COORDENAÇÃO

Gamil Föppel - Advogado, Mestre em Direito Público pela UFBA, Professor do Curso JusPODIVM, IELF/ProOmnis, UNIFACS, UNYAHNA e das Pós-Graduações da UFBA e da UFPA

CORPO DOCENTE

Alessandra Prado (BA)
Alice Bianchini (SC)
Amilton Bueno de Carvalho (RS)
Ana Cláudia Bastos de Pinho (PA)
Ana Lúcia Sabadel (SP)
Ana Paula Zomer Sicca (SP)
Antônio Vieira (BA)
Aury Lopes Jr. (RS)
Cézar Roberto Bittencourt (RS)
Elmir D‘Uclerq (BA)
Eugênio Pacelli de Oliveira (MG)
Fábio Guedes de Paula Machado (MG)
Fernando Santana (BA)
Gamil Föppel (BA)
Geraldo Prado (RJ)
Jacinto Coutinho (PR)
João Gualberto Garcez Ramos (PR)
Juarez Cirino dos Santos (PR)
Leonardo Sicca (SP)
Luiz Flávio Gomes (SP)
Marcelo Lagrota (BA)
Maria Auxiliadora Minahim (BA)
Nabor Bullhões (DF)
Nestor Távora (BA)
Paulo Rangel (RJ)
Paulo Queiroz (DF)
Ricardo Cappi (BA)
Roberto Gomes (BA)
Rogério Lauria Tucci (SP)
Rogério Sanches (SP)
Salo de Carvalho (RS)
Saulo José Casali Bahia (BA)
Sebástian Mello (BA)
Vicente Greco Filho (USP)
Wellington César Lima e Silva (BA)
Yuri Coelho (BA)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Direito Penal
A - Parte Geral. Prolegômenos: Teoria geral dos princípios. Importância da principiologia para o Direito Penal. Análise da Teoria do Delito. Aspectos relacionados à tipicidade: Tipicidade Conglobante, Teoria dos elementos negativos do tipo, sistemas de imputação objetiva da conduta e do resultado. A ilicitude. Elementos. A culpabilidade. Teorias. Evolução Histórica. A posição da Co-culpabilidade. Análise da co-delinqüência. Manifestação do concurso de pessoas. Análise do Tribunal Penal Internacional. “Novas” manifestações do Direito Penal: Direito Penal do Inimigo, Direito Penal do Terror, Direito Penal Subterrâneo, Direitos Penais Paralelos
B - Análise da Teoria das Conseqüências Jurídicas do delito. Funções e limites do Direito de Punir. Relações do Direito Penal com a Constituição. Teoria Constitucionalista do Delito. Teorias Funcionalistas: as posições de Jakobs e de Roxin. Penas em espécie. Das penas alternativas e medidas alternativas à prisão;
2. Direito Penal
Teoria Geral da Parte especial. Crimes em espécie. Análise dos principais crimes contra a vida, crimes contra a honra (no Código Penal, na Lei de imprensa e na Lei Eleitoral). Dos crimes contra o patrimônio, costumes (alterações introduzidas pela Lei 11106/05) e dos crimes contra a administração pública. Teoria do Bem jurídico. Análise da política criminal em relação à parte especial.
3. Direito Penal Especial e Extravagante.
Código Penal, Legislação Especial e Extravagante. A Legislação Penal em mosaico. Microssistemas e Codificação. Direito Penal Econômico. Leis especiais: Lavagem de Capitais (Lei 9613/98), Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7492/86), Crimes Tributários (Lei 8137/90), Crime Organizado (Lei 9034/95). Leis de Combate ao tráfico ilícito de entorpecentes (ênfase). O Direito Sancionador, Direito Penal de Duas Velocidades, Direito da Intervenção e Direito Satelitário.
4. Política criminal e criminologia.
Tendências. Correntes. O Novo Modelo Integral. Criminologia Clínica. Criminologia Crítica. Criminologia Radical. Relações entre Direito Penal, Política Criminal e Criminologia.
5. Processo Penal e Garantismo.
Principiologia do Processo Penal. Novo paradigma a respeito da aplicação da lei processual penal no tempo. Modelos de processo penal: Sistema Acusatório. Sistemas de Investigação Preliminar e a defesa na fase inquisitorial. Ação Penal: particularidades. Problemas especiais de competência no processo penal. Teoria da Prova: A gestão da prova no Processo Penal Garantista. Provas Ilícitas. Prisão provisória: uma visão garantista. Nulidades no processo penal. Recursos. Procedimentos do Júri e Procedimentos Especiais: Juizados especiais criminais, procedimento do Júri e procedimento nos Tribunais Superiores. Processo de Execução Penal e Garantismo.
6. Metodologia da pesquisa.

INVESTIMENTO

Até 30.07
· 18 parcelas de R$ 350,00
· 9 parcelas de R$ 660,00
· à vista: R$ 5.500,00, pagos no ato da matrícula..

Após 30.07
· 18 parcelas de R$ 380,00
· 9 parcelas de R$ 690,00
· à vista: R$ 5.800,00, pagos no ato da matrícula..

MATRÍCULA

Indispensável a apresentação dos seguintes documentos:
Fotocópia autenticada do diploma de graduação ou certidão de conclusão de curso, da cédula de identidade, do CPF e duas fotografias 3x4.

LOCAL DA AULAS

Sede do Curso JusPODIVM
Rua Rodrigues Dórea, 163 - Jardim Armação

DIAS / HORÁRIOS

As aulas serão ministradas quinzenalmente, sendo às sextas, das 18h às 22h, e aos sábados, das 08h30 às 13h. Eventualmente, poderão ser programadas aulas às quintas-feiras ou em semanas seguidas, com o objetivo de atender às agendas dos professores convidados.