INÍCIO

23 de Abril de 2004.

A Parceria

O desenvolvimento de uma sociedade está diretamente ligado à sua capacidade de pensar e produzir o direito.
Nenhuma sociedade será desenvolvida enquanto o seu direito for anacrônico, distorcido ou amputado. Nenhuma sociedade será desenvolvida enquanto os seus operadores jurídicos estiverem à margem da ransformação técnica e social do direito. A partir desse entendimento, as Faculdades Jorge Amado e o Curso JusPODIVM uniram-se no compromisso de ampliar o pensamento e a produção jurídica através de um importante instrumento do ensino jurídico, o Curso de Especialização em Direito (Pós-Graduação Lato Sensu).

De um lado, as Faculdades Jorge Amado, recentemente destacadas pelos novos conceitos de qualidade e seriedade que implantaram nos cursos de graduação na Bahia, em especial no seu conceituado curso de graduação em direito. Do outro lado, o Curso JusPODIVM, instituição que se notabilizou pela excelência no ensino do direito na Bahia e pela formação de profissionais altamente qualificados, sendo hoje referência em todo o Brasil.

Dessa união, surgiram vários cursos de especialização em Direito: Direito Tributário, Direito Processual Civil, Ciências Criminais e Direito Público. Com uma metodologia avançada, os cursos estão direcionados a alunos que visam adquirir conhecimentos técnicos de qualidade e, mais do que isso, buscam uma aplicação mais efetiva desses conhecimentos, possibilitando uma concreta diferenciação profissional no mercado.

Palavras dos Coordenadores

Considerando o importante advento do novo Código Civil, impondo modificações consideráveis na nossa estrutura social, emerge a necessidade de um curso de Especialização em Direito Civil, com o propósito de apresentar novos temas para a discussão, além de propor questionamentos e soluções para problemas cotidianos.

À luz da necessária influência constitucional e de seus reflexos na lei civil, o curso percorrerá novos e polêmicos temas da pós-modernidade, como inseminação artificial, fertilização "in vitro", contratos pela internet, direitos de minoria, relações afetivas e relações entre pessoas do mesmo sexo, além de questões relativas à interpretação do novo código como a sucessão do cônjuge e do companheiro, a função social do contrato e a boa-fé objetiva.

Impõe-se, agora, estreitar as discussões e debates sobre os novos valores, leis e necessidades que se descortinaram na nossa sociedade, especialmente com reflexos sobre a vida humana, principalmente com a chegada do novo Código Civil, que parece surgir como paladino da liberdade legislativa privada, como verdadeira tábua de salvação dos interesses sociais e individuais.

Nesse debate é mister a presença dos operadores do Direito de diferentes regiões do país para que seja possível uma análise mais completa dos pontos de estrangulamento da legislação. É o futuro visto pelo olhar crítico de hoje, onde teremos um resultado invejável e inigualável em termos didáticos e de formação intelectual.

