Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (2000), maior média geral entre os concluíntes de sua turma; Mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003), aprovado com nota máxima e com distinção e louvor pela banca examinadora; e Doutorado em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007, em andamento). É também Especialista em Direito do Estado com Ênfase em Direito Constitucional (2007). É professor efetivo de Direito Internacional Público e Direitos Humanos nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). É também professor convidado nos cursos de especialização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Pontifícia Universidade Católida de São Paulo (PUC-SP) e da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem reconhecimento internacional, tendo sido agraciado com o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru). É membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI), da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD) e Coordenador Jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Editora La Ley, Buenos Aires). É consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente no programa Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil. Tem mais de 13 livros jurídicos publicados, com destaque para as áreas do Direito Internacional Público e dos Direitos Humanos, tendo ainda coordenado vários trabalhos sobre estes temas. Tem diversos ensaios estampados em revistas jurídicas especializadas, brasileiras e internacionais, bem como em livros jurídicos nacionais e estrangeiros.