CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Competência
| A demanda: conceito, objeto do processo, elementos,
relação entre demandas, cúmulo
de causas etc. | Pressupostos de admissibilidade
do exame do mérito: condições
da ação e pressupostos processuais |
Teoria Geral do Procedimento e Atos Processuais
| Teoria das Nulidades | Atos Postulatórios
| Litisconsórcio e Intervenção
de Terceiros | Teoria Geral da Prova | Tutela
Constitucional do Processo | Tutela jurisdicional
dos deveres de fazer, não-fazer e de dar coisa
| Metodologia | Sentença, Teoria da Cognição
e Coisa Julgada | Ações Autônomas
de Impugnação: reclamação,
ação rescisória e querela nullitatis
| Teoria Geral dos Recursos | Recursos Ordinários
| Recursos Extraordinários | Sucedâneos
Recursais: suspensão de segurança, remessa
necessária, correição parcial
e mandado de segurança contra ato judicial
| Tutela de Urgência: antecipação
da tutela e tutela cautelar | Execução:
aspectos gerais, título executivo e liquidação
| Defesa do Executado | Procedimentos Executivos
Especiais | Tutela Jurisdicional da Posse e dos
Direitos Reais: ações possessórias,
nunciação de obra nova, usucapião
(comum e especial), divisória e demarcatória,
discriminatória e expropriatória
| Peculiaridades do Processo Trabalhista | Aspectos
da Tutela Coletiva: ação civil pública
e ação popular | Tutela Jurisdicional
das Obrigações: consignação
em pagamento, depósito, ação
monitória, prestação de contas
e ações locatícias | Mandado
de Segurança: aspectos polêmicos
| Tutela Jurisdicional do Direito de Família
| Intervenção do Ministério
Público no Processo Civil Brasileiro |
Juizados Especiais
DOCUMENTOS
DE INSCRIÇÃO:
•
02 (duas) foto 3x4.
• Cópias Autenticadas do RG e do CPF.
• Cópia Autenticada Diploma de Bacharelado
em Direito.
• Preenchimento do Questionário Sócio-cultural.
• Preenchimento da Ficha de Matrícula.
• Assinatura do Contrato de Prestação
de Serviços Educacionais.
SELEÇÃO
:
O
candidato passará por uma avaliação
que definirá a sua aptidão para o ingresso
no curso.
INVESTIMENTO
:
•
18 Parcelas de R$ 350,00, ou;
• 9 Parcelas de R$ 670,00, ou;
• À vista com 10% de desconto - R$ 5.670,00.
Obs.: O
aluno que inscrever-se até o dia 20/07 terá
um desconto de 10%.
LOCAL
PARA INSCRIÇÃO:
De
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 22:00,
na sede do Curso JusPODIVM à Rua Rodrigues
Dórea, n.º 163, Jardim Armação.
Salvador – Bahia. CEP: 41.730-030.
Tel: (71)461-4353 Fax: (71)461-4876.
ASPECTO
LEGAL:
Aspecto
Legal: Todos os cursos de Especialização
das Faculdades Jorge Amado em convênio com o
Curso JusPODIVM são realizados em conformidade
com a Resolução 01/2001 da Câmara
de Educação Superior do Conselho Nacional
de Educação, que estabelece normas para
o funcionamento de cursos de Pós-Graduação
Lato Sensu.
Obs.: É reservado às
Faculdades Jorge Amado e ao Curso JusPODIVM o direito
ao cancelamento do curso caso não seja atingido
o número mínimo de alunos matriculados.
Qualificado
e completo corpo docente com professores de outros
estados e da Bahia | 364 horas/aulas com reconhecimento
do MEC | Curso em 18 meses com jornadas quizenais
| Entrega de textos selecionados e roteiro para estudo
| Aula de metodologia de pesquisa | Análises
teóricas e aplicações em casos
práticos