A PARCERIA

O desenvolvimento de uma sociedade está diretamente ligado à sua capacidade de pensar e produzir o direito. Nenhuma sociedade será desenvolvida enquanto o seu direito for anacrônico, distorcido ou amputado. Nenhuma sociedade será desenvolvida enquanto os seus operadores jurídicos estiverem à margem da transformação técnica e social do direito. A partir desse entendimento, as Faculdades Jorge Amado e o Curso JusPODIVM uniram-se no compromisso de ampliar o pensamento e a produção jurídica através de um importante instrumento do ensino jurídico, o Curso de Especialização em Direito (Pós-Graduação Lato Sensu).

De um lado, as Faculdades Jorge Amado, recentemente destacadas pelos novos conceitos de qualidade e seriedade que implantaram nos cursos de graduação na Bahia, em especial no seu conceituado curso de graduação em direito. Do outro lado, o Curso JusPODIVM, instituição que se notabilizou pela excelência no ensino do direito na Bahia e pela formação de profissionais altamente qualificados, sendo hoje referência em todo o Brasil.

Dessa união, surgiram vários cursos de especialização em Direito: Direito Tributário, Direito Processual Civil, Ciências Criminais e Direito Público. Com uma metodologia avançada, os cursos estão direcionados a alunos que visam adquirir conhecimentos técnicos de qualidade e, mais do que isso, buscam uma aplicação mais efetiva desses conhecimentos, possibilitando uma concreta diferenciação profissional no mercado.

PALAVRAS DO CORDENADOR

Dois anos depois, chegamos à 4ª turma da Especialização em Processo Civil das Faculdades Jorge Amado /JusPODIVM.
Neste período, procuramos observar o que de positivo e de negativo as experiências anteriores nos proporcionaram.

Um olhar mais atento poderá constatar que houve alteração no programa, de modo a que se pudessem atender aos interesses de outros profissionais do direito (como juízes e membros do Ministério Público), e no corpo docente. Manteve-se a figura do Professor Assistente, que serve para estreitar ainda mais os laços entre a Coordenação e o aluno. Quer como apoio aos alunos na elaboração das monografias, quer nos ajudando na correção de questionários experiência recente que se mostrou bastante eficaz como método de fixação da aprendizagem. Uma grande inovação, implementada em razão do alto índice de satisfação obtido na terceira turma, foi o aumento do número de aulas-extras, em que se analisam os temas discutidos à luz da jurisprudência, a partir do exame minucioso de acórdãos: de quatro passamos a oito aulas.

A metodologia permanece a mesma, pois se mostrou bastante exitosa: aulas quinzenais, relacionadas a temas previamente estabelecidos, de modo a que em cada fim-de-semana se possam investigar com a maior profundidade possível os institutos em questão; distribuição prévia de textos selecionados pelo Coordenador; distribuição antecipada (mínimo de quinze dias de antecedência) de questionário e referências bibliográficas, com o objetivo de direcionar o estudo do aluno; obrigatoriedade de entrega de resposta a cinco perguntas do questionário; divisão das aulas, em todos os pontos, entre o Coordenador e um professor convidado, para que, de um lado, mantenha-se a “linha editorial” do curso e, de outro, se possam ouvir diversos posicionamentos.

É isso. O curso aprimora-se, sempre com um único objetivo: fazer com que a Bahia disponha, senão do melhor, ao menos de um dos melhores centros de aperfeiçoamento e divulgação da ciência processual no Brasil.

