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NOVIDADES

	Confira o resultado final do Concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
	Confira o resultado da prova oral do concurso de Defensor Público do Estado de Sergipe
	Edital do Concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
	Confira o gabarito definitivo do Concurso de Analista Judiciário do TRE de Minas Gerais
	Confira o gabarito definitivo do Concurso de Juiz Federal da 5a Região
	Confira o resultado final da prova objetiva e a convocação para a segunda etapa do Concurso de Juiz Federal Substituto da 5a Região
	Confira o resultado da fase oral do Concurso para Juiz Substituto da Justiça do Trabalho da 3a Região
	Confira o resultado da prmeira fase do Concurso de Juiz do Trabalho Substituto da 5a Região
	Confira o resultado final após a avaliação dos recursos da prova discursiva e a convocação da fase oral do Concurso de Defensor Público do Estado de Sergipe.
	Confira resultado final após a avaliação dos recursos da prova discursiva e a convocação para a apresentação dos títulos do Concurso da Magistratura Estadual da Bahia.
	Confira o resultado preliminar do exame psicológico do Concurso para Delegado da Polícia Civil do Distrito Federal.
	Edital do Concurso de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
	Confira o resultado final do concurso de Procurador do Estado do Acre
	Confira resultado final após a 3ª fase e a classificação provisória dos candidatos do Concurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
	Edital do Concurso de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro
	Regulamento do Concurso de Defensor Público do Rio de Janeiro
	Confira resultado do Concurso da Defensoria Pública do Estado de Sergipe
	Confira o gabarito definitivo do Concurso de Defensor Público do Estado de Sergipe
	Resultado do concurso para juiz substituto da carreira de magistratura do estado da bahia.
	Confira o número de inscritos do Concurso do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

PAINEL ESPECIAL

	Entrevista com o Prof. Nelson Rosenvald (MG)
	O professor Nelson Rosenvald ministrou aula para os alunos da Pós-Graduação em Direito Civil (1ª turma) uma parceria entre o curso JusPODIVM e as Faculdades Jorge Amado e
	deu uma entrevista bastante interessante para o nosso site.

ARTIGOS


	VLADIMIR ARAS FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS
	MARCELO MINAS TRINDADE Em Derredor dos prazos prescricionais
	PABLO STOLZE Desmistificando a Contagem de Prazos no Código Civil A Prisão Civil do devedor de Alimentos O Condomínio Edilício no Novo Código Civil
	RÔMULO MOREIRA Este Monstro Chamado RDD O Processo Penal como Instrumento de Democracia O Direito ao Devido Processo Legal A competência por prerrogativa de função Nova Lei de Tóxicos - Aspectos processuais.
	CRISTIANO DE FARIAS Os alimentos nas uniões homoafetivas: uma questão de respeito à Constituição A família da pós-modernidade: mais que fotografia, possibilidade de convivência
	CARLOS EDUARDO BEHRMANN RÁTIS MARTINS A transformação do Supremo Tribunal Federal num Tribunal Constitucional e o respeito à separação dos Poderes A "Reformatio In Pejus" da Previdência
	RODRIGO REIS MOREIRA Da antecipação dos efeitos da tutela dos benefícios em sede de execução penal provisória Promulgação x Publicação - Demonstração gráfica acerca do fenômeno - Da atenuante de menoridade no Código Penal x Maioridade no novo Código Civil Estatuto do Idoso versus E.C.A. - -Análise Hermenêutica acerca da prioridade de aplicação
	FABIANE LORDÊLO Liberdade de Pensamento X Direito à privacidade
	JOSÉ THEODORO As inovações do interrogatório no Processo Penal
	RODRIGO MELO CABRAL O novo modelo de interrogatório como meio de defesa no processo penal brasileiro-
	SHEYLA PAMPLONA Eutanásia
	OLÍVIA MÉRLIN SILVA Da incidência do ISS nas incorporações imobiliárias
	TIAGO DE ALMEIDA QUADROS O princípio da monogamia e o concubinato adulterino
	ILTON CÉSAR SILVA DOS REIS "Algumas considerações sobre Biodireito"
	MAIANA ALVES PESSOA A Função social da empresa como princípio do Direito Civil Constitucional O Direito Civil Constitucional
	ANA LUIZA MOURA DE SENA E SILVA Improbidade Administrativa e Foro por Prerrogativa de Função - Alterações trazidas pela Lei 10628/2002
Eduardo Vaz Porto A motivação do recebimento da acusação: uma garantia constitucional do processo penal
LUIZ FLÁVIO GOMES Nossa violência é endêmica, não epidêmica A violência no trânsito faz parte da nossa Guerra Civil O "Tsunami" Brasileiro é diferente: Tem forma de guerra civil Legislação inglesa antiterror não vale O Louco deve cumprir medida de segurança perpetuamente? Ingresso na Magistratura e no MP: A exigência de Três anos de atividade jurídica garante profissionais experientes? Lei dos Crimes hediondos deve ser revogada? Reforma do Judiciário II Reforma do Judiciário Prgressão de Regime em Crimes Hediondos Princípio da Insignificância no âmbito federal Divulgação de Cenas de Sexo na Internet, envolvendo crianças e adolescentes, é crime? Algemas: Quando usá-las? Reação de Zaffaroni ao Direito Penal do inimigo Direito Penal do inimigo Crimes tributários e encerramento do recurso fiscal Poder Político versus Poder Jurídico
Rita de Cássia Matheus dos Santos A colisão dos direitos fundamentais e a aplicação do princípio da proporcionalidade O princípio da proporcionalidade
Marcelo Aguiar Pereira Fraude contra Credores e Fraude a execução (novo) Lançamento Tributário (novo)