CAMILO COLANI
Professor-Coordenador. Doutor - PUC/SP

CRISTIANO CHAVES
Professor-Coordenador. Mestrando - UCSal

PEDRO LINO
Professor-Coordenador. Mestre - UFBA

Corpo Docente

Aldemiro Dantas Rezende Jr. (AM) - Mestre, Juiz do Trabalho/AM.
Ângelo Braga (AL) - Especialista e Mestrando, Procurador do Estado/AL.
Álvaro Villaça Azevedo (SP) - Doutor, Advogado/SP .
Aurisvaldo Melo Sampaio (BA) - Especialista, Mestrando, Promotor de Justiça/BA.
Belmiro Pedro Welter (RS) - Mestre, Promotor de Justiça/RS.
Bruno Lewicki (RJ) - Mestre, Advogado/RJ.
Camilo Colani (BA) - Doutor, Advogado/BA e SP.
Clayton Reis (PR) - Doutor, Juiz de Direito/PR.
Cristiano Chaves de Farias (BA) - Especialista, Mestrando, Promotor de Justiça/BA.
Edvaldo Brito (BA) - Doutor, Advogado.
Erouths Cortiano Júnior (PR) - Doutor, Procurador do Estado/PR.
Felipe Peixoto Braga (MG) - Mestre, Procurador da República/MG.
Fredie Didier Jr. (BA) - Mestre, Doutorando, Advogado.
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (SP) - Doutora, Procuradora Federal/SP.
Guilherme Peña (RJ) - Mestre, Promotor de Justiça/RJ.
José Maria Trepat Cases (SP) - Doutor, Advogado.
José Orlando Rocha Carvalho (BA) - Mestre, Procurador do Município de Itabuna-BA.
J.M. Leoni Lopes de Oliveira (RJ) - Especialista, Procurador de Justiça/RJ.
Jussara Suzy Assis Borges Nasser Ferreira (PR) - Doutora, Advogada/PR.
Luiz Edson Fachin (PR) - Doutor, Advogado/PR, Procurador do Estado/PR.
Marco Aurélio Bezerra de Melo (RJ) - Especialista, Defensor Público/RJ.
Marcos Bernardes de Mello (AL) - Doutor, Advogado/AL.
Nelson Rosenvald (MG) - Mestre, Procurador de Justiça/MG.
Paulo Nalin (PR) - Doutor, Advogado/PR.
Paulo Luiz Netto Lôbo (AL) - Doutor, Procurador do Estado/AL.
Pedro Lino de Carvalho Jr. (BA) - Mestre, Procurador Federal/BA.
Renan Lotufo (SP) - Doutor, Advogado/SP.
Roberto Senise Lisboa (SP) - Doutor, Promotor de Justiça/SP.
Rodolfo Pamplona Filho (BA) - Doutor, Juiz do Trabalho/BA.
Rodrigo da Cunha Pereira (MG) - Mestre, Advogado/MG.
Rolf Madaleno (RS) - Especialista, Advogado/RS.
Sílvio de Salvo Venosa (SP) - Especialista, Advogado/SP.
Zeno Veloso (PA) - Especialista, Advogado/PA.

Público-alvo

Advogados, juízes, promotores, defensores, procuradores e demais operadores do direito.

Investimento

· 18 parcelas de R$ 380,00, a primeira no ato da matrícula e as demais no dia 05 de cada mês, a partir de 05 de maio, ou;
· 9 parcelas de R$ 680,00, a primeira no ato da matrícula e as demais no dia 05 de cada mês, a partir de 05 de maio, ou;
· à vista: R$ 5.800,00, pagos no ato da matrícula.

Matrícula

Indispensável a apresentação dos seguintes documentos:
Fotocópia autenticada do diploma de graduação ou certidão de conclusão de curso, da cédula de identidade, do CPF e duas fotografias 3x4.

Local das Aulas

Sede do Curso JusPODIVM
Rua Rodrigues Dórea, 163 - Jardim Armação

Dias / Horários

As aulas serão ministradas quinzenalmente, sendo às sextas, das 18h15 às 22h, e aos sábados, das 08h às 12h30.

Conteúdo Programático

Direito civil constitucional | Novos paradigmas do direito civil e os seus rumos na pós-modernidade | Direito da personalidade e biodireito | Pessoa natural: início da personalidade, a questão do nascituro, domicílio civil, capacidade e legitimação, morte civil, ausência e comoriência | Tutela jurídica e aplicação concreta - imagem, vida privada, liberdade | A pessoa jurídica: teorias, responsabilidade civil e penal, teoria do disregard, domicílio, direitos da personalidade, teoria da aparência, classificação | Bens: teoria do patrimônio mínimo, constitucionalização do patrimônio jurídico, classificação e bem de família | Classificação dos bens e bem de família | Teoria geral do fato jurídico | Prescrição, decadência e direito intertemporal | Teoria geral do negócio jurídico | Obrigações: teoria geral | Responsabilidade civil | Dano moral | Orientação do STJ em matéria de responsabilidade civil | Direito de empresa | Títulos de crédito, falências e concordatas | Teoria geral dos contratos | Novas modalidades contratuais | O contrato bancário | Direitos reais: posse, aquisição, usucapião, etc. | Tutela processual da posse e da propriedade | Constitucionalização do direito de família | Direito de família: casamento e regime de bens | União estável e união homoafetiva | Alimentos: aspectos materiais e processuais | Direito das sucessões | Metodologia - Orientação de monografia.