COORDENAÇÃO

Robério Nunes dos Anjos Filho

CORPO DOCENTE

Adroaldo Leão (BA)
André Ramos Tavares (SP)
Antônio Maués (PA)
Daniel Sarmento (RJ)
Dirley da Cunha Jr. (BA)
Fábio Periandro (BA)
Fernanda Marinela (BA)
Flávia Piovesan (SP)
Geisa de Assis Rodrigues (SP)
Ingo Sarlet (RS)
José Adércio Leite Sampaio (MG)
José dos Santos Carvalho Filho (RJ)
Manoel Jorge (BA)
Robério Nunes dos Anjos Filho (SP)
Saulo Casali (BA)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Constituição e constitucionalismo
Poder Constituinte. Poder de Reforma. Poder decorrente
Princípios constitucionais
Normas constitucionais
Hermenêutica constitucional
Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
Jurisdição Constitucional: ADIn e ADC. Lei 9.868/1999
Jurisdição Constitucional: ADIn por omissão e Mandado de Injunção. ADPF. Lei 9.882/1999
Jurisdição Constitucional: o controle de constitucionalidade no âmbito estadual
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e deveres individuais e coletivos. O artigo 5º da CF/88
Direito de nacionalidade.
Situação jurídica do estrangeiro
Temas atuais de Direitos Políticos e Direito Eleitoral
Organização do Estado. A federação brasileira. A repartição de competências
Poder Legislativo. Processo Legislativo
Comissões Parlamentares de Inquérito
Poder Executivo. O presidencialismo brasileiro
Impeachment
Poder Judiciário
Funções Essenciais à Justiça
Sistema Tributário Nacional. Ordem Econômica e financeira
Ordem Social. Direitos Sociais. Políticas Públicas. Ações afirmativas
Sistema Previdenciário Público e Privado
Direito à saúde
Direito à educação
Comunicação social Proteção jurídica do meio ambiente
Regime Jurídico-Administrativo
Poderes Administrativos
Controle da Administração Pública
Processo Administrativo
Organização Administrativa
Agências
Atos Administrativos
Responsabilidade do Estado
Agentes Públicos. Regime jurídico-funcional
Licitação e Contrato Administrativo
Administração Ordenadora.
Restrições Estatais à Propriedade
Bens Públicos
Serviços Públicos
Responsabilidade político-administrativa
Improbidade Administrativa
Responsabilidade orçamentária e fiscal

INVESTIMENTO

· 18 parcelas de R$ 350,00
· 9 parcelas de R$ 660,00
· à vista: R$ 5.300,00, pagos no ato da matrícula.

MATRÍCULA

Indispensável a apresentação dos seguintes documentos:
Fotocópia autenticada do diploma de graduação ou certidão de conclusão de curso, da cédula de identidade, do CPF e duas fotografias 3x4.

LOCAL DA AULAS

Sede do Curso JusPODIVM
Rua Rodrigues Dórea, 163 - Jardim Armação

DIAS / HORÁRIOS

As aulas serão ministradas quinzenalmente, sendo às sextas, das 18h15 às 22h, e aos sábados, das 08h30 às 13h.