CORPO DOCENTE

Alberto Camiña Moreira (SP) - Promotor de Justiça, Mestre e Doutor pela PUC/SP.
Alexandre Câmara (RJ) - Advogado, Especialista .
Aluísio Mendes (RJ) - Juiz Federal, Mestre e Doutor pela UFPR.
Araken de Assis (RS) - Desembargador do TJ-RS, Mestre pela PUC/RS, Doutor pela PUC/SP.
Carlos Alberto Carmona (SP) - Advogado, Doutor pela USP.
Cassio Scarpinella Bueno (SP) - Advogado, Mestre e Doutor pela PUC/SP.
Cristiano Chaves de Farias (BA) - Promotor de Justiça, Mestrando pela UCSal.
Delosmar Mendonça Jr. (PB) - Advogado, Mestre pela UFPE, Doutorando pela PUC/SP.
Eduardo Arruda Alvim (SP) - Advogado, Mestre e Doutor pela PUC/SP.
Eduardo Sodré (BA) - Advogado, Mestrando pela UFBA.
Flávio Cheim Jorge (ES) - Advogado, Mestre e Doutor pela PUC/SP.
Fredie Didier Jr. (BA) - Advogado, Mestre pela UFBA, Doutorando pela PUC/SP.
Gisele Góes (PA) - Procuradora do Trabalho, Mestre pela UFPA, Doutoranda pela PUC/SP.
Henrique Mouta (PA) - Procurador do Estado do Pará, Mestre e Doutorando pela UFPA.
José Marcelo Vigliar (SP) - Promotor do MP/SP, Mestre e Doutor pela USP.
José Orlando Rocha Carvalho (BA) - Procurador do Município de Itabuna-BA, Mestre (UFPE).
José Roberto dos Santos Bedaque (SP) - Desembargador TJ-SP, Mestre, Doutor e Livre-Docente (USP).
José Rogério Cruz e Tucci (SP) - Advogado, Livre-Docente (USP).
Lúcio Grassi (PE) - Juiz Estadual, Mestre (UFPE), Doutor (Universidade de Lisboa).
Luiz Orione Neto (MT) - Advogado, Mestre pela PUC/SP.
Marcelo Abelha Rodrigues (ES) - Advogado, Mestre e Doutor pela PUC/SP.
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (RN) - Procurador da República, Mestre e Doutor pela PUC/SP.
Paulo Lyrio Pimenta (BA) - Juiz Federal, Mestre pela UFBA, Doutor pela PUC/SP.
Rafael Oliveira (BA) - Advogado, Especialista.
Rodrigo da Cunha Lima Freire (RN) - Advogado, Mestre pela PUC/SP.
Rodrigo Mazzei (ES) - Advogado, Mestrando pela PUC/SP.
Sérgio Cruz Arenhart (PR) - Procurador da República, Mestre e Doutor pela UFPR.
Teresa Wambier (SP) - Advogada, Mestre e Doutora pela PUC/SP.
William Santos Ferreira (SP) - Advogado, Mestre e Doutorando pela PUC/SP.

PÚBLICO-ALVO

Advogados, juízes, promotores, procuradores e demais operadores do direito.

INVESTIMENTO

· 18 parcelas de R$ 380,00, a primeira no ato da matrícula e as demais no dia 05 de cada mês, a partir de 05 de fevereiro, ou;
· 9 parcelas de R$ 680,00, a primeira no ato da matrícula e as demais no dia 05 de cada mês, a partir de 05 de fevereiro, ou;
· à vista: R$ 5.800,00, pagos no ato da matrícula..
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MATRÍCULA

Indispensável a apresentação dos seguintes documentos:
Fotocópia autenticada do diploma de graduação ou certidão de conclusão de curso, da cédula de identidade, do CPF e duas fotografias 3x4.

LOCAL DA AULAS

Sede do Curso JusPODIVM
Rua Rodrigues Dórea, 163 - Jardim Armação

DIAS / HORÁRIOS

As aulas serão ministradas quinzenalmente, sendo às quintas e sextas, das 19h às 22h, e aos sábados, das 08h às 12h30.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Competência | Pressupostos de admissibilidade do exame do mérito: condições da ação e pressupostos processuais | A demanda: conceito, objeto do processo, elementos, relação entre demandas, cúmulo de causas etc. | Teoria das nulidades | Teoria geral do procedimento e atos processuais | Atos postulatórios | Litisconsórcio e intervenção de terceiros | Teoria Geral da Prova | Tutela constitucional do processo | Cognição, decisão judicial e liquidação | Metodologia | Coisa julgada | Tutela jurisdicional dos deveres de fazer, não-fazer e de dar coisa | Antecipação da tutela e tutela cautelar | Teoria Geral dos Recursos | Recursos ordinários | Recursos extraordinários | Sucedâneos recursais I: reclamação, ação rescisória e querela nullitatis | Sucedâneos recursais II: suspensão de segurança, remessa necessária, correição parcial e mandado de segurança contra ato judicial | Execução: aspectos gerais e título executivo | Defesa do executado | Tutela jurisdicional da posse e dos direitos reais: ações possessórias, nunciação de obra nova, usucapião (comum e especial), divisória e demarcatória, discriminatória e expropriatória | Tutela jurisdicional das obrigações: consignação em pagamento, depósito, ação monitória, prestação de contas e ações locatícias | Aspectos da tutela coletiva: ação civil pública e ação popular | Tutela jurisdicional do direito de família | Mandado de segurança: aspectos polêmicos | Intervenção do Ministério Público no processo civil brasileiro | Juizados Especiais | Despesas processuais e Lei de Assistência Judiciária | Arbitragem | Aspectos processuais do controle de constitucionalidade: questões controvertidas sobre o controle difuso, ADIN, ADC e ADPF.