais.
- Imunidades.
- Isenções. Remissão. Anistia.
- Parcelamento de Contribuições.
- Restituição e Compensação de Contribuições.
- Prescrição e Decadência.

Horários: das 08h às 11h - 36 h/a

Investimento: à vista R$ 240,00 ou 2 x R$ 140,00

Curso Prático de Processo Tributário, Administrativo e Constitucional em face à Reforma do Poder Judiciário
(com base nos últimos editais)

Período: 12.07.05 a 11.08.05

Professores:
Carlos Rátis
- Advogado tributarista e sindicalista, Pós-Graduado em Direito Administrativo pela UFBA e em Ciências Políticas-Internacionais pela Universidade de Lisboa/Portugal. Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal. Professor de Direito Constitucional da UEFS. Coordenador do Curso de Direito da UEFS. Professor de Direito Constitucional e Direito Tributário do Curso JusPODIVM.Vice-Presidente do Instituto de Direito Constitucional da Bahia - IDCB. Co-autor do livro "EC 45/2004 e a Reforma do Poder Judiciário.

Conteúdo Programático:
- I) As alterações promovidas pela Reforma do Poder - Judiciário e a Efetividade da Tutela Processual
- II) Processo Administrativo Tributário e Processo - Judicial Tributário - II.1. Processo Administrativo Tributário - II.2. Processo Judicial Tributário - II.2.1. Ações do Fisco - II.2.2. Ações do Contribuinte
- III) Processo Administrativo Disciplinar - III.1. Processo Administrativo disciplinar no - âmbito federal, estadual e municipal - III.2. Procedimentos Disciplinares - III.3. Sindicância Disciplinar
- IV) Processo Constitucional - IV.1. A nova vertente do processo - constitucional e os direitos fundamentais - IV.2. Direitos e garantias constitucionais - IV.3. Ações Constitucionais - IV.4. Controle de Constitucionalidade Abstrato

Horários: 3ª e 5ª das 08h às 11h - 40 h/a

Investimento: à vista R$ 240,00 ou 2 x R$ 140,00

Oficina de Prática Forense Criminal

Período: 11.07.05 a 12.08.05

Professores:
Gamil Föppel
- Advogado, Mestre em Direito Público pela UFBA, Professor da UNIFACS, UNYAHNA e UNIME e do Curso JusPODIVM. Autor do livro “Função da Pena na visão de Claus Roxin”, pela Editora Forense.
Nestor Távora
- Defensor Público/AL, Especialista em Ciências Criminais pelas Faculdades Jorge Amado - Curso JusPODIVM, Professor da UNYAHNA

Conteúdo Programático:
- Inquérito Policial e Sistemas de Investigação
- A Atuação do Advogado
- Requerimentos e petições referentes ao inquérito: instauração de inquérito policial, pedido de diligências, ouvida de testemunhas
- Mandado de Segurança em matéria criminal: do mandado de segurança em face de ato de autoridade policial. Da Inicial Penal - Espécies
- Requisitos
- Condições
- Elementos indispensáveis à propositura
- Da Representação Criminal | Em que consiste | Elementos
- Da Queixa-Crime | Em que consiste | Elementos
- Procuração para que se possa ingressar em juízo com a queixa-crime. Da Prisão e da Liberdade Provisória
- Generalidades
- Modalidades de Prisão Cautelar
- Da Liberdade Provisória, com e sem fiança
- Relaxamento de Prisão. Sentença Criminal
- Espécies, Estrutura e Requisitos.
- Teoria Geral dos Procedimentos Criminais
- Procedimento Ordinário e Sumário
- Procedimentos Especiais: Crimes da Competência do Tribunal do Júri.
Teoria Geral dos Recursos Criminais e Recursos em Espécie em Matéria Penal
- Apelação, Recurso em Sentido Estrito
- Ações Autônomas de Impugnação
- Da Revisão Criminal e do Habeas Corpus.

Horários: 2ª e 6ª das 08h às 11h - 40 h/a

Investimento: à vista R$ 240,00 ou 2 x R$ 140,00

Curso de Redação Forense e Elementos da Gramática

Período: 29.07.05 a 31.07.05 29.07
- das 19:00 ás 22:00h 30.07
- das 08:00 ás 11:00h e das 14:00 às 17:00h 31.07
- das 08:00 ás 11:00h

Professores:
Eduardo Sabbag
- Professor de Língua Portuguesa e Direito Tributário do Curso Prima-IELF/SP; Professor de Direito Tributário do Curso de Pós-Graduação da Universidade Gama Filho-RJ e do Centro Universitário Salesianos- Lorena-SP; Coordenador Executivo do Curso Prima/SP.

Conteúdo Programático:
- Redação Forense:
- A técnica da petição
- A técnica nas provas dissertativas dos concursos jurídicos
- Elementos da Gramática:
- Normas cultas da Língua Portuguesa
- Crase, Ortografia, Concordância, Regência e Verbos

Investimento: à vista R$ 150,00 ou 2 x R$ 85,00