COORDENAÇÃO

Fredie Didier Jr.

CORPO DOCENTE

Antonio Adonias (BA)
Araken de Assis (RS)
Cassio Scarpinella Bueno (SP)
Cristiano Chaves de Farias (BA)
Eduardo Sodré (BA)
Flávio Cheim Jorge (ES)
Fredie Didier Jr. (BA)
Gisele Góes (PA)
José Marcelo Vigliar (SP)
José Orlando Rocha de Carvalho (BA)
Marcelo Abelha Rodrigues (ES)
Paula Sarno (BA)
Paulo Pimenta (BA)
Pedro Caymmi (BA)
Rafael Oliveira (BA)
Rodrigo Salazar (BA)
Salomão Viana (BA)
William Santos Ferreira (SP)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Competência
Pressupostos de admissibilidade do exame do mérito: condições da ação e pressupostos processuais
A demanda: conceito, objeto do processo, elementos, relação entre demandas, cúmulo de causas etc.
Teoria das nulidades
Teoria geral do procedimento e atos processuais
Atos postulatórios
Litisconsórcio e intervenção de terceiros
Teoria Geral da Prova
Tutela constitucional do processo
Cognição, decisão judicial e liquidação
Metodologia
Coisa julgada
Tutela jurisdicional dos deveres de fazer, não-fazer e de dar coisa
Antecipação da tutela e tutela cautelar
Teoria Geral dos Recursos
Recursos ordinários
Recursos extraordinários
Sucedâneos recursais I: reclamação, ação rescisória e querela nullitatis
Sucedâneos recursais II: suspensão de segurança, remessa necessária, correição parcial e mandado de segurança contra ato judicial
Execução: aspectos gerais e título executivo
Defesa do executado
Tutela jurisdicional da posse e dos direitos reais: ações possessórias, nunciação de obra nova, usucapião (comum e especial), divisória e demarcatória, discriminatória e expropriatória
Tutela jurisdicional das obrigações: consignação em pagamento, depósito, ação monitória, prestação de contas e ações locatícias
Aspectos da tutela coletiva: ação civil pública e ação popular
Tutela jurisdicional do direito de família
Mandado de segurança: aspectos polêmicos
Intervenção do Ministério Público no processo civil brasileiro
Juizados Especiais
Despesas processuais e Lei de Assistência Judiciária
Arbitragem
Aspectos processuais do controle de constitucionalidade: questões controvertidas sobre o controle difuso, ADIN, ADC e ADPF.

INVESTIMENTO

· 18 parcelas de R$ 350,00
· 9 parcelas de R$ 660,00
· à vista: R$ 5.300,00, pagos no ato da matrícula.

MATRÍCULA

Indispensável a apresentação dos seguintes documentos:
Fotocópia autenticada do diploma de graduação ou certidão de conclusão de curso, da cédula de identidade, do CPF e duas fotografias 3x4.

LOCAL DA AULAS

Sede do Curso JusPODIVM
Rua Rodrigues Dórea, 163 - Jardim Armação

DIAS / HORÁRIOS

As aulas serão ministradas quinzenalmente, sendo às sextas, das 18h15 às 22h, e aos sábados, das 08h30 às 13h.